O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em...
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A Transcrição de Imóvel no cartório de Registro de Imóveis deu-se início através do Decreto 4.857 de no ano de 1939, o registro baseava-se...
Os distúrbios do sono, também chamados de perturbações do sono, são condições e doenças que afetam, de forma direta ou...
Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação de direito...
Aguardam análise do STF duas ações que discutem a substituição do IGP-M pelo IPCA no reajuste dos contratos de aluguel...
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus...
É constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural, prevista na lei de...
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio...
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luís Guilherme Pião,...
Europa e Estados Unidos são os maiores responsáveis pela elevação dos números no começo do ano Fonte | Jovem Pan...
Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros anunciou suspensão das atividades após dezenas de infectados; médicas dizem que vacinação diminuiu possibilidade...
Conhecida como free-flow, proposta quer eliminar as cabines e cancelas das rodovias e instituir um modelo de pagamento automático e...
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do...
