Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Fonte | TST Um despachante de terminal de...
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Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício...
A cirurgia estética ocasionou na diferença da abertura das pálpebras da requerente e, consequentemente, que seus olhos aparentassem ter tamanhos...
A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo (AAPT) deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um sócio...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam...
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida,...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de...
Passageiro pediu indenização por itens já ressarcidos em outras ações Fonte | TJMG A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de...
Laudo médico comprovou que a morte dela foi provocada por uma perfuração no intestino durante a cesária. Fonte | TJES...
Pouco conhecida, ela causa fraqueza muscular progressiva, limita a vida e pode passar batida pelos médicos. Conheça o quadro Por...
