<\/p>\n\n\n\n
1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Numa breve amostra dos aspectos hist\u00f3ricos e conceituais, a proposta da bio\u00e9tica interligada com a biotecnologia aborda um sutil entendimento de reflex\u00f5es sobre decis\u00f5es que tendem a serem confundidas com imposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea m\u00e9dico cient\u00edfica, e sim decorr\u00eancia das disponibiliza\u00e7\u00f5es que a tecnologia proporciona. Os processos educativos chamam para conhecer e divulgar positivamente os avan\u00e7os e suas poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade. As chamadas novas tecnologias compreendem um conjunto de aplica\u00e7\u00f5es de descobertas cient\u00edficas, cujo n\u00facleo central consiste no desenvolvimento de uma capacidade cada vez maior de tratamento da informa\u00e7\u00e3o, bem como de sua aplica\u00e7\u00e3o direta no processo produtivo: seja de informa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, por meio da comunica\u00e7\u00e3o inteligente entre m\u00e1quinas ou por m\u00e1quinas, como na microeletr\u00f4nica e na inform\u00e1tica; seja ainda da informa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria viva, por interm\u00e9dio da engenharia gen\u00e9tica, base das biotecnologias avan\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n No caso das biotecnologias, a diversidade biol\u00f3gica e gen\u00e9tica \u00e9 mat\u00e9ria-prima b\u00e1sica para os avan\u00e7os que se observam nessa \u00e1rea, sendo transformada de mero recurso natural em recurso informacional. Verifica-se, por outro lado, desigual distribui\u00e7\u00e3o espacial de recursos biogen\u00e9ticos e de recursos cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicos. Enquanto a biodiversidade encontra-se majoritariamente situada em pa\u00edses em desenvolvimento (localizados nos tr\u00f3picos, ao Sul), os conhecimentos que fundamentam as modernas biotecnologias est\u00e3o amplamente concentrados em pa\u00edses de economia avan\u00e7ada. O controle de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, bem como das “tecno-ci\u00eancias” que permitem agregar valor a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao agregarem valor aos novos produtos e processos a partir da\u00ed gerados, passa ent\u00e3o a ocupar um dos centros de disputa e de conflito no jogo de for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas internacionais. Tal controle pode ser exercido tanto com o dom\u00ednio do acesso aos recursos da biodiversidade, quanto por interm\u00e9dio de instrumentos de prote\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 propriedade intelectual, seja sobre as modernas biotecnologias, seja sobre os conhecimentos tradicionais de popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n As novas tecnologias e pr\u00e1ticas cl\u00ednicas colocaram em pauta inusitadas situa\u00e7\u00f5es sobre limites de atua\u00e7\u00e3o dando margem \u00e0 muitas d\u00favidas e oposi\u00e7\u00f5es fortes, s\u00e3o diversos conceitos tentando chegar \u00e0 uma resposta adequada frente a realidade que estamos vivenciando, uma era onde os princ\u00edpios e leis acabam duvidosos. O ambiente exige um acompanhamento de mudan\u00e7as compat\u00edveis com a realidade tecnol\u00f3gica que estamos vivenciando, estas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o apenas legislativas, as vis\u00f5es culturais e dogm\u00e1ticas conservadoras s\u00e3o as mais question\u00e1veis, que acabam trazendo mais empecilhos para a liberdade de atua\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros legislativos.<\/p>\n\n\n\n Desde a p\u00edlula anticoncepcional, ao aborto de feto anenc\u00e9falos, aborto de fetos resultantes de estupro, uso de c\u00e9lulas tronco embrion\u00e1rias, triagem embrion\u00e1ria terap\u00eautica, tratando de procedimentos para amenizar futuros problemas, o que prioriza-se pela grande maioria \u00e9 a ideia de vida, os conceitos religiosos, sem visualizar o problema futuramente e sem empatia, h\u00e1 uma tend\u00eancia no julgamento precipitado, onde acabamos regredindo na linha de pensamento que busca o bem maior, o apre\u00e7o pela vida e pelo bem estar.