O STJ considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de leasing que impõe ao consumidor inadimplente a responsabilidade...
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De acordo com a proposta aprovada, os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros,...
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido...
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro...
O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a chave da...
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Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou equiparados, previstos na...
