Fonte | \u00daltima Inst\u00e2ncia<\/p>\n
O governo far\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), por meio de MP (medida provis\u00f3ria), para permitir contratos de trabalho de curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o, com, no m\u00e1ximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo \u00e9 facilitar as contrata\u00e7\u00f5es na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimp\u00edadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor tur\u00edstico no pa\u00eds. A MP ser\u00e1 enviada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mudan\u00e7a permitir\u00e1 contratos de trabalho de curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o, com, no m\u00e1ximo, 14 dias de validade…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-954","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":956,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/954\/revisions\/956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA iniciativa foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira (3\/12) pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, durante a 48\u00aa reuni\u00e3o do CNT (Conselho Nacional de Turismo). Outra a\u00e7\u00e3o semelhante, ainda em estudo, \u00e9 permitir que navios n\u00e3o sejam mais obrigados a manter 25% de tripulantes brasileiros quando trouxerem turistas ao pa\u00eds.
\nDe acordo com Manoel Dias, a medida provis\u00f3ria sobre o contrato de trabalho vai estabelecer um per\u00edodo de 60 dias por ano em que o empregador poder\u00e1 fazer esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, pelo prazo de um a 14 dias. Dessa forma, ele poder\u00e1, por exemplo, firmar 60 contratos de um dia de trabalho ou apenas um contrato de 14 dias.
\n\u201cPara que isso seja poss\u00edvel, precisamos alterar o Artigo 455 da CLT, de modo a acrescentar um dispositivo \u2013 455 A \u2013 permitindo o trabalho de curta dura\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma medida h\u00e1 muito tempo reivindicada pelo setor de turismo e que teve a aprova\u00e7\u00e3o de representantes de empregados, empregadores e do governo, nas discuss\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d,<\/em>\u00a0explicou o ministro.
\nConforme Dias, como faltam poucos meses para a Copa do Mundo, diversos setores do governo precisar\u00e3o se empenhar para que a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei, o mais rapidamente poss\u00edvel.
\nO ministro anunciou ainda outra medida para estimular o turismo e beneficiar diretamente os trabalhadores: \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Viaja Mais, que j\u00e1 contempla os idosos, agora com a possibilidade de uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) para viagens de f\u00e9rias, nos per\u00edodos de baixa temporada. Para isso, ser\u00e3o criadas facilidades para o financiamento a longo prazo de tais viagens.
\nAs iniciativas anunciadas por Manoel Dias agradaram ao ministro do Turismo, Gast\u00e3o Vieira. Ele disse que o setor tur\u00edstico est\u00e1 preparado para absorver os empregos que ser\u00e3o gerados com a legaliza\u00e7\u00e3o do trabalho de curta dura\u00e7\u00e3o. Vieira informou que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego) j\u00e1 qualificou, por meio de treinamento profissional, 120 mil pessoas que ir\u00e3o ocupar os postos de trabalho a serem criados. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar 240 mil capacita\u00e7\u00f5es por meio desse programa.<\/p>\n