A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabita\u00e7\u00e3o de duas semanas n\u00e3o \u00e9 suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como uni\u00e3o est\u00e1vel. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel da namorada do pai dele.<\/p>\n\n\n\n
Fonte |STJ<\/p>\n\n\n\n
O recurso teve origem em uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pela mulher contra o esp\u00f3lio e os tr\u00eas herdeiros do ent\u00e3o namorado, com quem manteve rela\u00e7\u00e3o de dois meses e coabita\u00e7\u00e3o de duas semanas, at\u00e9 o falecimento do homem, em 2013. Segundo ela, os dois j\u00e1 haviam marcado uma data para formalizar a uni\u00e3o \u2013 o que n\u00e3o se concretizou em raz\u00e3o da morte do companheiro.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi julgado procedente em primeiro grau e a apela\u00e7\u00e3o do herdeiro foi negada no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, o qual considerou que o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel acontece independentemente do tempo, sendo necess\u00e1rio demonstrar a conviv\u00eancia duradoura com o intuito de constitui\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, explicou que o legislador definiu uni\u00e3o est\u00e1vel como entidade familiar “configurada na conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, e estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia”, nos termos do artigo 1.723<\/strong><\/a> do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n Ao citar as li\u00e7\u00f5es de Paulo L\u00f4bo, o ministro destacou que “a uni\u00e3o est\u00e1vel tem origem no elo efetivo dos companheiros, sendo ato-fato jur\u00eddico que n\u00e3o exige qualquer manifesta\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de vontade para produzir efeitos, bastando-lhe a exist\u00eancia f\u00e1tica para que recaiam sobre ela as normas constitucionais e legais cogentes e supletivas para a convers\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o f\u00e1tica em jur\u00eddica”.<\/p>\n\n\n\n O ministro ressaltou que as normas, a doutrina e a jurisprud\u00eancia v\u00eam reconhecendo alguns requisitos essenciais para sua configura\u00e7\u00e3o: estabilidade; publicidade (modus vivendi<\/em>); continuidade, e objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia. Em seu voto, lembrou precedente da Terceira Turma segundo o qual \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a cumulativa desses requisitos.<\/p>\n\n\n\n “Somado a estes, h\u00e1 tamb\u00e9m os acidentais, como o tempo de conviv\u00eancia, a exist\u00eancia de filhos, a constru\u00e7\u00e3o patrimonial em comum, a lealdade e a coabita\u00e7\u00e3o, que, apesar de serem prescind\u00edveis (como j\u00e1 decidiu o Supremo Tribunal Federal, S\u00famula 382<\/strong><\/a>), possibilitam que o julgador tenha mais substrato para a recogni\u00e7\u00e3o do formato de tal entidade”, disse.<\/p>\n\n\n\nEstabilid\u200b\u200bade<\/h2>\n\n\n\n