A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma companhia aérea foi condenada...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio...
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de...
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta.
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal,...
Veículo apresentava avarias devido ao uso por terceiros ainda na concessionária. Fonte | TJMG A concessionária Tecar Minas Automóveis e...
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no conserto de...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a...
Consumidora ajuizou ação sem cumprir a obrigação firmada. Fonte | TJMG “Tendo a autora intentado uma vantagem indevida, distorcendo a...
Veículo era de funcionário do estabelecimento. Fonte | TJMG Um ex-funcionário dos Supermercados BH, em Conselheiro Lafaiete (região Central de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar...
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro.
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a...
