A Usucapi\u00e3o feita diretamente em Cart\u00f3rio evita o Processo Judicial, por isso \u00e9 mais r\u00e1pida (mas n\u00e3o se iluda: s\u00e3o diversas etapas e n\u00e3o se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).<\/p>\n\n\n\n
Por | J\u00falio Martins<\/p>\n\n\n\n
O PROCEDIMENTO DA USUCAPI\u00c3O EXTRAJUDICIAL ainda que n\u00e3o t\u00e3o novo no ordenamento jur\u00eddico brasileiro (surgiu com o art. 216-A introduzido na LRP pelo art. 1.071 do novo CPC – Lei 13.105\/2015) ainda \u00e9 muito DESCONHECIDO de muitos colegas Advogados e muitos cidad\u00e3os. Ele tramita sem qualquer interven\u00e7\u00e3o do JUDICI\u00c1RIO e atrav\u00e9s dele pode ser reconhecida, preenchidos e comprovados os requisitos legais, a prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva, desaguando na declara\u00e7\u00e3o pelo Oficial do Registro P\u00fablico da propriedade imobili\u00e1ria em nome do Usucapiente.\u2063\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
Conhecer a tramita\u00e7\u00e3o do procedimento no Cart\u00f3rio do RGI \u00e9 importante j\u00e1 que o ensino do EXTRAJUDICIAL, tal como o DIREITO NOTARIAL e REGISTRAL nas faculdades de Direito, quando existe, ainda \u00e9 muito incipente – de modo que \u00e9 muito comum (e lament\u00e1vel) que o Bacharel em Direito passe pelo exame da OAB e caia no mercado de trabalho conhecendo pouco ou quase nada sobre tudo que pode ser feito em CART\u00d3RIOS EXTRAJUDICIAIS – como a pr\u00f3pria Usucapi\u00e3o Extrajudicial, regulamentada pelo Provimento CNJ 65\/2017.\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
ORGANIZA\u00c7\u00c3O \u00e9 a palavra de ordem em qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, especialmente num procedimento t\u00e3o COMPLEXO quanto a Usucapi\u00e3o. Temos aqui uma verdadeira LINHA DE PRODU\u00c7\u00c3O. De acordo com a doutrina assinada pelo ilustre Registrador Imobili\u00e1rio MARCELO COUTO (Usucapi\u00e3o Extrajudicial – Doutrina e Jurisprud\u00eancia. 2021) \u00e9 poss\u00edvel compreender a tramita\u00e7\u00e3o do procedimento dentro do Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis dividindo-o em DEZ ETAPAS, a saber, descritas resumidamente (das quais recomendo desde j\u00e1 seu estudo aprofundado):\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
1. INGRESSO DO T\u00cdTULO – \u00e9 o momento do recebimento do pedido\/requerimento e seu protocolo, quando ent\u00e3o um n\u00famero de ordem \u00e9 gerado e h\u00e1 prenota\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o momento inclusive de realizar o PAGAMENTO dos emolumentos, cf. inc. II do art. 26 do Provimento CNJ 65\/2017;\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
2. AUTUA\u00c7\u00c3O – quando o Escrevente ou Auxiliar, para dar sequ\u00eancia, forma\/monta os autos e nele certifica tudo que foi recebido e os diversos controles internos que por certo o Oficial determinou para melhor organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (vide art. 41 da Lei 8.935\/94);\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
3. AN\u00c1LISE FORMAL DOS DOCUMENTOS – nessa etapa o Oficial ou seu preposto verifica superficialmente se foi observado corretamente o rol exigido pelo art. 216-A da LRP, no que diz respeito aos documentos que devem instruir o pedido de Usucapi\u00e3o;\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
4. BUSCAS NO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS – \u00e9 a confronta\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita pelo Oficial sobre a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e o que consta do seu acervo registral. Nem sempre o acervo registral est\u00e1 completamente organizado (e informatizado) e isso pode acarretar maior demora na tramita\u00e7\u00e3o;\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n
5. ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO – aqui h\u00e1 semelhan\u00e7a com a fase judicial onde o Magistrado saneia o processo. Aqui h\u00e1 autos formados e vislumbra-se minimamente possibilidade jur\u00eddica de continuidade do procedimento (n\u00e3o espere aqui qualquer an\u00e1lise definitiva de “m\u00e9rito”);\u2063\u2063<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n 6. NOTIFICA\u00c7\u00c3O POR FALTA DE ASSINATURA DO TITULAR REGISTRAL E CONFINANTES – aqui o Oficial determina as dilig\u00eancias para notifica\u00e7\u00e3o dos titulares registrais e confinantes que eventualmente n\u00e3o deram anu\u00eancia previamente ao procedimento (art. 10 do Provimento CNJ 65\/2017);\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n 7. INTIMA\u00c7\u00c3O DOS ENTES P\u00daBLICOS – nessa fase o Oficial determina intima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio (art. 15 do Provimento CNJ 65\/2017);\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n 8. PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL – o Edital pode ser publicado inclusive de forma eletr\u00f4nica como prev\u00ea o \u00a7 4\u00ba do art. 16 do Provimento. Aqui s\u00e3o cientificados os terceiros interessados e tamb\u00e9m aqueles do art. 10 quando as tentativas de notifica\u00e7\u00e3o forem infrut\u00edferas;\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n 9. NOTA FUNDAMENTADA – aqui sim o M\u00c9RITO \u00e9 examinado pelo Oficial depois de superadas cada uma das etapas anteriores, devendo ser observadas as regras do art. 17 e seguintes do Provimento;\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n 10. REGISTRO – a finaliza\u00e7\u00e3o do procedimento (que todo mundo deseja), com a concretiza\u00e7\u00e3o do REGISTRO reconhecendo a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atrav\u00e9s da Usucapi\u00e3o em favor do requerente, que se torna o novo TITULAR REGISTRAL daquele im\u00f3vel.\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n POR FIM, important\u00edssimo conhecer o art. 216-A da LRP e suas modifica\u00e7\u00f5es, assim como o Provimento CNJ 65\/2017 que regulamenta o procedimento e as normas locais editadas pelas Corregedorias Gerais da Justi\u00e7a.\u2063\u2063<\/p>\n\n\n\n www.juliomartins.net<\/p>\n\n\n\n Sobre os autores: J\u00falio Martins<\/strong> (OAB\/RJ 197.250) \u00e9 Advogado com extensa experi\u00eancia em Direito Notarial, Registral, Imobili\u00e1rio, Sucess\u00f3rio e Fam\u00edlia. \u00c9 ex-Escrevente e ex-Substituto em Serventias Extrajudiciais no Rio de Janeiro, com mais de 21 anos de experi\u00eancia profissional (1998-2019) e atualmente Advogado atuante tanto no \u00e2mbito Judicial quanto no Extrajudicial especialmente em quest\u00f5es solucionadas na esfera extrajudicial (Div\u00f3rcio e Partilha, Uni\u00e3o Est\u00e1vel, Escrituras, Invent\u00e1rio, Usucapi\u00e3o etc), assim como em causas Previdenci\u00e1rias. Site: www.juliomartins.net<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Usucapi\u00e3o feita diretamente em Cart\u00f3rio evita o Processo Judicial, por isso \u00e9 mais r\u00e1pida…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-7051","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7052,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7051\/revisions\/7052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}