A 9\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/MG negou provimento a recurso de plano de sa\u00fade contra decis\u00e3o em que foi condenado a arcar com pr\u00f3tese peniana de associado que possui quadro de impot\u00eancia sexual. Segundo a decis\u00e3o, “relat\u00f3rios elaborados por profissionais competentes atestam a necessidade da cirurgia para implanta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3tese”.
\nAo ajuizar a a\u00e7\u00e3o, o associado informou que ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de tratamento, sem apresentar melhoras, foi orientado por seu m\u00e9dico a realizar o implante de uma pr\u00f3tese. Encaminhou, ent\u00e3o, pedidos \u00e0 seguradora para que pudesse realizar o procedimento cir\u00fargico e por duas vezes teve a solicita\u00e7\u00e3o negada. Na terceira vez a empresa autorizou a cirurgia, mas sem arcar com o valor da pr\u00f3tese.
\nComo n\u00e3o poderia arcar com os custos do material e levando em considera\u00e7\u00e3o seu quadro depressivo, ele pediu liminarmente a imediata cobertura de todo o tratamento, o que foi concedido em 1\u00aa inst\u00e2ncia. N\u00e3o contente com a decis\u00e3o, a seguradora recorreu ao TJ, sob o argumento de que “a negativa que promoveu revela exerc\u00edcio regular do direito, na medida em que amparada em previs\u00f5es legais e contratuais”.
\nAfirmou, tamb\u00e9m, que foi previamente ajustado entre as partes que a seguradora n\u00e3o assumiria os custos m\u00e9dico-hospitalares com o fornecimento de pr\u00f3teses e \u00f3rteses. Aponta ainda que a desconsidera\u00e7\u00e3o do que foi ajustado importaria “na aplica\u00e7\u00e3o de uma interpreta\u00e7\u00e3o desigual e causadora de preju\u00edzos incontorn\u00e1veis”.
\nAo analisar a a\u00e7\u00e3o, o desembargador Luiz Artur Hil\u00e1rio, relator, afirmou que se encontram devidamente demonstrados os requisitos para a concess\u00e3o da liminar, levando em conta a comprova\u00e7\u00e3o de que o associado h\u00e1 anos vem passando por v\u00e1rias tentativas de tratamento, sem obten\u00e7\u00e3o de sucesso.
\n“Considerando a garantia constitucional do direito \u00e0 sa\u00fade, revela-se invi\u00e1vel indeferir a pretendida medida de urg\u00eancia, t\u00e3o somente com fundamento em cl\u00e1usula restritiva contida em contrato de ades\u00e3o, motivo pelo qual merece ser mantida a decis\u00e3o recorrida”, concluiu.
\nProcesso n\u00ba 1.0439.09.104684-7\/001<\/a><\/strong><\/p>\n
![\"cirurgia](\"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/cirurgia-peniana.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"