O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos pr\u00f3ximos anos. Diversas medidas est\u00e3o sendo tomadas para incrementar os resultados da atua\u00e7\u00e3o do MPF na \u00e1rea. Os membros passar\u00e3o a cuidar das a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais relacionadas a casos de corrup\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional tem sido fortalecida para buscar a recupera\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas desviadas para contas fora do Brasil.
\nPara o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, \u201ca sociedade espera do MPF uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva no que se refere \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, acreditando, inclusive, que esta seja sua principal atribui\u00e7\u00e3o. Ao eleger o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como o tema de maior crescimento da atua\u00e7\u00e3o futura do MPF, os membros alinharam-se ao sentimento social.\u201d
\nEste m\u00eas foi apresentado ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal projeto de resolu\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o da 7\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF. As C\u00e2maras de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os setoriais que coordenam, integram e revisam o exerc\u00edcio funcional dos membros da institui\u00e7\u00e3o e s\u00e3o organizadas por fun\u00e7\u00e3o ou por mat\u00e9ria. A 7\u00aa CCR tratar\u00e1 da corrup\u00e7\u00e3o tanto no seu aspecto c\u00edvel quanto no criminal, abrangendo crimes praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os atos de improbidade administrativa.
\nO modelo de atua\u00e7\u00e3o mista ser\u00e1 adotado em todas as unidades do MPF, seguindo o exemplo bem sucedido de N\u00facleos de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 criados. Pretende-se, com isso, otimizar a coleta de provas e agilizar o encaminhamento de providencias judiciais e extrajudiciais.
\nNo Rio Grande do Norte, por exemplo, onde j\u00e1 existe um N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es ajuizadas em 2013 j\u00e1 supera em 28% o do ano passado. At\u00e9 5 de dezembro, foram apresentadas 566 a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e den\u00fancias, contra 494 em 2012.
\nJ\u00e1 em Sergipe,\u00a0 os Of\u00edcios do Patrim\u00f4nio P\u00fablico foram criados em 2009 e concentram as a\u00e7\u00f5es de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos federais e danos ao er\u00e1rio. Estes of\u00edcios especializados ajuizam tanto a\u00e7\u00f5es c\u00edveis quanto criminais. Desde 2009, a m\u00e9dia anual de a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa ajuizadas referentes ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em Sergipe cresceu 200%, passando de 13,5 em 2007 e 2008 para 41,5 a\u00e7\u00f5es em m\u00e9dia entre 2009 e 2013.
\nRecupera\u00e7\u00e3o de ativos \u2013 Em setembro, a Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional foi reestruturada para, entre outros objetivos, intensificar o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas desviadas para para\u00edsos fiscais.
\nAtualmente, pelo menos US$ 2,5 bilh\u00f5es est\u00e3o bloqueados no exterior a pedido do MPF. S\u00e3o verbas de casos como Satiagraha, Banestado, TRT\/SP, M\u00e1fia dos Combust\u00edveis, Banco Santos, Propinoduto, entre outros. Veja aqui os detalhes sobre os valores bloqueados ou recuperados.
\nMapa da improbidade – Dados levantados pela 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o, que cuida atualmente de quest\u00f5es relativas \u00e0 improbidade administrativa, apontam que at\u00e9 5 de dezembro foram ajuizadas 1.507 a\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Os estados com maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es s\u00e3o Maranh\u00e3o (157), Bahia (145) e Para\u00edba (130). Saiba mais sobre alguns casos.
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa ajuizadas nos \u00faltimos cinco anos pelo MPF est\u00e3o reunidas em um mapa dispon\u00edvel na internet. A ferramenta permite que o cidad\u00e3o saiba quantas a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas em cada uma das unidades do MPF e acompanhe o andamento de cada uma delas. O mapa foi recentemente atualizado para aperfei\u00e7oar a apresenta\u00e7\u00e3o e a consulta das informa\u00e7\u00f5es.
\nCoopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o – Um passo importante para garantir maior efetividade no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal realizou um trabalho com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no qual foi feito um cruzamento de dados entre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das contras de prefeituras municipais e os relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas disponibilizados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o. O resultado foram 95 investiga\u00e7\u00f5es e 91 pedidos de investiga\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e0 Pol\u00edcia Federal contra prefeitos, gestores, servidores e empres\u00e1rios a partir da identifica\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas relativas aos saques banc\u00e1rios e \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es financeiras em esp\u00e9cie em prefeituras em todo o pa\u00eds.
\nO cruzamento dos dados foi realizado inicialmente na Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 1\u00aa Regi\u00e3o (PRR1) e a pr\u00e1tica deve ser disseminada nas demais unidades do MPF.<\/p>\n
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