Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para...
Para a Turma, manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do trabalhador, cabendo à empresa o pagamento de indenização...
De acordo com o processo, a mulher teve um caso passageiro, depois retomou o relacionamento com o marido e teve...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do...
Cartão de crédito é um dos vilões da economia doméstica, responsável pela dívida de quase 80% das famílias que estão...
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá...
Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do...
O relator destacou que a empresa nem sequer nega a existência de indícios de fraude, mas fundamenta o seu recurso...
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das...
