Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concluiu que o fato de um beb\u00ea ter nascido prematuro e com baixo peso n\u00e3o poderia ter sido considerado pelo tribunal de origem como circunst\u00e2ncia v\u00e1lida para o reconhecimento de concausa apta a diminuir o valor de indeniza\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o hospitalar que deixou a crian\u00e7a com sequelas permanentes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | STJ<\/p>\n\n\n\n
Como consequ\u00eancia, os ministros reformaram parcialmente o ac\u00f3rd\u00e3o de segundo grau para, afastando a concausa, restabelecer indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 180 mil para a crian\u00e7a e R$ 90 mil para a m\u00e3e. O hospital onde a crian\u00e7a ficou internada tamb\u00e9m dever\u00e1 custear tratamento m\u00e9dico e pagar pens\u00e3o vital\u00edcia de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo a partir dos 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
“A despeito de a prematuridade e o baixo peso serem fatores que potencializam o risco de infec\u00e7\u00f5es hospitalares, de acordo com o contorno f\u00e1tico delineado pela corte local, houve tamb\u00e9m o cont\u00e1gio de beb\u00eas sem essas caracter\u00edsticas, ou seja, rec\u00e9m-nascidos que n\u00e3o eram prematuros, o que afasta a presun\u00e7\u00e3o de que tais condi\u00e7\u00f5es foram determinantes para o cont\u00e1gio da infec\u00e7\u00e3o hospitalar”, destacou o ministro Marco Buzzi.<\/p>\n\n\n\n
O beb\u00ea e seu irm\u00e3o g\u00eameo ficaram internados em UTI neonatal por terem nascido prematuros e com menos de 1,5 kg. No ambiente hospitalar, uma das crian\u00e7as contraiu infec\u00e7\u00e3o hospitalar e, em raz\u00e3o disso, teve les\u00e3o cerebral e sofreu outros danos permanentes.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro grau, o juiz fixou danos morais em R$ 100 mil para a crian\u00e7a e R$ 50 mil para a genitora. O valor total foi elevado para R$ 270 mil pelo tribunal em segunda inst\u00e2ncia, mas, por reconhecer que o quadro de sa\u00fade do beb\u00ea influenciou nas consequ\u00eancias da infec\u00e7\u00e3o hospitalar, a corte reduziu a verba indenizat\u00f3ria em 50%.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Marco Buzzi destacou que, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es dos autos, os beb\u00eas g\u00eameos, apesar de terem nascido prematuros e necessitarem de acompanhamento m\u00e9dico intensivo, n\u00e3o foram diagnosticados com infec\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s o nascimento e apresentavam boas condi\u00e7\u00f5es gerais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o relator, enquanto um dos irm\u00e3os g\u00eameos teve alta hospitalar sem qualquer dano \u00e0 sa\u00fade, o beb\u00ea que contraiu a infec\u00e7\u00e3o teve paralisia cerebral e profundo retardo no desenvolvimento neuropsicomotor, sendo absolutamente incapaz para os atos da vida comum, como andar, sentar-se e enxergar.<\/p>\n\n\n\n
“Em exame soberano das provas produzidas pelos litigantes, a corte [de segundo grau<\/em>] salientou que, a despeito das conclus\u00f5es te\u00f3ricas alcan\u00e7adas pelo perito judicial, no sentido de n\u00e3o ter ficado evidenciada a neglig\u00eancia por parte dos empregados da casa de sa\u00fade, os depoimentos dos m\u00e9dicos do estabelecimento demandado atestaram a exist\u00eancia de surto de infec\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o do menor, o que extrapolou os padr\u00f5es de normalidade de uma UTI neonatal”, completou o ministro.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Marco Buzzi, o tribunal de origem, apesar de reconhecer a falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pelo hospital, adotou a teoria da equival\u00eancia dos antecedentes para concluir que a prematuridade e o baixo peso do beb\u00ea foram predominantes para as sequelas causadas pela infec\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o ministro ressaltou que, em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, a doutrina e a jurisprud\u00eancia adotam outra teoria, a da causalidade adequada, para verifica\u00e7\u00e3o do nexo entre a conduta do fornecedor de servi\u00e7os e os danos \u00e0 v\u00edtima. O relator tamb\u00e9m pontuou que, nos termos do artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o prestador de servi\u00e7os responde independentemente de culpa pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores por defeito no fornecimento.<\/p>\n\n\n\n No caso dos autos, o ministro Buzzi enfatizou que o quadro de sa\u00fade do beb\u00ea era conhecido do hospital e, por isso, deveria ter sido objeto de maior zelo no cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios. O que ocorreu, por\u00e9m, foi uma s\u00e9rie de infec\u00e7\u00f5es na UTI neonatal, ensejando, inclusive, a retirada dos beb\u00eas do local.<\/p>\n\n\n\n “Ressalte-se que as circunst\u00e2ncias arroladas pelo hospital como supostos fatos exclusivos da v\u00edtima ou mesmo fatos preexistentes suficientemente capazes de dar ensejo ao quadro desenvolvido pelo infante, na verdade, consubstanciam-se em riscos intr\u00ednsecos \u00e0 pr\u00f3pria atividade desenvolvida pela casa de sa\u00fade, n\u00e3o se mostrando aptos a recha\u00e7ar o nexo de causalidade entre a falha no fornecimento do servi\u00e7o e as sequelas sofridas pelo menor”, concluiu o ministro.<\/p>\n\n\n\n O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de segredo judicial<\/em>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concluiu que o fato…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7455,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7454\/revisions\/7455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Tribunal de origem adotou teoria da equival\u00eancia, e n\u00e3o teoria da causalidade adequada<\/h2>\n\n\n\n