A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve a condena\u00e7\u00e3o de quatro pessoas por latroc\u00ednio, por entender que a morte da v\u00edtima em decorr\u00eancia de um infarto agudo do mioc\u00e1rdio foi consequ\u00eancia da conduta dos criminosos. Eles invadiram a resid\u00eancia do idoso de 84 anos e o agrediram, amarraram e amorda\u00e7aram. Para a classifica\u00e7\u00e3o do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condi\u00e7\u00f5es preexistentes de sa\u00fade, que indicaram doen\u00e7a card\u00edaca.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | STJ<\/p>\n\n\n\n
Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latroc\u00ednio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, n\u00e3o se exigindo comportamento doloso.<\/p>\n\n\n\n
“Por isso, \u00e9 in\u00f3cua a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o houve vontade dirigida com rela\u00e7\u00e3o ao resultado agravador, porque, ainda que os pacientes n\u00e3o tenham desejado e dirigido suas condutas para obten\u00e7\u00e3o do resultado morte, essa circunst\u00e2ncia n\u00e3o impede a imputa\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de culpa”, afirmou a ministra ao rejeitar o pedido de desclassifica\u00e7\u00e3o feito pela Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. O crime de latroc\u00ednio tem pena prevista de 20 a 30 anos; j\u00e1 o roubo seguido de les\u00e3o corporal grave, de 7 a 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es processuais, os r\u00e9us entraram na resid\u00eancia da v\u00edtima, que foi amarrada e agredida, falecendo no local em decorr\u00eancia de um ataque card\u00edaco.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar a apela\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) manteve as condena\u00e7\u00f5es nos mesmos termos da senten\u00e7a e registrou que os recorrentes assumiram o risco da poss\u00edvel morte da v\u00edtima, por se tratar de desdobramento causal previs\u00edvel diante dos atos violentos praticados.<\/p>\n\n\n\n
Ao STJ, a Defensoria P\u00fablica pleiteou a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio para o de roubo seguido de les\u00e3o corporal grave. De acordo com o entendimento da Defensoria, a v\u00edtima tinha hist\u00f3rico de doen\u00e7a card\u00edaca, o que representaria causa independente capaz de provocar a morte por si s\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Laurita Vaz destacou que \u00e9 v\u00e1lida a tese de nexo causal entre a a\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us e a morte da v\u00edtima ap\u00f3s o infarto. Ela apontou que, entre outras provas analisadas pelo tribunal estadual, a rela\u00e7\u00e3o causa-efeito foi demonstrada por meio de laudo atestando que o sofrimento durante o roubo pode ter colaborado para a morte da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
“Considerando que a doen\u00e7a card\u00edaca, in casu<\/em>, \u00e9 concausa preexistente relativamente independente, n\u00e3o h\u00e1 como afastar o resultado mais grave (morte) e, por consequ\u00eancia, a imputa\u00e7\u00e3o de latroc\u00ednio”, observou a relatora.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre o nexo causal, a ministra rebateu o argumento da defesa no sentido de a doen\u00e7a card\u00edaca ser uma causa preexistente total ou relativamente independente. Para ela, tal afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 incoerente, “pois ou a concausa \u00e9 absolutamente independente ou \u00e9 apenas relativamente independente”.<\/p>\n\n\n\n Laurita Vaz frisou a import\u00e2ncia da distin\u00e7\u00e3o, especialmente na hip\u00f3tese de rela\u00e7\u00e3o de causalidade. Citando teoria, ela apontou que as causas absolutamente independentes sempre excluir\u00e3o a imputa\u00e7\u00e3o do resultado mais grave, mas as relativamente independentes nem sempre afastar\u00e3o a imputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quanto a esta \u00faltima, a ministra destacou que, na hip\u00f3tese de concausa relativamente independente preexistente ou concomitante \u00e0 a\u00e7\u00e3o do criminoso, n\u00e3o haver\u00e1 exclus\u00e3o do nexo de causalidade.<\/p>\n\n\n\n “A pr\u00f3pria defesa alega, na inicial, que a doen\u00e7a card\u00edaca da qual a v\u00edtima sofria seria uma concausa preexistente. Nesse sentido, apenas seria poss\u00edvel cogitar a exclus\u00e3o do nexo de causalidade se essa enfermidade fosse a \u00fanica causa que levou ao \u00f3bito da v\u00edtima (concausa absolutamente independente)”, fundamentou.<\/p>\n\n\n\n O habeas corpus foi parcialmente concedido apenas para redimensionar as penas aplicadas.<\/p>\n\n\n\nDepend\u00eancia das causas para fins de tipifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n