As den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e mau uso do dinheiro p\u00fablico durante o estado de calamidade por conta da pandemia de coronav\u00edrus est\u00e1 provocando a rea\u00e7\u00e3o de senadores. Alguns deles, al\u00e9m de lamentar os esc\u00e2ndalos divulgados pela imprensa, est\u00e3o apresentando medidas legislativas na tentativa de inibir novos casos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte | Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) \u00e9 um dos que v\u00eam defendendo puni\u00e7\u00f5es rigorosas para empres\u00e1rios e administradores p\u00fablicos corruptos que tentam tirar vantagem de uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complicada para o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
“Aproveitar-se da desgra\u00e7a para desviar dinheiro para mim pode ser considerado crime hediondo. Como n\u00e3o temos pena de morte no Brasil, apresentei um projeto para elevar a pena para crime de peculato quando se trata de dinheiro para a sa\u00fade. Tem que punir exemplarmente”, opinou por sua conta no Twitter. <\/p>\n\n\n\n
O projeto em quest\u00e3o \u00e9 o PL 2.739\/2020<\/a>, apresentado em 19 de maio pelo senador, que eleva a pena de um a dois ter\u00e7os do tipo penal de peculato, se os recursos desviados forem destinados \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Previsto no artigo 312 do C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940<\/a>), o crime de peculato ocorre quando o funcion\u00e1rio p\u00fablico se apropria de dinheiro, valores ou bens m\u00f3veis, p\u00fablicos ou particulares, de que tem posse em raz\u00e3o do cargo. Tamb\u00e9m h\u00e1 peculato quando o servidor os desvia em proveito pr\u00f3prio ou alheio. A pena \u00e9 de dois a 12 anos de pris\u00e3o e multa. <\/p>\n\n\n\n “E mesmo diante desse cen\u00e1rio de preocupa\u00e7\u00e3o, momento em que a solidariedade e a coopera\u00e7\u00e3o sociais se fazem necess\u00e1rias, h\u00e1 aqueles indiv\u00edduos que em nada se preocupam com o pr\u00f3ximo. E muito pior: h\u00e1 aqueles que veem na crise a possibilidade de enriquecer, desviando recursos destinados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica”, justificou Pl\u00ednio ao apresentar a proposta. <\/p>\n\n\n\n Incomodada com os esc\u00e2ndalos, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou dois projetos. Um deles, o PL 2.708\/2020<\/a>, tamb\u00e9m altera o C\u00f3digo Penal para criar a figura do peculato qualificado, quando a conduta incidir sobre dinheiro, valor ou bem destinado ao combate a pandemias e epidemias.<\/p>\n\n\n\n A pena sugerida pela senadora \u00e9 severa: reclus\u00e3o de 12 a 30 anos e multa, equivalente \u00e0 da pena de homic\u00eddio qualificado. <\/p>\n\n\n\n A outra proposta \u00e9 o PL 2.594\/2020<\/a>, que refor\u00e7a o artigo 69 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/a> (Lei 8.666, de 1993<\/a>), que obriga, nos contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o contratado a reparar ou substituir o produto ou servi\u00e7o prestado em caso de v\u00edcio, defeito ou incorre\u00e7\u00e3o resultante da execu\u00e7\u00e3o mal feita ou dos materiais empregados. <\/p>\n\n\n\n A senadora pretender acrescentar dois par\u00e1grafos ao artigo para deixar claro que tais obriga\u00e7\u00f5es se aplicam tamb\u00e9m em casos em que a contrata\u00e7\u00e3o tiver ocorrido com dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. Com isso, fica expressa a obriga\u00e7\u00e3o do contratado, mesmo sem processo licitat\u00f3rio, de refazer o servi\u00e7o, ou trocar o bem, tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias para atingir par\u00e2metros t\u00e9cnicos contratados.<\/p>\n\n\n\n Na mesma linha, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) apresentou dois projetos de lei: o PL 1.871\/2020<\/a>, que insere no rol dos crimes hediondos os crimes praticadas contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tempos de calamidade, e o PL 1.797\/2020<\/a>, que duplica as penas de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando praticados nessas ocasi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, teriam as penas dobradas crimes como corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa, concuss\u00e3o, prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, descaminho, contrabando, entre outros previstos no C\u00f3digo Penal. <\/p>\n\n\n\n “Com a destina\u00e7\u00e3o de centenas de bilh\u00f5es de reais para as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento do coronav\u00edrus e diante desse quadro preocupante de pandemia que todos estamos atravessando, torna-se necess\u00e1rio o endurecimento da lei penal em casos de corrup\u00e7\u00e3o. Entendemos ser inadmiss\u00edvel a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es graves como peculato, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00f5es, excesso de exa\u00e7\u00e3o em um momento delicado em que a popula\u00e7\u00e3o sofre duas vezes: na sa\u00fade p\u00fablica e na economia”, disse na sua rede social. <\/p>\n\n\n\n Os projetos da senadora Rose de Freitas e do senador Eduardo Gir\u00e3o contam como o apoio do l\u00edder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR). Ele tamb\u00e9m defende penas mais duras durante a crise na sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n\n\n\n “Para o Podemos, a crise do coronav\u00edrus n\u00e3o pode ser desculpa para afrouxar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Por isso, defendemos penas mais duras para tais crimes praticados em per\u00edodo de pandemia ou calamidade”, avisou, via Twitter.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR) aproveitou para denunciar, no Twitter, irregularidades na prefeitura de Boa Vista, comandada pela prefeita Teresa Surita:<\/p>\n\n\n\n “Enquanto a prefeitura de Tucum\u00e3, no Par\u00e1, distribui um kit de medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o, tentando salvar vidas, a prefeita de Boa Vista faz politicagem e compra grama superfaturada. \u00c9 uma l\u00e1stima e um descaso com a vida dos roraimenses”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Telm\u00e1rio se referiu \u00e0 den\u00fancia de que a prefeitura teria feito um contrato superfaturado com uma empresa para fornecer grama para o munic\u00edpio durante um ano em plena crise da pandemia de covid-19. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no \u00faltimo dia 18, Roraima chegou a 60 mortes por conta do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e mau uso do dinheiro p\u00fablico durante o estado de calamidade…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6517,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6516\/revisions\/6517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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