<\/p>\n\n\n\n 1.1-\tBiotecnologia e suas aplica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Palavra de origem grega, Biotecnologia onde bio = vida, tecnos = t\u00e9cnica e logos= conhecimento, conceituando-se ent\u00e3o como conhecimentos envolvendo biologia molecular, gen\u00e9tica, microbiologia, aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e procedimentos que derivam de estudos mais profundos no ramo da ci\u00eancia da vida. Alguns autores apontam conceitos mais resumidos tais como a biotecnologia \u00e9 o estudo e desenvolvimento de organismos geneticamente modificados e sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins produtivos. Biotecnologia \u00e9 um termo amplo que consiste, no conjunto de t\u00e9cnicas e conhecimentos que permite a utiliza\u00e7\u00e3o de agentes biol\u00f3gicos (bact\u00e9rias, fungos, mol\u00e9culas) para a obten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de procedimentos que envolvem servi\u00e7os, alimentos, medica\u00e7\u00f5es, vidas etc. A Biotecnologia:<\/p>\n\n\n\n […]est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e, por isso, \u00e9 descrita como \u201ca ci\u00eancia do futuro\u201d. No entanto, al\u00e9m das muitas perspectivas e possibilidades nesta \u00e1rea, a biotecnologia j\u00e1 gerou e continua a gerar impactos significativos na nossa vida cotidiana, mesmo que n\u00e3o nos demos conta disso (BRUNO; NA, 2017, p. 02)<\/p>\n\n\n\n Podemos verificar que ela est\u00e1 al\u00e9m deste conceito, e ramifica para diversas \u00e1reas havendo muitas defini\u00e7\u00f5es, vindo a ser um conjunto multidisciplinar de pesquisas e avan\u00e7os com descobertas que almejam resolver diversos problemas de sa\u00fade e melhorar a qualidade de vida. Estas novas propostas no \u00e2mbito das ci\u00eancias biom\u00e9dicas tratam de diversos assuntos, tais como as terapias g\u00eanicas, clonagem humana, clonagem de plantas e animais, alimentos transg\u00eanicos, fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas e medica\u00e7\u00f5es de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, controle e cura de muitas patologias que antigamente eram mortais, reprodu\u00e7\u00e3o in vitro, triagem embrion\u00e1ria. S\u00e3o muitos pontos \u00e0 serem abordados e analisados \u00f4nus e b\u00f4nus que oferecem para o bem estar humano.<\/p>\n\n\n\n No campo da sa\u00fade, por exemplo, a biotecnologia \u00e9 adotada como poss\u00edvel forma de diagn\u00f3stico, tratamento e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Na agricultura, desde o plantio das sementes at\u00e9 os alimentos que se encontram nos supermercados podem ser afetados por ela. O meio ambiente tamb\u00e9m pode sofrer a interfer\u00eancia da biotecnologia, pois ela \u00e9 capaz de desvendar fontes novas e limpas de energia recicl\u00e1vel, novos m\u00e9todos de detectar e tratar contamina\u00e7\u00f5es ambientais e desenvolver novos produtos e processos menos danosos ao ambiente do que os anteriormente utilizados (KREUZER, H.; MASSEY, A. 2002)<\/p>\n\n\n\n A Biotecnologia atualmente \u00e9 aplicada n\u00e3o somente nas \u00e1reas da sa\u00fade humana, tamb\u00e9m verifica alternativas para produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel (Biocombust\u00edvel), na \u00e1rea da qu\u00edmica onde se extrai de bact\u00e9rias enzimas que facilitam a fabrica\u00e7\u00e3o e uso de produtos de limpeza dando mais praticidade e facilitando no processo de limpeza sem poluir o meio ambiente. \u00c9 a ci\u00eancia interagindo com a vida para trazer inova\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A sele\u00e7\u00e3o artificial, por exemplo, \u00e9 apenas uma modifica\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o natural, com vistas ao aprimoramento das esp\u00e9cies. A engenharia gen\u00e9tica, por sua vez, tamb\u00e9m vem a ser uma forma de melhoramento gen\u00e9tico, \u00e9 um m\u00e9todo muito mais pol\u00eamico que o citado anteriormente, no sentido de que pode produzir maiores efeitos em um espa\u00e7o de tempo mais curto o que pode dar para o mercado consumista a vantagem no quesito vidas, o que tem sido visto como amea\u00e7as constantes. Cada nova descoberta \u00e9 atacada constantemente pelas Igrejas e m\u00eddia sem ao menos tomarem o m\u00ednimo conhecimento do tema proposto, despejam opini\u00f5es com cunhos dogm\u00e1ticos, preconceituosos e muitas vezes ignorantes, a mesma ci\u00eancia que muitos condenam pode salvar a fam\u00edlia dos mesmos, esta \u00e9 a realidade da falta de conhecimento e julgamentos precipitados.