Na terceira reportagem da série sobre novas tecnologias, a equipe do Município Brasil mostra polêmicas sobre a regulamentação de serviços...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão...
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e...
Prazo acaba na quinta-feira. Receita Federal ainda não se pronunciou Fonte: Folha de S.Paulo Um problema na emissão da guia...
Um homem teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View Fonte: TJMG A Google Brasil...
O STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do...
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas...
O crime está previsto no Código de Trânsito Brasileiro Fonte: STJ Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o condutor do...
As construtoras que não entregarem o imóvel a seus compradores em até 180 dias após o prazo estipulado em contrato...
Proposta aprovada altera Lei Pelé e destina recursos de loterias ao aperfeiçoamento de professores e alunos de escolas vencedoras de...
O empréstimo consignado foi obtido pelo motorista mediante convênio entre a Unimed e o Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. Na...
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com...