A ju\u00edza do 6\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S\/A, a ressarcir um consumidor que efetuou a compra de um t\u00eanis, no site da loja, e o cal\u00e7ado nunca foi entregue, por erro no endere\u00e7o cadastrado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | TJDFT<\/p>\n\n\n\n
O autor conta que, ao tentar registrar seus dados para efetuar a compra, notou que j\u00e1 havia cadastro vinculado ao seu e-mail, mas como n\u00e3o recordava se j\u00e1 tinha feito alguma compra no referido site, solicitou a redefini\u00e7\u00e3o de senha para acessar a plataforma digital da empresa. No entanto, somente ap\u00f3s finalizar o pedido, percebeu que o endere\u00e7o de entrega e o n\u00ba de CPF divergiam do seu.<\/p>\n\n\n\n
Imediatamente, o autor narra que entrou em contato com a empresa para que fosse realizado o cancelamento da compra ou a corre\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o para envio. Apesar de in\u00fameras tentativas, diz que n\u00e3o conseguiu solucionar o problema com a r\u00e9, o que lhe obrigou a buscar repara\u00e7\u00e3o pela via judicial, tendo em vista o valor pago pelo produto e os danos morais que considera ter sofrido.<\/p>\n\n\n\n
De sua parte, a r\u00e9 garante que n\u00e3o deixou de prestar o devido aux\u00edlio ao consumidor, por\u00e9m, observa que competia a ele confirmar seus dados pessoais e endere\u00e7o de entrega, antes de finalizar a compra, conforme alerta emitido pelo site.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que a empresa r\u00e9 n\u00e3o conseguiu afastar sua responsabilidade, limitando-se a dizer que cabia ao autor a confer\u00eancia dos dados de entrega. \u201cO consumidor notificou o erro no endere\u00e7o no dia seguinte \u00e0 compra (…) e a R\u00e9 ignorou completamente a reclama\u00e7\u00e3o e o aviso de que o endere\u00e7o estava incorreto, enviando o produto para entrega em endere\u00e7o diverso\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a julgadora observou que a loja n\u00e3o esclareceu o porqu\u00ea de o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do autor estar vinculado ao CPF e endere\u00e7o residencial de terceiro, t\u00e3o pouco comprovou ter prestado o aux\u00edlio alegado. \u201cOs descasos dos grandes fornecedores para solucionar problemas singelos, o excesso de burocracia e a indiferen\u00e7a com as reivindica\u00e7\u00f5es do consumidor s\u00e3o fatos lamentavelmente corriqueiros\u201d, refor\u00e7ou a magistrada ao destacar que “cabia a R\u00e9 demonstrar que prestou o devido aux\u00edlio e que a entrega em local diverso ocorreu por culpa exclusiva do consumidor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, condenou a empresa a restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto \u00e9, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil. \u201cO Requerente perdeu tempo \u00fatil consider\u00e1vel \u2013 quase quatro meses \u2013 em raz\u00e3o de um problema que demandava simples solu\u00e7\u00e3o, tempo este que poderia ser empregado nos afazeres da vida, no lazer, nos estudos ou em qualquer outra atividade\u201d, ponderou, por fim, a julgadora.<\/p>\n\n\n\n
Cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n