A\u00a0Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), considerando os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, restabeleceu senten\u00e7a que condenou o Clube de Cavaleiros de Americana, respons\u00e1vel por organizar a Festa do Pe\u00e3o de Americana (SP), a indenizar por danos morais em R$ 400 mil uma jovem que, ap\u00f3s cair de uma escadaria no evento, acabou ficando parapl\u00e9gica. A senten\u00e7a tamb\u00e9m condenou os organizadores a indenizar em R$ 200 mil os pais da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | STJ<\/p>\n\n\n\n
O acidente aconteceu em 2013. De acordo com os autos, a jovem \u2013 \u00e0 \u00e9poca com 22 anos de idade \u2013 foi a um dos banheiros do festival e trope\u00e7ou em um degrau de t\u00e1bua que estava solto. Quando tentou se apoiar, a v\u00edtima levou as m\u00e3os em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 lateral da escadaria, pensando que haveria ali algo para segurar, mas encontrou apenas um tecido, que acabou cedendo. A jovem caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros e sofreu grave les\u00e3o na coluna vertebral.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 400 mil para a jovem e de R$ 200 mil para seus pais. O valor, por\u00e9m, foi reduzido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) para R$ 80 mil para a v\u00edtima e R$ 30 mil para a fam\u00edlia \u2013 montante que, para o tribunal, seria suficiente para reparar o sofrimento causado pelo acidente e para estimular os r\u00e9us a adotarem mais cautelas no festival.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso especial, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou que ao STJ s\u00f3 cabe a modifica\u00e7\u00e3o dos valores de indeniza\u00e7\u00e3o arbitrados pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias quando eles se mostrarem exorbitantes ou, ao contr\u00e1rio, quando forem t\u00e3o \u00ednfimos que seriam atentat\u00f3rios \u00e0 dor e ao sofrimento suportados pelos ofendidos.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos autos, o ministro apontou que o TJSP diminuiu as indeniza\u00e7\u00f5es de modo rigoroso e sem a devida fundamenta\u00e7\u00e3o para a decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, Sanseverino ressaltou que o montante estabelecido pelo tribunal destoa da jurisprud\u00eancia do STJ em casos an\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao caso concreto, o relator lembrou que a v\u00edtima tinha 22 anos \u00e0 \u00e9poca do acidente e sonhava em ser modelo, mas acabou absolutamente incapaz para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
“Ademais, consoante se infere do quadro f\u00e1tico delineado pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, \u00e9 alto o grau de culpabilidade da r\u00e9, tendo em vista a manifesta viola\u00e7\u00e3o do dever de zelar pela seguran\u00e7a do p\u00fablico de um evento de grande porte, como no caso da Festa do Pe\u00e3o de Americana”, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Ao restabelecer a senten\u00e7a, Sanseverino tamb\u00e9m lembrou do consider\u00e1vel n\u00edvel socioecon\u00f4mico do Clube de Cavaleiros de Americana, respons\u00e1vel por organizar anualmente um dos mais importantes espet\u00e1culos sertanejos do mundo. Segundo os autos, o festival re\u00fane, todo ano, aproximadamente 300 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
“Destarte, \u00e0 luz do quadro f\u00e1tico delineado pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, entendo que o ju\u00edzo sentenciante, atento a todas as circunst\u00e2ncias da causa, foi quem melhor arbitrou o quantum<\/em> indenizat\u00f3rio, raz\u00e3o pela qual deve a senten\u00e7a ser restabelecida em todos os seus termos”, finalizou o ministro.
Destaques de hoje<\/p>\n\n\n\n