Conhecida como free-flow, proposta quer eliminar as cabines e cancelas das rodovias e instituir um modelo de pagamento autom\u00e1tico e proporcional \u00e0 dist\u00e2ncia percorrida.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | Jovem Pan<\/p>\n\n\n\n
Os motoristas brasileiros podem acompanhar em 2022 a implementa\u00e7\u00e3o dos primeiros projetos de cobran\u00e7a de\u00a0ped\u00e1gio por quil\u00f4metro<\/strong>\u00a0rodado no pa\u00eds. Conhecido como\u00a0free-flow<\/strong>, o sistema de livre passagem, como o pr\u00f3prio nome sugere, elimina as cabines e cancelas das rodovias e institui um modelo de cobran\u00e7a autom\u00e1tico. A mudan\u00e7a foi sancionada pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>\u00a0em 1 de junho do ano passado, por meio da Lei 14.157\/2021. A proposta \u00e9 que o novo m\u00e9todo de c\u00e1lculo para pagamento da taxa seja exigido para as pr\u00f3ximas concess\u00f5es de\u00a0rodovias<\/strong><\/a>\u00a0brasileiras, mas tamb\u00e9m seja adaptado para os contratos vigentes, trazendo a chamada \u201cjusti\u00e7a tarif\u00e1ria\u201d aos consumidores, explica Marco Aur\u00e9lio, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR). \u201cO usu\u00e1rio vai fruir de uma maior equidade ou justi\u00e7a tarif\u00e1ria, ele paga proporcionalmente ao que ele usou, ele n\u00e3o tem que paralisar sua viagem para passar por barreira, por uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio como acontece hoje. O setor apoia e entende que h\u00e1 muitas vantagens \u201c, pontua.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, as tarifas cobradas n\u00e3o fazem distin\u00e7\u00e3o a respeito do trajeto ou dist\u00e2ncia percorrida. Ou seja, ao passar por uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio, um motorista que percorrer 100 quil\u00f4metros naquela rodovia vai pagar o mesmo valor do que outro que fizer um trajeto de apenas 10 quil\u00f4metros, situa\u00e7\u00e3o considerada injusta. Com a mudan\u00e7a, no entanto, ser\u00e1 calculado o pre\u00e7o proporcional a ser pago por cada motorista, levando em conta o trajeto que foi percorrido, al\u00e9m da classifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, regra que j\u00e1 \u00e9 adotada e que diferencia os valores cobrados para carros de passeio, caminh\u00f5es e carretas, com adicional por eixos. Para se tornar realidade, novos \u201cportos\u201d ser\u00e3o distribu\u00eddos pelas rodovias e ser\u00e3o respons\u00e1veis por mapear o trajeto dos ve\u00edculos para identificar os quil\u00f4metros rodados.<\/p>\n\n\n\n Embora seja novidade no Brasil, o ped\u00e1gio free-flow<\/strong> j\u00e1 \u00e9 realidade em diversos pa\u00edses do mundo. Entre os apoiadores da mudan\u00e7a, o principal argumento \u00e9 que o sistema de livre passagem pode reduzir os riscos de acidentes nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio, economia de tempo e at\u00e9 de dinheiro. Marco Aur\u00e9lio reconhece que o novo modelo far\u00e1 com que motoristas sejam cobrados ao trafegarem por trechos que, anteriormente, n\u00e3o tinham cobran\u00e7a do ped\u00e1gio. No entanto, ele afirma que, ao fim do dia, o valor m\u00e9dio pago pelos motoristas ser\u00e1 menor. \u201cH\u00e1 pessoas que percorrem 90 quil\u00f4metros e n\u00e3o pagam nada e do outro lado pessoas que percorrem 10 quil\u00f4metros e pagam a tarifa cheia. A ideia \u00e9 que no final do dia mais pessoas paguem menos, essa \u00e9 a ideia de justi\u00e7a tarif\u00e1ria. O usu\u00e1rio que trafega de ponta a ponta a rodovia continuar\u00e1 pagando a mesma coisa, mas aquele que faz o percursos entre trechos, em rela\u00e7\u00e3o a ele a gente vai promover uma maior equidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n A Lei 14.157\/2021, que estabelece as possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio<\/strong><\/a> por quil\u00f4metro rodado em rodovias brasileiras, considera que o sistema de livre passagem \u00e9 a \u201cmodalidade de cobran\u00e7a de tarifas