O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobran\u00e7a de uma parcela em atraso de forma vexat\u00f3ria e abusiva. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza do\u00a04\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJDFT<\/p>\n\n\n\n
Consta nos autos que a autora firmou, em junho de 2018, contrato de financiamento de ve\u00edculo com o banco r\u00e9u. A autora conta que se tornou inadimplente quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o vencida em fevereiro deste ano e que, por conta disso, o banco come\u00e7ou a cobr\u00e1-la de forma abusiva por meio de liga\u00e7\u00f5es e mensagens. A cliente relata que, em apenas um dia, chegou a registrar mais de 80 liga\u00e7\u00f5es do r\u00e9u. Por isso, ela pede que a interrup\u00e7\u00e3o imediata da forma abusiva de cobran\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais suportados. <\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o Bradesco argumenta que a autora n\u00e3o comprovou que as liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o todas de cobran\u00e7a do banco e referentes ao contrato de financiamento do carro. De acordo com o r\u00e9u, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que as cobran\u00e7as alegadas pela autora tenham causado abalo ps\u00edquico a ponto de que o banco seja responsabilizado pela repara\u00e7\u00e3o dos danos morais. A institui\u00e7\u00e3o financeira requer, assim, que os pedidos sejam julgados improcedentes. <\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que os documentos apresentados pela autora \u201crevelam a abusividade da insistente cobran\u00e7a do r\u00e9u\u201d tanto por meio de liga\u00e7\u00f5es quanto de mensagens de WhatsApp e SMS. Para a julgadora, as cobran\u00e7as, \u201cna forma como efetuadas pelo Banco r\u00e9u, caracterizam-se como vexat\u00f3rias e abusivas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Banco r\u00e9u, enquanto Institui\u00e7\u00e3o Financeira, possui recursos humanos e tecnol\u00f3gicos suficientes para fazer valer o contrato aven\u00e7ado com a autora, sem a necessidade de incorrer em cobran\u00e7as abusivas, as quais devem ser cessadas\u201d, afirmou, destacando que, no caso, tamb\u00e9m \u00e9 cab\u00edvel a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Isso porque, segundo a ju\u00edza, \u201cos fatos narrados pela autora ultrapassam a esfera do mero aborrecimento\u201d <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a r\u00e9 foi condenada a pagar \u00e0 autora a quantia de R$ 5 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m foi condenada na obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer cobran\u00e7as \u00e0 autora por meio de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobran\u00e7a efetuada. <\/p>\n\n\n\n
Cabe recuso da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n