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A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais Fonte: STJ A guarda compartilhada...
Testemunhas afirmam que, logo após o impacto, a autora - que já sofria de problemas ortopédicos - pediu socorro às...
De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente,...
Uma das cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que funcionaram na Câmara dos Deputados em 2015, a CPI dos Maus-Tratos...
Foi sancionado nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto surgiu...
Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos Fonte: TJMG A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
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O primeiro domingo de junho pode ser declarado o Dia Nacional do Vinho. Essa é a proposta do Projeto de...
A presidente da República ajuizou ADI, com pedido de liminar, contra decreto legislativo que sustou os efeitos de portaria interministerial...
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Corporativismo das polícias Civil e Militar dificultam mudanças, segundo deputados e especialistas. Fonte | Agencia Câmara No início dos trabalhos...
O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de...