<\/p>\n\n\n\n O Biodireito apresenta-se como um rol de normas positivadas que regem os limites nas atividades cient\u00edficas e orientam os profissionais de sa\u00fade, pesquisadores, cientistas prevendo tamb\u00e9m san\u00e7\u00f5es em caso de viola\u00e7\u00e3o da lei, vindo a ser ent\u00e3o a disciplina jur\u00eddica, que relaciona as normas positivadas aos avan\u00e7os biotecnol\u00f3gicos (VALLE;TELLES, 2003, p. 108).<\/p>\n\n\n\n O mundo est\u00e1 em processo de evolu\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas. H\u00e1 um fluxo de informa\u00e7\u00f5es constantes que globalizam e interligam todo conte\u00fado com todos que estiverem dispostos a conhecerem e abertos a lerem sobre temas atuais, convivemos com diversas culturas e diferentes pontos de vista, por\u00e9m nada pode impedir que estes estudos e pesquisas sejam feitos, pois o pr\u00f3prio homem destr\u00f3i o meio ambiente que vive, e nada mais justo que uma corrente que reformule e refa\u00e7a um mundo melhor com solu\u00e7\u00f5es para as tantas trag\u00e9dias ambientais que estamos acompanhando, no qual o homem \u00e9 o principal protagonista.<\/p>\n\n\n\n 1.2- Hist\u00f3ria da evolu\u00e7\u00e3o da biotecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O progresso da medicina enfatizou a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e trouxe melhoras irrefut\u00e1veis na sa\u00fade, ao levantar desafios inesperados em termos \u00e9ticos e morais, as ci\u00eancias biol\u00f3gicas deram um salto com a descoberta do genoma e o mapeamento do dna, esses entre outros avan\u00e7os na engenharia gen\u00e9tica capaz de manipular e trocar gens entre os membros de uma \u00fanica esp\u00e9cie e entre esp\u00e9cies diferentes s\u00e3o apenas uma amostra da evolu\u00e7\u00e3o que estamos presenciando nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n Os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos que viemos aprimorando diferenciam-se de regi\u00f5es mediante fatores econ\u00f4micos, culturais, desenvolvimento educacional, o que acaba influenciando muito na flexibilidade de alguns c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica e privando outros, gerando ent\u00e3o discuss\u00f5es frente aos procedimentos que envolvam pesquisas e manipula\u00e7\u00f5es celulares humanas. Teme-se o dano coletivo, o desconhecido, popula\u00e7\u00f5es com pouco acesso ao conhecimento tende a rejeitar novas propostas biotecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n A Biotecnologia n\u00e3o era assunto abordado com frequ\u00eancia mesmo sendo utilizadas t\u00e9cnicas advindas da antiguidade e atualmente tem sido mais citada e at\u00e9 considerada como priorit\u00e1ria em cadeiras de diversos cursos porque a m\u00eddia passou a expor processos biotecnol\u00f3gicos e a pr\u00f3pria medicina come\u00e7ou fazer uso de t\u00e9cnicas as quais deixaram mais evidentes o tema. Quando falamos em marco hist\u00f3rico logo remetemos \u00e0 Pasteur, Mendel, Koch, por\u00e9m bem antes deles tivemos contribui\u00e7\u00f5es significativas para a evolu\u00e7\u00e3o e descobertas do tema.<\/p>\n\n\n\n A fermenta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os que possibilita a fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas era utilizada na Babil\u00f4nia a.C , ap\u00f3s os eg\u00edpcios utilizavam a t\u00e9cnica de fermenta\u00e7\u00e3o para fabricar alimentos como o p\u00e3o, leveduras e lactobacilos tamb\u00e9m foram usados para iogurtes, queijos etc. Estes m\u00e9todos s\u00e3o historicamente considerados os mais antigos. Em 1880 o processo de fermenta\u00e7\u00e3o industrial descoberto por Eduard Buchner traz a possibilidade de transformar a\u00e7\u00facar em \u00e1lcool com uso de c\u00e9lulas desprovidas de vida. Sendo assim veio a produ\u00e7\u00e3o de explosivos utilizados nas Guerras.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 registros que nos anos setenta que foram utilizadas manipula\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas que faziam a inser\u00e7\u00e3o de um gen estranho em bact\u00e9rias, diversos e renomados locais que deixaram registradas suas pesquisas inclui-se as Universidades da Calif\u00f3rnia, Havards e Stanford, locais que foram importantes para o seguimento de descobertas e pesquisas com RNA e DNA.