A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o do juiz Lu\u00eds Guilherme Pi\u00e3o, da 2\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, que condenou \u00e0 pena de dois anos de reclus\u00e3o, no regime inicial semiaberto, r\u00e9u acusado de estelionato (venda de coisa alheia como pr\u00f3pria). O homem recebeu como entrada R$ 20 mil relativo \u00e0 venda de propriedade que n\u00e3o lhe pertencia. <\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJSP<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, a v\u00edtima viu an\u00fancio de uma ch\u00e1cara \u00e0 venda e marcou encontro com o anunciante, que disse ter um neg\u00f3cio melhor ainda para oferecer, mostrando-lhe uma casa em constru\u00e7\u00e3o. A mulher, idosa, que pretendia se mudar para S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto com o objetivo de facilitar tratamento m\u00e9dico a que estava se submetendo, precisou contratar empr\u00e9stimo para conseguir o valor exigido. Certo dia, ao voltar no local ap\u00f3s a compra, deparou-se com uma pessoa, verdadeira dona do terreno, momento em que descobriu ter ca\u00eddo num golpe.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Andr\u00e9 Carvalho e Silva de Almeida, o crime de estelionato ficou bem caracterizado, \u201cafinal, a \u2018fraude \u00e9 qualquer malicioso subterf\u00fagio para alcan\u00e7ar um fim il\u00edcito\u2019 ou \u2018o engano dolosamente provocado, o malicioso induzimento em erro ou aproveitamento de preexistente erro alheio, para o fim de injusta locupleta\u00e7\u00e3o\u2019, de modo que \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o reconhec\u00ea-la na conduta de quem, assim como o r\u00e9u, se passa como propriet\u00e1rio de im\u00f3vel alheio e recebe o pagamento de pessoas inocentes e desavisadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento, de vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, teve a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Costabile e Solimene e Luiz Fernando Vaggione.\u00a0<\/p>\n\n\n\n