Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O...
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O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a MRV Engenharia e Participações...
Assim que a supervisora de uma locadora de veículos e máquinas contou na empresa que estava grávida foi deixada sem...
As lojas Colombo devem pagar indenização de 50 mil reais por danos morais a um funcionário ferido por um tiro...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito...
Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em...
O loteamento clandestino de terrenos causa danos ambientais e consequências para a comunidade local. Com base nesse entendimento, o Tribunal...
A comprovação da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada ficou mais simples e rápida. Desde o ano...
“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira Seção...
