A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva n\u00e3o efetivada no hotel contratado. A decis\u00e3o \u00e9 do\u00a018\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia. Para o magistrado, a ag\u00eancia faz parte da cadeia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e responde por eventuais falhas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJDFT<\/p>\n\n\n\n
Narram os autores que adquiriram na r\u00e9 um pacote de lua de mel para cidade de Canc\u00fan, no M\u00e9xico, que inclu\u00eda passagem, hospedagem e deslocamento do aeroporto para o hotel. Afirmam que, por motivos pessoais, precisaram alterar a data da viagem e pagaram o valor exigido para a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao chegar ao hotel para a lua de mel, o casal foi informado de que n\u00e3o havia reserva para a nova data contratada. Os autores relatam que entraram em contato com a r\u00e9 para solucionar o problema e que, sem resposta, desembolsaram uma nova quantia pela hospedagem. Diante do ocorrido, pedem indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos e o ressarcimento das despesas pagas de forma indevida. <\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, a r\u00e9 afirma que que n\u00e3o pode ser responsabilizada por ato praticado pelo hotel, uma vez que apenas faz o canal entre consumidores e empresas a\u00e9reas e hoteleiras. Assim, a Decolar.com pede para que os pedidos sejam julgados improcedentes. <\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, ao intermediar o contato entre consumidores e as empresas, a Decolar.com integra toda a cadeia de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados e responde de forma solid\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos atos praticados pelo hotel. \u201cO fornecedor somente tem a sua responsabilidade afastada caso comprove, que, tendo prestado o servi\u00e7o, o defeito inexiste, ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, \u00f4nus do qual n\u00e3o se desincumbiu a r\u00e9u\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Quanto aos danos morais, o julgador entendeu que os aborrecimentos vividos pelos autores n\u00e3o s\u00e3o meros transtornos do dia a dia. “Isso porque os abalos experimentados pelos autores em pa\u00eds estrangeiro, ao se depararem com a informa\u00e7\u00e3o de que a reserva n\u00e3o havia sido efetivada, s\u00e3o constrangimentos que superam os meros aborrecimentos do cotidiano\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a Decolar.com foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 10 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Al\u00e9m disso, a empresa ter\u00e1 que restituir ao casal R$ 11.014,04, referente ao preju\u00edzo material. <\/p>\n\n\n\n
Cabe recurso da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n