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 de citar um marco importante que mereceu aten\u00e7\u00e3o e repercuss\u00e3o foi a descoberta da penicilina em 1928, e durante a segunda guerra enfatizou mais a fabrica\u00e7\u00e3o de antibi\u00f3ticos de diversos tipos atrav\u00e9s desta t\u00e9cnica com levedura. Ap\u00f3s diversas descobertas o DNA e sua estrutura sendo descoberto e estudado veio atuar a gen\u00e9tica com diversas t\u00e9cnicas de manipula\u00e7\u00e3o em plantas, animais, organismos vivos modificados geneticamente, animais clonados, algumas t\u00e9cnicas apresentaram problemas no \u00e2mbito da clonagem, mas as pesquisas prosseguiram a fim de alcan\u00e7ar o ponto errado e corrigi-lo. A insulina para tratamento de Diabetes foi isolada nos anos 20 sendo retirada e manipulada do p\u00e2ncreas de porcos e vacas e se mostrou eficiente no tratamento de pacientes que n\u00e3o produziam mais o horm\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n Claro que, considerando a biotecnologia atual, comparada ao s\u00e9culo passado podemos dizer que atualmente o que tem trazido diferencial s\u00e3o as t\u00e9cnicas utilizadas, pois os princ\u00edpios e suas defini\u00e7\u00f5es seguem sendo o ponto de partida para muitos estudos e pr\u00e1tica. O desenvolvimento tecnol\u00f3gico proporcionou uma variedade de op\u00e7\u00f5es assim facilitando o manuseio e fabrica\u00e7\u00e3o em massa de produtos e derivados.<\/p>\n\n\n\n A fecunda\u00e7\u00e3o in vitro \u00e9 uma outra t\u00e9cnica da Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, atrav\u00e9s da qual se d\u00e1 a fecunda\u00e7\u00e3o do \u00f3vulo in vitro, ou seja, os gametas masculinos e femininos s\u00e3o previamente recolhidos e colocados em contato, in vitro. Sendo, ent\u00e3o, o embri\u00e3o resultante, posteriormente transferido para o \u00fatero ou para as trompas (VALLE;TELLES, 2003, p. 102).<\/p>\n\n\n\n 1.3-\t As tens\u00f5es que envolvem as pesquisas cient\u00edfica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As realiza\u00e7\u00f5es de experimentos cient\u00edficos no desenvolvimento de ci\u00eancias biom\u00e9dicas est\u00e3o ligadas fortemente ao nosso atual cen\u00e1rio de pesquisas e t\u00e9cnicas as quais muitas j\u00e1 utilizadas e outras ainda em testes.<\/p>\n\n\n\n No Brasil desde 2008 existe um instrumento legal, a Lei Arouca, que disciplina o uso de animais em pesquisas. Tratando de valora\u00e7\u00e3o moral, o termo cobaia humana soa afronta aos princ\u00edpios de vida e \u00e9tica, por\u00e9m nas fases experimentais, o uso geralmente \u00e9 de cobaias n\u00e3o humanas. N\u00e3o haviam normas que disciplinassem pesquisas com seres humanos, o padr\u00e3o era utilizar o pr\u00f3prio paciente como sujeito das pesquisas na busca de um tratamento com melhorias.<\/p>\n\n\n\n Embora as pesquisas feitas na segunda guerra mundial tenham sido repercutidas mundialmente, houve mais pol\u00eamica sobre o que era razoavelmente permiss\u00edvel fazer em seres humanos, muitas cr\u00edticas seguidas de regulamentos mais limitados. Muitas pesquisas seguem sendo feitas por\u00e9m em menor escala com considera\u00e7\u00f5es sobre riscos e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Antigamente, segundo Rego, S, Pal\u00e1cios, Siqueira Batista, \u2018\u2019tratando de cobaias humanas em termos de valora\u00e7\u00e3o moral nas pesquisas realizadas em cl\u00ednicas ou hospitais, desde que estes humanos n\u00e3o fossem de uma categoria social relevante era consider\u00e1vel, no caso, presidi\u00e1rios condenados \u00e0 pena de morte eram liberados para teste de vacina anti-r\u00e1bica; Pg 196<\/p>\n\n\n\n As novas tecnologias aplicadas trouxeram inusitadas situa\u00e7\u00f5es que colocaram o ser humano para refletir sobre as limita\u00e7\u00f5es e as possibilidades do aceite \u00e0 nova realidade que presenciamos com tantas op\u00e7\u00f5es que a biotecnologia disponibiliza para prolongar a vida, curar enfermidades, e evitar danos maiores. Apesar de princ\u00edpios e algumas poucas regulamenta\u00e7\u00f5es enfrentamos os dilemas de acessos aos tratamentos, as filas e suas prioridades que podem ser burladas mediante vantagem econ\u00f4mica, nem sempre a antiguidade da demanda ser\u00e1 prezada, \u00e9 comum os acessos favorecerem as classes mais beneficiadas. A gravidade de cada caso seria uma an\u00e1lise importante de fazer, frente \u00e1s prioridades e ordens, se o objetivo \u00e9 salvar vidas. No Brasil h\u00e1 muita limita\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e prioridades, os profissionais tendem a sentir-se limitados para tomada de decis\u00f5es que envolvem quest\u00f5es mais delicadas e procedimentos sem par\u00e2metros legislativos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 um conjunto de teorias e princ\u00edpios que tratem de regras de conduta m\u00e9dica com formaliza\u00e7\u00e3o de lei, h\u00e1 uma s\u00e9rie de embasamentos de condutas morais e \u00e9ticas que travam muito o desenvolver de uma legisla\u00e7\u00e3o especifica para atua\u00e7\u00e3o dos cientistas e m\u00e9dicos para decisivamente poder optar por inova\u00e7\u00f5es biotecnol\u00f3gicas para melhorias e vantagens em prol do ser humano.