Fonte | Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n
A maior parte dos acidentes com produtos adquiridos pelo consumidor, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, \u00e9 com produtos infantis. Em seguida, v\u00eam os eletrodom\u00e9sticos. Ao registrar o acidente no \u00f3rg\u00e3o, o consumidor contribui para que novas regras de certifica\u00e7\u00e3o sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros.
\nFoi assim com as famosas cadeiras pl\u00e1sticas que quebravam ou entortavam as pernas quando uma pessoa se sentava abruptamente ou n\u00e3o conhecia o peso m\u00e1ximo que elas aguentavam. Ap\u00f3s dois anos de adapta\u00e7\u00f5es, as empresas que querem vender no pa\u00eds t\u00eam que seguir as regras do instituto e apresentar o selo no produto.
\nEste ano, o Inmetro colocou em sua p\u00e1gina na internet um sistema de registro eletr\u00f4nico dos acidentes que tamb\u00e9m permite ao consumidor acessar os produtos que t\u00eam mais registros. Paulo Coscarelli, do instituto, lembra que muitas vezes o uso inadequado de produtos tamb\u00e9m pode causar acidentes:
\n“Porque ele pode fazer a pesquisa no sistema tanto por categoria de produtos quanto pelo produto individualmente; ele pode perceber quais s\u00e3o aqueles produtos que provocam mais acidentes e, com base nesta informa\u00e7\u00e3o, ele pode procurar, por exemplo, orienta\u00e7\u00f5es de uso seguro do produto. Porque muitas das vezes n\u00e3o \u00e9 o produto em si que \u00e9 o vil\u00e3o, que \u00e9 o culpado pela ocorr\u00eancia do acidente. Mas existem sim casos em que o consumidor, usando inadequadamente o produto, se coloca numa situa\u00e7\u00e3o de risco e acaba sofrendo um acidente.”
\nSegundo Paulo, mais recentemente existe uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do Inmetro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s embalagens de produtos diversos:
\n“Na categoria de embalagens, \u00e9 o que neste momento vem preocupando mais. S\u00e3o in\u00fameros os relatos, os registros dos consumidores que se acidentam abrindo embalagens. Principalmente embalagens de lata. Latas de conserva principalmente. Ent\u00e3o, em 2014 n\u00f3s j\u00e1 definimos que vamos realizar uma a\u00e7\u00e3o no sentido de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o destas embalagens e chamar o setor produtivo para que a gente tenha alguma a\u00e7\u00e3o no sentido de tornar a abertura destas embalagens um processo mais seguro.”
\nVale lembrar que o Inmetro n\u00e3o lida com indeniza\u00e7\u00f5es ou repara\u00e7\u00f5es para o consumidor. A ideia do registro, segundo Paulo Coscarelli, \u00e9 prevenir acidentes futuros. Portanto, o consumidor deve fazer o registro no Inmetro e, paralelamente, buscar repara\u00e7\u00f5es nos Procons ou na Justi\u00e7a.
\n“O que a gente precisa \u00e9 que seja uma descri\u00e7\u00e3o a mais clara poss\u00edvel. Porque a partir da descri\u00e7\u00e3o do acidente feita pelo consumidor que a gente vai extrair as informa\u00e7\u00f5es que a gente precisa e fazer as an\u00e1lises necess\u00e1rias para saber que atitude, que a\u00e7\u00e3o corretiva a gente deve adotar.”
\nE cada vez mais, os consumidores t\u00eam recorrido \u00e0 Justi\u00e7a para pedir repara\u00e7\u00f5es por acidentes de consumo. Geralmente, os casos s\u00e3o resolvidos na primeira inst\u00e2ncia. Mas, este ano, por exemplo, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 fixou indeniza\u00e7\u00e3o de 33 mil e 900 reais para uma consumidora que teve uma rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica ao utilizar um sab\u00e3o em p\u00f3.<\/p>\n
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