Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, ap\u00f3s realizar exame de DNA e descobrir que n\u00e3o era o pai biol\u00f3gico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o colegiado, apesar de os autos apontarem para a ocorr\u00eancia de v\u00edcio de consentimento \u2013 pois o homem registrou a paternidade por acreditar haver v\u00ednculo biol\u00f3gico entre ele e a crian\u00e7a \u2013, o colegiado considerou invi\u00e1vel a retifica\u00e7\u00e3o do documento para exclus\u00e3o da paternidade por existir prova de v\u00ednculo socioafetivo entre ambos.<\/p>\n\n\n\n
“A diverg\u00eancia entre a paternidade biol\u00f3gica e a declarada no registro de nascimento n\u00e3o \u00e9 apta, por si s\u00f3, para anular o registro”, destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, antes do exame de DNA, pai e filho mantinham uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, incluindo viagens, pagamento de despesas e boa conviv\u00eancia com os demais parentes. Depois do resultado do exame, o homem “devolveu” o adolescente a sua av\u00f3 materna e pediu judicialmente a retifica\u00e7\u00e3o do registro do filho.<\/p>\n\n\n\n
Ao julgarem improcedentes a a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade e o pedido de altera\u00e7\u00e3o do registro, as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias mantiveram o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva entre as partes. O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s apontou, entre outros pontos, a necessidade de se conservar a rela\u00e7\u00e3o de afeto constru\u00edda previamente, ainda que os dois tenham se distanciado ap\u00f3s descobrirem que n\u00e3o tinham v\u00ednculo biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
Em recurso especial, o homem argumentou que a rela\u00e7\u00e3o socioafetiva deixou de existir quando a verdade sobre a paternidade veio \u00e0 tona, tendo se afastado do jovem h\u00e1 cerca de nove anos.<\/p>\n\n\n\n