A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho \u00a0reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Sider\u00fargicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) pelo desenvolvimento de c\u00e2ncer de faringe e garganta em um empregado que trabalhava em constante exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira do amianto. A decis\u00e3o se baseia, entre outros fundamentos, no fato de a legisla\u00e7\u00e3o reconhecer o nexo t\u00e9cnico-epidemiol\u00f3gico entre a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e o desenvolvimento de v\u00e1rias patologias, entre elas neoplasias malignas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TST<\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o operador de utilidades, que havia trabalhado por 32 anos na Usiminas (de 1979 a 2011), disse que utilizava o tecido de amianto na fabrica\u00e7\u00e3o de unidades isolantes, chamadas de colch\u00f5es, para as bases e fornos de recozimento. Segundo ele, o tecido era manipulado a seco e gerava muita poeira.<\/p>\n\n\n\n
Quatro anos ap\u00f3s ser desligado da empresa, o empregado foi diagnosticado com c\u00e2ncer de garganta. Ele sustentou que, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico que o atendia, uma das poss\u00edveis causas para o surgimento da doen\u00e7a seria a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, fato comprovado por laudo pericial. O operador ingressou ent\u00e3o com a a\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo que a empresa fosse responsabilizada pela situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em defesa, a Usiminas disse que o empregado n\u00e3o havia comprovado que a doen\u00e7a, diagnosticada somente ap\u00f3s o desligamento, surgira ou fora agravada pelo trabalho. Sustentou, ainda, que, segundo a Portaria 1339\/1999<\/a> do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a neoplasia de nasofaringe n\u00e3o faz parte das doen\u00e7as relacionadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao amianto. <\/p>\n\n\n\n O ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) julgaram improcedente o pedido do empregado, com o entendimento de que apenas a possibilidade do amianto causar a doen\u00e7a n\u00e3o justificaria a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa. Para o TRT, com base nas informa\u00e7\u00f5es do laudo pericial, o surgimento do c\u00e2ncer de garganta pode ter diversas causas, como tabagismo, alcoolismo ou predisposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\nNexo causal <\/h4>\n\n\n\n
Nexo t\u00e9cnico-epidemiol\u00f3gico<\/h4>\n\n\n\n