\u200b\u200bA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira e confirmou o acolhimento institucional da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | STJ<\/p>\n\n\n\n
O colegiado destacou a necessidade de serem observados o melhor interesse e a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a, cuja guarda \u00e9 alvo de disputa entre a mulher que teria tentado fazer a ado\u00e7\u00e3o ilegal e a m\u00e3e biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
“Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, tal como se d\u00e1 no caso dos autos, a jurisprud\u00eancia desta Corte de Justi\u00e7a, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios do melhor interesse e da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a, opta pelo acolhimento institucional do menor em hip\u00f3teses de ind\u00edcios ou pr\u00e1tica de ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira, em detrimento da sua coloca\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia que o acolhe”, explicou o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e biol\u00f3gica disse no processo que trabalhava como cuidadora na casa de uma idosa. Em 2018, ela teve de fazer uma viagem para tratar de problemas familiares e foi convencida a deixar a crian\u00e7a \u2013 ent\u00e3o com dois anos de idade \u2013 aos cuidados da filha da idosa e de seu namorado. Algum tempo depois, foi demitida por mensagem e n\u00e3o teve o filho de volta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relato da m\u00e3e, ela se disp\u00f4s a deixar o menino provisoriamente com o casal porque estava em dificuldades financeiras, mas pretendia reassumir seus cuidados assim que a situa\u00e7\u00e3o melhorasse. A filha da idosa, por\u00e9m, alegou que a crian\u00e7a lhe foi entregue com o prop\u00f3sito de ado\u00e7\u00e3o, e que a genitora se arrependeu depois de nove meses.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau, ao rejeitar o pedido de ado\u00e7\u00e3o feito pela filha da idosa, reconheceu que ela agiu de m\u00e1-f\u00e9, aproveitando-se da situa\u00e7\u00e3o de dificuldade financeira da m\u00e3e biol\u00f3gica para obter a guarda de fato da crian\u00e7a. Segundo os autos, a pretensa adotante proibiu os encontros da m\u00e3e com a crian\u00e7a, sem considerar os v\u00ednculos afetivos que j\u00e1 estavam estabelecidos entre ambas.<\/p>\n\n\n\n
Os laudos social e psicol\u00f3gico indicaram que a separa\u00e7\u00e3o gerou traumas no menor e recomendaram seu acolhimento institucional e a reaproxima\u00e7\u00e3o gradativa com a genitora. Sobre a adotante, os laudos afirmaram que ela agiu de modo egoc\u00eantrico e com “baixa empatia” diante das necessidades da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de evitar o recolhimento do menor a uma institui\u00e7\u00e3o, a guardi\u00e3 de fato ajuizou habeas corpus no tribunal estadual, o qual foi denegado.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, as conclus\u00f5es da Justi\u00e7a em primeiro e segundo graus deixam clara a necessidade de afastar a crian\u00e7a dos cuidados da mulher que tentou praticar a ado\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com a moldura f\u00e1tica delineada pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, de modo un\u00edssono, a recorrente, imbu\u00edda de m\u00e1-f\u00e9 e com o prop\u00f3sito de atender unicamente a seus interesses, valeu-se de uma situa\u00e7\u00e3o pontual de dificuldade da genitora para obter a guarda de fato da crian\u00e7a, cedida em car\u00e1ter prec\u00e1rio, negando-se a restitu\u00ed-la \u00e0 m\u00e3e, a fim de viabilizar a ado\u00e7\u00e3o irregular, por meio da cria\u00e7\u00e3o artificial do v\u00ednculo de afetividade com o infante de tenra idade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Bellizze explicou que o imediato acolhimento do menor em abrigo, na cidade onde reside sua m\u00e3e, pode oferecer a prote\u00e7\u00e3o integral e viabilizar a reaproxima\u00e7\u00e3o gradativa dos dois.<\/p>\n\n\n\n
Ele mencionou precedentes do STJ segundo os quais, n\u00e3o havendo risco \u00e0 integridade da crian\u00e7a, seu acolhimento tempor\u00e1rio em abrigo deve ser evitado, preservando-se os la\u00e7os afetivos eventualmente estabelecidos com a fam\u00edlia substituta. No entanto, se tais la\u00e7os ainda n\u00e3o se consolidaram, e sendo a ado\u00e7\u00e3o irregular, a jurisprud\u00eancia recomenda o acolhimento institucional, tanto para evitar o estreitamento do v\u00ednculo afetivo quanto para resguardar a aplica\u00e7\u00e3o da lei. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de segredo judicial.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u200b\u200bA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou provimento ao recurso em habeas…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4160,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6318,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6317\/revisions\/6318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}