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO 2.- Bio\u00e9tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.1- A \u00e9tica no trato da biotecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A bio\u00e9tica interliga-se em diversos campos, desde \u00e9tica filos\u00f3fica, \u00e9tica m\u00e9dica, trazendo campos diversos para discuss\u00f5es em \u00e2mbitos cl\u00ednicos experimentais e pesquisas inovadoras, \u00e9 um estudo sistem\u00e1tico das diversas dimens\u00f5es morais da ci\u00eancia e da vida. O ramo da bio\u00e9tica \u00e9 interligado com as evolu\u00e7\u00f5es da biotecnologia, portanto desde os prim\u00f3rdios podemos notar a influ\u00eancia das Igrejas e o moralismo do certo e errado, do justo e do injusto, do malef\u00edcio e do benef\u00edcio trazendo dificuldades para o desenvolvimento da ci\u00eancia que trata de vidas. S\u00e3o trajetos que a ci\u00eancia vem percorrendo e tentando se libertar destes dogmas que acabam atrasando de certa forma, pois h\u00e1 opini\u00f5es diferentes tratando de qualquer assunto banal, logo sendo pol\u00eamico tende ter mais oposi\u00e7\u00f5es e reprova\u00e7\u00f5es sem muitas vezes um pr\u00e9vio conhecimento, isso que chamamos de preconceito, julgamento antecipado sem conhecimento, a bio\u00e9tica enfrenta ainda paradigmas quase incontorn\u00e1veis frente \u00e0s pesquisas que envolvam seres humanos, principalmente.<\/p>\n\n\n\n A abordagem principialista \u00e9 o reconhecimento de normas morais centrais e com base nas quais se procede ao julgamento \u00e9tico mais favor\u00e1vel, \u00e9 uma an\u00e1lise de diretrizes amplas com especifica\u00e7\u00f5es das veda\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es.Para aproximar princ\u00edpios e regras a casos concretos, a melhor decis\u00e3o quando h\u00e1 conflito de princ\u00edpios \u00e9 exposta da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n \u2018\u2019Existem tr\u00eas maneiras distintas de operar tal aproxima\u00e7\u00e3o segundo Childress (1988), aplica\u00e7\u00e3o, balanceamento e especifica\u00e7\u00e3o. Na aplica\u00e7\u00e3o o julgamento da a\u00e7\u00e3o concreta \u00e9 derivado, deduzido diretamente do princ\u00edpio moral. Na especifica\u00e7\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de tornar a regra v\u00e1lida nas mais abrangentes situa\u00e7\u00f5es e no balanceamento est\u00e1 impl\u00edcita a no\u00e7\u00e3o de for\u00e7a ou peso, em um caso concreto qual princ\u00edpio vem a ser priorit\u00e1rio.\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n O que traz oposi\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente as incertezas, a a\u00e7\u00e3o com prud\u00eancia n\u00e3o viria acompanhada de danos, e sim de descobertas que acrescentem cada vez mais \u00e0 humanidade. H\u00e1 possibilidades de preservar o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico com a cria\u00e7\u00e3o de novos organismos, a muta\u00e7\u00e3o pode ser evitada e controlada sim, o que deve ser regido por normas e leis pertinentes e vigil\u00e2ncia para seu devido cumprimento.<\/p>\n\n\n\n A bio\u00e9tica traz propostas inovadoras com pesquisas que envolvam finalidades ben\u00e9ficas, e estudos aprofundados que visam beneficiar cada vez mais a sa\u00fade. Os r\u00e1pidos avan\u00e7os no campo da manipula\u00e7\u00e3o de componentes fundamentais dos seres vivos tornam os cientistas ainda mais alvos de cr\u00edticas pela sociedade e m\u00eddia. E a responsabiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 cobrada, algo dif\u00edcil de entender o mesmo que recebe a cr\u00edtica tamb\u00e9m tem a responsabilidade de melhorias e aperfei\u00e7oamentos.<\/p>\n\n\n\n Os mais importantes laborat\u00f3rios, os que fazem pesquisas avan\u00e7adas no campo da bioengenharia, est\u00e3o sob o controle das grandes companhias, preocupadas com as aplica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas dos inventos cient\u00edficos. Desse mecanismo n\u00e3o escapam nem os centros de pesquisa governamentais e das universidades p\u00fablicas, j\u00e1 que seus programas recebem decisivas contribui\u00e7\u00f5es de grandes companhias privadas.