Um consumidor que foi surpreendido com uma cobrança de mais de R$ 3 mil de uma companhia de energia elétrica,...
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Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais após inserir indevidamente seu nome no Serviço...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros para remunerar o capital...
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida,...
Apresentamos uma incrível cobertura linear disponível para venda. Esta residência exclusiva oferece um espaço amplo e confortável, perfeito para quem...
O apartamento localizado no coração de Vila Valqueire possui as seguintes características: 2 quartos, sendo 1 suíte. Sala ampla. Varandão...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de...
Por: Bruno Sá Freire Martins. A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao regular os parâmetros gerais das aposentadorias especiais contidos no artigo 40 da Carta...
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20...
Uma mulher que alegou ter sido agredida por um visitante do condomínio em que trabalhava como porteira ingressou com uma...
