Um homem investigado por aplicar o chamado “golpe do bilhete premiado” contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jorge Mussi, no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, pedido de revoga\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | STJ<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado apontou que, em an\u00e1lise preliminar, n\u00e3o foi demonstrado ind\u00edcio de flagrante ilegalidade que justifique a concess\u00e3o de liberdade em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa abordaram a v\u00edtima, de 75 anos, e afirmaram que tinham um bilhete de loteria premiado e que precisavam de ajuda para receb\u00ea-lo. A v\u00edtima, ent\u00e3o, sacou R$ 3 mil de sua conta e entregou aos dois homens.<\/p>\n\n\n\n
Contra a pris\u00e3o preventiva, o acusado interp\u00f4s habeas corpus, mas a soltura foi negada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Na decis\u00e3o, o tribunal considerou, entre outros fatores, que o homem j\u00e1 respondia por crime de estelionato contra outra v\u00edtima e j\u00e1 havia sido preso em flagrante em duas outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No recurso dirigido ao STJ, a defesa questionou as imagens que embasaram o reconhecimento pessoal realizado pela v\u00edtima. Alegou-se, ainda, que a pris\u00e3o seria medida excessiva e desproporcional.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Jorge Mussi apontou que o TJMG, ao manter a pris\u00e3o, destacou que a alega\u00e7\u00e3o de irregularidades no reconhecimento do r\u00e9u n\u00e3o interfere na an\u00e1lise da legalidade da ordem de pris\u00e3o \u2013 que, para a corte mineira, foi devidamente fundamentada pelo ju\u00edzo de primeiro grau na gravidade da conduta e nos ind\u00edcios de reitera\u00e7\u00e3o delitiva.<\/p>\n\n\n\n
Ao negar o pedido liminar, Jorge Mussi apontou que deve ser reservado ao \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 no caso, a Quinta Turma \u2013 a an\u00e1lise aprofundada do habeas corpus. O relator da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.<\/p>\n\n\n\n
Leia a decis\u00e3o no RHC 159.397<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n