<\/p>\n\n\n\n Palavras de um autor no dilema \u00e9tico que vivemos: \u2018\u2019Entre os grandes problemas pr\u00e1ticos da bio\u00e9tica est\u00e1 a dificuldade em trabalhar a rela\u00e7\u00e3o entre a certeza do que \u00e9 ben\u00e9fico e a d\u00favida sobre os \u201climites\u201d, sobre o que deve ser controlado e sobre o como isso deva se dar. E \u00e9 precisamente nesta fronteira insegura, que conta com t\u00e3o pouca ilumina\u00e7\u00e3o moral, que, com doses generosas de boa vontade, deparar com a virtude da prud\u00eancia ( de ALMEIDA, 1984).\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n O controle social de interesses p\u00fablicos envolvendo atividades complexas que trata a biotecnologia n\u00e3o deve ser mantido em ambiente restrito, a popula\u00e7\u00e3o deve participar e opinar, numa vis\u00e3o \u00e9tica o coerente, o ideal seria promover debates onde a sociedade possa emitir opini\u00f5es e pareceres, levar em \u00e2mbito educacional para a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade com informa\u00e7\u00f5es e acesso livre para opini\u00f5es e discuss\u00f5es pac\u00edficas acerca de assuntos pol\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n A bio\u00e9tica \u00e9 um conjunto de valores, onde devemos ter prop\u00f3sitos inteligentes para firmarmos em seus m\u00e9todos e pr\u00e1ticas a serem propostos em pesquisas a fim de atingir uma aceita\u00e7\u00e3o maior em todos os setores envolvidos. As pessoas n\u00e3o se calam mais em ver escolhas que podem soar amea\u00e7as sejam por falta de conhecimento ou mesmo que venha realmente representar algo que seja prejudicial. Sendo assim a bio\u00e9tica tem de impor uma atitude de abertura e toler\u00e2ncia, voltada para a ado\u00e7\u00e3o de normas e leis que respeitem a realidade das comunidades multiculturais, facilitar a linguagem t\u00e9cnico-cient\u00edfica para que todos possam compreender e promover mais debates envolvendo a opini\u00e3o do p\u00fablico, optar por formas onde a popula\u00e7\u00e3o consiga entender realmente o tema proposto e divulgar mais, n\u00e3o apenas expor entre estudiosos e intelectuais e apenas a m\u00eddia falar minutos sobre, isso causa impacto, o que vem dificultando muito as pesquisas e desenvolvimentos desta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n O Brasil tem quest\u00f5es preocupantes que precisam ser solucionadas ao ponto de vista jur\u00eddico quanto as possibilidades tratadas na fecunda\u00e7\u00e3o in vitro, entre elas podemos citar os experimentos com embri\u00f5es, precisa-se decidir se s\u00e3o considerados pessoas ou apenas objetos experimentais, o que gera dilemas \u00e9ticos quase insol\u00faveis frente a diversas opini\u00f5es sobre conceito vida, concep\u00e7\u00e3o e seus atributos (DINIZ, 2014, p. 192).<\/p>\n\n\n\n 2.2- Fronteiras da biotecnologia, dilemas e discuss\u00f5es sobre os limites de atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde o poss\u00edvel impacto ambiental com o uso de transg\u00eanicos na alimenta\u00e7\u00e3o, e perigos de erros com pesquisas em c\u00e9lulas tronco at\u00e9 os mais remotos procedimentos ainda n\u00e3o utilizados, a biotecnologia vem trazendo muitos dilemas e oposi\u00e7\u00f5es frente aos novos procedimentos apresentados. Ocorre que as imperfei\u00e7\u00f5es s\u00e3o frutos da natureza, ela as cria assim como o considerado perfeito, saud\u00e1vel, ent\u00e3o o papel desempenhado pela ci\u00eancia sempre foi sanar estas imperfei\u00e7\u00f5es, mol\u00e9stias, desde doen\u00e7as que atualmente s\u00e3o cur\u00e1veis, e antigamente eram fatais.<\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas em alguns tipos de culturas agr\u00edcolas podem aumentar a produtividade reduzindo assim o pre\u00e7o dos alimentos e at\u00e9 mesmo ajudando a combater a fome nos pa\u00edses em desenvolvimento, analisando apenas um fator positivo da aplica\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es transg\u00eanicas em plantios.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 oposi\u00e7\u00f5es que enfrentam o uso de transg\u00eanicos e realizam estudos a fim de apontar malef\u00edcios ao organismo humano com o consumo destes.