A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por um sal\u00e3o de beleza contra a senten\u00e7a proferida pela Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que condenou a empresa a pagar\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5.218\u00a0por danos morais e materiais\u00a0a uma consumidora insatisfeita com um procedimento de micropigmenta\u00e7\u00e3o nas\u00a0sobrancelhas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJMG<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e3o ter\u00e1 que pagar R$ 268 em danos materiais; R$ 1.950 pelas sess\u00f5es de laser que a cliente fez em outro estabelecimento para remover a pigmenta\u00e7\u00e3o das sobrancelhas; e R$ 3 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta no processo, no final de novembro de 2019 a mulher foi a um sal\u00e3o de Governador Valadares para realizar o procedimento est\u00e9tico sobrancelha definitiva fio a fio (micropigmenta\u00e7\u00e3o). Mas a funcion\u00e1ria teria realizado um servi\u00e7o com acabamento torto, borrado e com falhas. Al\u00e9m disso, a pigmenta\u00e7\u00e3o deixou uma sobrancelha sobreposta parcialmente \u00e0 outra, o que desagradou a cliente.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, a autora disse que a funcion\u00e1ria do sal\u00e3o demonstrou pressa para finalizar o atendimento, chegando a interromp\u00ea-lo por duas vezes para retocar e refazer sobrancelhas de outras duas clientes, aparentando impaci\u00eancia e apreens\u00e3o para encerrar o expediente.<\/p>\n\n\n\n
Ao chegar em casa, a fam\u00edlia da mulher se surpreendeu com o resultado, apontando a suposta imper\u00edcia da micropigmenta\u00e7\u00e3o. A cliente buscou uma solu\u00e7\u00e3o em outro estabelecimento que oferece o mesmo servi\u00e7o, e foi informada de que o valor para desfazer o trabalho anterior seria muito superior ao que ela pagou e que o prazo para a corre\u00e7\u00e3o das sobrancelhas seria de cerca de sete meses.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o sal\u00e3o afirmou que n\u00e3o houve falha no servi\u00e7o prestado. “Todo o ocorrido se originou da atitude da consumidora de ignorar a instru\u00e7\u00e3o da respons\u00e1vel t\u00e9cnica e optar por um tipo de servi\u00e7o sabiamente fora do padr\u00e3o ofertado, o que mais uma vez se destaca, foi realizada ao gosto e opini\u00e3o da apelada, que pode n\u00e3o ser compat\u00edvel com o de terceiro. Dessa forma, havendo culpa exclusiva do consumidor, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em dano, ou mesmo dever de indenizar, o qual deve ser afastado”, disse a r\u00e9.<\/p>\n\n\n\n