Esses recursos pertencem a órgãos públicos, empresas ou pessoas físicas envolvidos em litígios que envolvem pagamentos, multas ou indenizações, e...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. Fonte | TST A Oitava Turma do...
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração desportiva pedem a concessão de...
"A nomeação e posse do autor, por força de decisão judicial, não autoriza o pagamento das remunerações nem a averbação...
Empresa assinou termo de compromisso com a Senacon e o MPF. Fonte | Migalhas A empresa MercadoLivre disponibilizará em seu...
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo STJ quando há concessão de...
Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação Fonte | Agência Câmara A Comissão de Finanças...
Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 89/2015, que...
Desvios de materiais e produtos hospitalares foram divulgados pela mídia no final do ano passado e motivaram o senador Raimundo...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços...
Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício...
Juiz garantiu a um consumidor o direito de restituir veículo automotor defeituoso que, embora no prazo de garantia, não foi...
O reclamante afirma que desistiu da viagem, comunicando a ré com antecedência e solicitando reembolso do valor despendido. No entanto,...