<\/p>\n\n\n\n A Genentech foi a primeira empresa de biotecnologia criada no mundo. Com 32 anos rec\u00e9m-completados, utiliza a ci\u00eancia para fabricar rem\u00e9dios, esta empresa fala de dilemas internos quando questionada pela revista \u00e9poca ela afirma \u2018\u2019Um dos nossos maiores desafios \u00e9 conseguir prever resultados. Se, durante a pesquisa, voc\u00ea faz uma descoberta em um n\u00edvel muito b\u00e1sico, \u00e9 extremamente dif\u00edcil prever de que maneira essa descoberta poder\u00e1 se transformar em um rem\u00e9dio seguro e eficaz para os seres humanos. O ideal para uma empresa como a Genentech \u00e9 fazer coisas nas quais as pessoas possam confiar, inovando de fato e correndo riscos, de modo que possamos criar algo substancialmente melhor para os pacientes.\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s quest\u00f5es de alto custo e dif\u00edcil acesso: A ind\u00fastria de biotecnologia \u00e9 censurada por cobrar caro demais por seus produtos. O que acha dessas cr\u00edticas? Resposta: \u2018\u2019Empenhamo-nos em produzir rem\u00e9dios importantes, inovadores e de grande valor. N\u00e3o estamos tentando fazer algo novo para a solu\u00e7\u00e3o de pequenos problemas. Estamos procurando inovar e fazer diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a problemas de grande envergadura. Os investimentos necess\u00e1rios para isso, os riscos que a empresa corre e as taxas de insucesso s\u00e3o de tal ordem que obrigam o modelo de neg\u00f3cio da biotecnologia a fixar pre\u00e7os elevados. Mas n\u00e3o negligenciamos a coisa mais importante para todos n\u00f3s, que \u00e9 o acesso ao rem\u00e9dio pelo paciente.\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o diversas fronteiras que podem ser analisadas no \u00e2mbito do desenvolvimento cient\u00edfico biotecnol\u00f3gico, citamos a medicaliza\u00e7\u00e3o da vida, o ponto que a humanidade pode chegar para retomar um organismo doente trazendo sa\u00fade; a sexualidade que tem sido discutida mediante a diversidade e as possibilidades de trocar de sexo, a reprodu\u00e7\u00e3o assistida que dispensa o ato sexual, dando tamb\u00e9m possibilidade de obter fam\u00edlia entre casais homossexuais; a morte que \u00e9 um tema bem pol\u00eamico onde citamos a eutan\u00e1sia em casos terminais e vegetativos, o aborto de fetos com anencefalia, o suic\u00eddio assistido que j\u00e1 \u00e9 permitido em alguns pa\u00edses europeus em casos de doen\u00e7as irrevers\u00edveis com sofrimentos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n Outro item importante de colocar \u00e9 a medicaliza\u00e7\u00e3o do nascimento, antes mesmo do nascimento pode-se corrigir anomalias com microcirurgias e reverter problemas maiores, o mapeamento gen\u00e9tico embrion\u00e1rio possibilita retirar doen\u00e7as cong\u00eanitas fazendo o descarte embrion\u00e1rio comprometido e inseminando um embri\u00e3o saud\u00e1vel, mas o grande temor da humanidade \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, a d\u00favida sobre o resultado de uma clonagem humana e suas consequ\u00eancias que tem sido tem\u00e1ticas de filmes mostrando uma realidade distante da proposta, por vezes assustadoras com aberra\u00e7\u00f5es humanas, defeitos gen\u00e9ticos, e a domina\u00e7\u00e3o do mundo por seres mutantes, algo ut\u00f3pico, por\u00e9m para desconhecimento de uma popula\u00e7\u00e3o mais leiga isso se torna um pesadelo reprov\u00e1vel trazendo motivos para cr\u00edticas e manifestos contra.<\/p>\n\n\n\n 2.2.1- Dilema da reprodu\u00e7\u00e3o in vitro e patrim\u00f4nio cultural em risco com a eugenia nas pr\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de ter uma forte liga\u00e7\u00e3o com a segunda guerra e as id\u00e9ias de Hitler a eugenia era tend\u00eancia e objeto de estudos nos s\u00e9culos XVIII \u00e0 XX.<\/p>\n\n\n\n Galton disseminou a ideia criando o termo eugenia, baseando-se na sele\u00e7\u00e3o natural de Darwin, ele tinha no seu projeto o objetivo de provar que a intelig\u00eancia era heredit\u00e1ria e a partir deste marco a esteriliza\u00e7\u00e3o de d\u00e9beis mentais, pobres, deficientes, negros e imigrantes asi\u00e1ticos foi feita para prevenir a reprodu\u00e7\u00e3o destes considerados indignos.