A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de...
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Saneservis Administração e Serviços...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação...
“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não tenham anuído com o aditivo...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hospital em caso...
A cláusula de coparticipação em plano de saúde é válida tanto nos casos em que estipula um valor fixo quanto...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestivo o pagamento voluntário de débito realizado dentro de 30...
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que...
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não...
Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não prever expressamente o uso do agravo de instrumento contra decisão...
O Jornal da Justiça 2ª Edição, telejornal produzido pela TV Justiça, exibiu uma reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação do...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da lanchonete OC Emília Comércio de Alimentos Ltda., franqueada da...