pelo uso de rodovias e vias urbanas sem necessidade de pra\u00e7as de ped\u00e1gio e com a identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos usu\u00e1rios\u201d. A proposta \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema seja feita pelo Executivo, sendo o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) respons\u00e1vel por estabelecer \u201cos meios t\u00e9cnicos, de uso obrigat\u00f3rio, para garantir a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o pontua ainda que a evas\u00e3o da cobran\u00e7a pode acarretar em infra\u00e7\u00e3o grave e multa ao condutor do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n Segundo Marco Aur\u00e9lio, um dos principais desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do free-flow no Brasil \u00e9 justamente encontrar um mecanismo de cobran\u00e7a autom\u00e1tica que funcione adequadamente e n\u00e3o d\u00ea margem para casos de inadimpl\u00eancia. Ele cita como exemplo o uso de tags eletr\u00f4nicas, como o Sem Parar, aplicativos que fazem o pagamento por bluetooth e tamb\u00e9m a leitura de placas. \u201c\u00c9 neste ponto que as discuss\u00f5es est\u00e3o: qual a melhor metodologia? A gente precisa garantir um \u00edndice baixo ou eliminar o risco de inadimpl\u00eancia, porque isso \u00e9 ruim para o usu\u00e1rio. Quando ningu\u00e9m paga n\u00e3o h\u00e1 rodovia, voc\u00ea trava o investimento, tem deprecia\u00e7\u00e3o, a rodovia fica ruim para todo mundo. Ent\u00e3o o ponto cr\u00edtico \u00e9 definir a melhor metodologia.\u201d<\/p>\n\n\n\n Embora a implementa\u00e7\u00e3o do sistema free-flow esteja prevista na agenda da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) para o ano de 2022, n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para o in\u00edcio obrigat\u00f3rio das cobran\u00e7as por quil\u00f4metro rodado. Inicialmente, o Congresso Nacional havia estabelecido o prazo de 180 dias para que o Executivo implementasse o novo modelo. No entanto, o trecho que dispunha sobre o assunto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em nota encaminhada \u00e0 Jovem Pan<\/strong>, o Minist\u00e9rio de Infraestrutura<\/strong><\/a> afirmou que a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o novo sistema de ped\u00e1gio seja testado na nova concess\u00e3o da Dutra, em trecho de Guarulhos<\/a>. A ideia \u00e9 que a mudan\u00e7a possa \u201ccontribuir com a melhora do fluxo de tr\u00e2nsito daquela regi\u00e3o, inclusive facilitando a chegada e sa\u00edda do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo, a partir de uma tarifa vari\u00e1vel e din\u00e2mica no decorrer do dia\u201d, diz a pasta.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 esperado que o motorista pague uma tarifa menor<\/strong> e mais justa<\/strong> por desembolsar realmente o quanto usar da rodovia, j\u00e1 que p\u00f3rticos com sensores e c\u00e2meras ser\u00e3o instalados ao longo do trajeto, bem como nos demais acessos. Atualmente, todos os motoristas pagam a mesma tarifa referente \u00e0 quilometragem entre as pra\u00e7as de ped\u00e1gio, independentemente de percorrer todo trecho ou somente parte dele\u201d, completa o comunicado. Outro projeto, em an\u00e1lise pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), tamb\u00e9m prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o do sistema nas rodovias BR-116\/493\/465\/RJ\/MG, entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG), com o novo formato de pagamento sendo adotado na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhecida como free-flow, proposta quer eliminar as cabines e cancelas das rodovias e instituir um…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4767,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6806,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6805\/revisions\/6806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que diz a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Projeto piloto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n