A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas A\u00e9reas S.A. a reembolsar uma comiss\u00e1ria de voo pelas despesas com maquiagem. O colegiado reafirmou a jurisprud\u00eancia do TST de que despesas com apresenta\u00e7\u00e3o pessoal, como maquiagem, esmaltes, cal\u00e7ados e outros itens de uso obrigat\u00f3rio, devem ser reembolsadas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TST<\/p>\n\n\n\n
O pedido da empregada havia sido deferido no primeiro grau, mas o Tribunal Regional da 2\u00aa Regi\u00e3o excluiu da condena\u00e7\u00e3o o reembolso de despesas com maquiagem, entendendo que a pr\u00f3pria comiss\u00e1ria havia admitido, em depoimento, que usava maquiagem no dia a dia. Como resultado dessa afirma\u00e7\u00e3o, concluiu que ela usaria maquiagem por op\u00e7\u00e3o pessoal, independentemente da recomenda\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, relator do recurso da empregada, argumentou que a decis\u00e3o do TRT se baseia em um estere\u00f3tipo de g\u00eanero atribu\u00eddo \u00e0s mulheres e adota uma vis\u00e3o machista, ao presumir que todas as mulheres usam maquiagem comumente. O voto do relator registra que a conclus\u00e3o adotada na origem se baseia no \u201cdever ser de cada sexo\u201d, atribuindo \u00e0s mulheres a obriga\u00e7\u00e3o de sempre estarem maquiadas em situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive no trabalho. Esse entendimento, a seu ver, \u00e9 equivocado e n\u00e3o pode passar despercebido pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a Turma restabeleceu a senten\u00e7a para condenar a companhia a\u00e9rea a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia no valor de R$ 50 pelas despesas da empregada com maquiagem.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
(Bruno Vilar\/CF) <\/p>\n\n\n\n