A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª Vara...
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Agricultor teve o bem apreendido para pagar dívida, porém ferramenta de trabalho foi considerada impenhorável. Uma família de ruralistas teve...
Presidente da Rede Brasil AVC destaca a necessidade de buscar atendimento médico imediatamente, mesmo na pandemia do novo coronavírus. Fonte...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o prazo prescricional para cobrança individual...
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda...
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de...
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de...
Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos...
Médico explica a importância de se prestar atenção ao desenvolvimento das crianças para flagrar doenças raras que comprometem o cérebro...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do...
Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contraa autora, que não teria tido o devido cuidado e...
