A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade...
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Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material...
Consumidor se negou a pagar por seguro de vida não contratado e foi negativado. Fonte | TJMG O Bradesco deverá...
Famílias de todo o mundo vem enfrentando, com mais dureza que o normal, problemas financeiros em decorrência da crise catapultada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial)...
Devido à Covid-19, o tempo passado em casa aumentou. E nesse contexto, tem gente sofrendo com dores na lombar e...
Sentença proferida pelo juiz Anderson Royer, da comarca de Três Lagoas, julgou procedente uma ação de restituição de valores, condenando...
Supermercado será ressarcido; monitoramento não funcionou. Fonte | TJMG Devido a uma falha no sistema de alarmes durante a invasão...
Recursos serão utilizados em medidas de combate ao coronavírus Fonte | Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos...
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos...
As denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de...
