A ju\u00edza substituta da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Taguatinga condenou o Grupo\u00a0Supoport\u00a0a indenizar um benefici\u00e1rio por falha no conserto de ve\u00edculo ap\u00f3s acidente.\u00a0A seguradora de ve\u00edculo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do servi\u00e7o prestado por oficina credenciada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJDFT<\/p>\n\n\n\n
Narra o autor que, ap\u00f3s um acidente, a seguradora indicou que o ve\u00edculo fosse levado a uma oficina credenciada para realiza\u00e7\u00e3o do conserto. Conta que, quatro meses depois, recebeu o carro com uma s\u00e9rie de defeitos e sem algumas pe\u00e7as, como o plug<\/em> da mangueira de partida a frio. Al\u00e9m disso, a empresa que realizou a vistoria veicular emitiu parecer de carro \u201creprovado\u201d. O propriet\u00e1rio relata que, ao procurar a r\u00e9 para relatar os problemas, foi informado que os defeitos ocorreram por desgaste do tempo e que n\u00e3o seria realizado um novo conserto. O autor sustenta que a r\u00e9 deve reparar o carro por conta da reprova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s vistoria veicular e indeniz\u00e1-lo pelos danos morais suportados. <\/p>\n\n\n\n Em sua defesa, o r\u00e9u afirma que o ve\u00edculo foi entregue em perfeitas condi\u00e7\u00f5es ao propriet\u00e1rio e que a reprova\u00e7\u00e3o na vistoria n\u00e3o significa inutilidade do ve\u00edculo e, consequentemente, a perda total. De acordo com a seguradora, n\u00e3o houve nenhuma pr\u00e1tica de ato que enseje a repara\u00e7\u00e3o de danos pretendida pelo autor. <\/p>\n\n\n\n Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que a seguradora de ve\u00edculo responde objetivamente pela qualidade do servi\u00e7o prestado por oficina credenciada. Isso porque, de acordo com a ju\u00edza, \u201co credenciamento para ofertar os servi\u00e7os designados e pagos por ela, a tornam diretamente respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos advindos de eventuais falhas, sejam eles de ordem material ou moral\u201d. <\/p>\n\n\n\n A julgadora observou ainda que est\u00e1 caracterizada a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma vez que a seguradora n\u00e3o reparou \u201ctempestivamente os danos suportados pelo bem segurado\u201d e n\u00e3o o fez \u201cde forma adequada\u201d. Al\u00e9m disso, os danos apontados pelo laudo comprometem a seguran\u00e7a dos ocupantes, o que faz com os danos materiais correspondam ao valor constante da tabela Fipe. <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a seguradora foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 23.615,00, referente ao valor do ve\u00edculo \u00e0 \u00e9poca do sinistro, com base na tabela Fipe. Al\u00e9m disso, a r\u00e9 ter\u00e1 que pagar ao autor R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais. <\/p>\n\n\n\n Cabe recurso da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n