Uma estudante universit\u00e1ria que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicol\u00f3gica” durante a aplica\u00e7\u00e3o de provas tardias, e pedia R$ 12.120 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, agiu de m\u00e1-f\u00e9, dever\u00e1 responder pela “leviandade” que demonstrou no processo e ter\u00e1 de pagar R$ 606 a t\u00edtulo de multa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJSC<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, ao julgar recurso da aluna contra senten\u00e7a que j\u00e1 apontava m\u00e1-f\u00e9 e lhe atribu\u00eda multa pelo proceder na demanda judicial.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, em seu voto, foi categ\u00f3rico: “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a parte autora (estudante) alterou a verdade dos fatos em ju\u00edzo, imputando ao quadro docente da institui\u00e7\u00e3o de ensino a pr\u00e1tica de condutas de extrema gravidade, como “tratamento desumano”, “tortura psicol\u00f3gica” e “abuso de poder”, alega\u00e7\u00f5es que se revelaram inver\u00eddicas. Deve, pois, responder pela leviandade com que atuou na lide, alterando a verdade dos fatos para buscar pretens\u00e3o que, de antem\u00e3o, sabia que n\u00e3o lhe era vi\u00e1vel, tampouco l\u00edcita.”<\/p>\n\n\n\n
A aluna de um curso da \u00e1rea da sa\u00fade ajuizou a\u00e7\u00e3o em 2022. Alegou que teve Covid e por isso n\u00e3o p\u00f4de fazer duas provas marcadas para outubro de 2021. Acrescentou que, ap\u00f3s procurar a universidade, os professores marcaram as provas no mesmo dia, o que achou desconfort\u00e1vel. Destacou que, ao chegar ao local, soube que deveria fazer uma terceira prova. Todos os exames eram orais.<\/p>\n\n\n\n
Salientou que os professores a “pressionaram para responder as quest\u00f5es imediatamente e se negaram a repetir as perguntas e as alternativas das respostas”. Por fim, disse que n\u00e3o foi aprovada nas disciplinas (duas primeiras provas) e, por consequ\u00eancia, perdeu a bolsa integral. Na a\u00e7\u00e3o, ela pediu o cancelamento das provas, oportunidade para fazer novos testes, o restabelecimento da bolsa e indeniza\u00e7\u00e3o de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Citada no processo, a universidade desmentiu a estudante. Mostrou troca de e-mails entre a aluna e professores que comprova que as provas foram agendadas com anteced\u00eancia, que a aluna concordou com a data marcada e que sabia que seriam na modalidade oral; juntou grava\u00e7\u00e3o dos testes orais para comprovar que n\u00e3o houve tortura psicol\u00f3gica, e apresentou hist\u00f3rico escolar e outros documentos para justificar o corte da bolsa de estudos.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, o relator destacou transcri\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o dos testes orais para mostrar ind\u00edcios de m\u00e1-f\u00e9 da aluna. “Professor: E a\u00ed (nome da aluna). Beleza? Preparada? D\u00e1 para a gente come\u00e7ar? Quer tomar uma aguinha antes, alguma coisa? (…) Ent\u00e3o, quer come\u00e7ar comigo ou com a profe (nome da outra professora)? Ent\u00e3o, assim, \u00f3, a gente l\u00ea uma vez a quest\u00e3o, t\u00e1? Se tu n\u00e3o entender, a gente l\u00ea de novo a quest\u00e3o, t\u00e1? A alternativa tamb\u00e9m a gente pode ler no m\u00e1ximo uma vez de novo, t\u00e1? Aluna: T\u00e1.”<\/p>\n\n\n\n
Para o relator, a transcri\u00e7\u00e3o mostra que a conduta dos professores n\u00e3o tem nada de “abuso de poder”, como defendia a estudante. “Observa-se da\u00ed que os docentes da institui\u00e7\u00e3o de ensino dispensaram \u00e0 autora tratamento respeitoso, repetindo as quest\u00f5es e alternativas inclusive mais de uma vez, possibilitando-lhe responder no tempo necess\u00e1rio.”<\/p>\n\n\n\n
Sobre a perda da bolsa, o relator anotou: “Mesmo que a autora tivesse alcan\u00e7ado desempenho escolar satisfat\u00f3rio nas mat\u00e9rias cujas avalia\u00e7\u00f5es pretende anular, ela invariavelmente n\u00e3o obteria o restabelecimento da bolsa de estudos da qual desfrutava, porquanto reprovou em outros tr\u00eas componentes curriculares.” A aluna passou na terceira prova. E nesta, tamb\u00e9m, a Corte n\u00e3o viu nada de irregular. O caso foi registrado em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior localizada no oeste do Estado (Apela\u00e7\u00e3o n. 5005821-31.2022.8.24.0018\/SC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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