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica da eugenia desde muito cedo tem feito parte da hist\u00f3ria da humanidade, temos como exemplo dos nascimentos, encontradas em Esparta, Antiga Gr\u00e9cia, como o est\u00edmulo \u00e0s mulheres robustas para gerarem filhos fortes e sadios, ao mesmo tempo em que crian\u00e7as nascidas com imperfei\u00e7\u00f5es ou fragilidades eram atiradas do alto do Taygeto ( \u00e9 uma cordilheira e tamb\u00e9m um dos nomes do seu ponto mais alto (Profitis Ilias), no Peloponeso, Gr\u00e9cia. O seu nome \u00e9 um dos mais antigos registados na Europa, surgindo j\u00e1 na Odisseia)<\/p>\n\n\n\n A eugenia era vista como uma regenera\u00e7\u00e3o da humanidade, um modo de evoluir com a ci\u00eancia e o homem, aperfei\u00e7oar apenas o bom, as qualidades, a proposta de redu\u00e7\u00e3o de danos e imperfei\u00e7\u00f5es que a miscigena\u00e7\u00e3o trazia, o melhoramento da gen\u00e9tica humana tinha ent\u00e3o suas propostas positivas e tamb\u00e9m as negativas. A eugenia positiva trazia em seu objetivo central uma orienta\u00e7\u00e3o nos casamentos e defini\u00e7\u00f5es de aptid\u00f5es heredit\u00e1rias para gerarem filhos, analisavam desde temperamento, n\u00edvel de intelig\u00eancia, exames investigativos de doen\u00e7as gen\u00e9ticas e faziam um acompanhamento completo para uma assist\u00eancia ampla da sa\u00fade materna e da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n No caso, a eugenia negativa visava reduzir os seres imperfeitos, limitando casamentos, controlando fontes consideradas degradantes, esterilizava-se algumas popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como doentes mentais, pobres, o aborto eug\u00eanico era defendido, e os negros e mulatos eram vistos como ra\u00e7a impr\u00f3pria para procriar, associada \u00e0 pobreza muitas vezes.<\/p>\n\n\n\n A possibilidade de manipular o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico nos remete a muitos debates em torno da eugenia o que traz muitas preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade e futuro da popula\u00e7\u00e3o, pois entra em quest\u00e3o dois assuntos importantes, a cura de doen\u00e7as e suas aplica\u00e7\u00f5es na medicina proporcionando melhorias e sua interven\u00e7\u00e3o com inten\u00e7\u00e3o de manipular ra\u00e7a, cor, intelig\u00eancia tra\u00e7os f\u00edsicos e fazer sele\u00e7\u00f5es humanas mediante um sistema de modelagem eug\u00eanica, o que \u00e9 preocupante. J\u00e1 ocorrem abortos ap\u00f3s diagn\u00f3sticos pr\u00e9-natal ap\u00f3s detectar alguma m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o, onde num pa\u00eds como o Brasil \u00e9 proibido e condenado, exceto em alguns casos como anencefalia, estupro. O rol de direitos reprodutivos no Brasil \u00e9 regido por portarias e a lei da Biosseguran\u00e7a, as quais n\u00e3o d\u00e3o muito amparo frente ao cen\u00e1rio biotecnol\u00f3gico que vem evoluindo consideravelmente, o que deixa muitas lacunas em diversas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m era destinada apenas para grupos espec\u00edficos com o intuito de n\u00e3o preven\u00e7\u00e3o de mol\u00e9stias em determinados grupos os quais n\u00e3o eram vistos como seres humanos aptos a reproduzir. Tais pr\u00e1ticas de certa forma eliminavam parte da popula\u00e7\u00e3o cedendo espa\u00e7o para pessoas consideradas dentro do padr\u00e3o, sem defici\u00eancias f\u00edsicas, sem problemas mentais, surdos e cegos entravam na lista dos problem\u00e1ticos para sociedade. No Brasil o movimento eug\u00eanico foi marcado e defendido pela elite intelectual, como cita Maria Eunice Macial: \u2018\u2019 a eugenia \u00e9 uma forma de higiene social..\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n Segundo a antrop\u00f3loga social Lilia Schwarcz, a eugenia chegou oficialmente ao pa\u00eds em 1914, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com uma tese dirigida por Miguel Couto, que publicou diversos livros sobre educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A finalidade eug\u00eanica em reprodu\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 um tema bem discutido e atual, est\u00e1 constatado que o Brasil tem importado muito s\u00eamen europeu para uso em reprodu\u00e7\u00e3o in vitro o que gera um dano ao patrim\u00f4nio cultural gen\u00e9tico do Pa\u00eds, mas n\u00e3o h\u00e1 lei que defina a pr\u00e1tica como crime. Existem algumas resolu\u00e7\u00f5es e portarias em \u00e2mbito administrativo que n\u00e3o surtem muitos efeitos jur\u00eddicos e os laborat\u00f3rios seguem trabalhando sem vigil\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Em 1970 foi publicado o nascimento do primeiro beb\u00ea de proveta e ap\u00f3s este marco come\u00e7ou surgirem diverg\u00eancias como barriga de aluguel que no Brasil \u00e9 vedado por lei. Assim como a insemina\u00e7\u00e3o artificial traz benef\u00edcios quando h\u00e1 esterilidade ou problemas que impedem uma concep\u00e7\u00e3o normal, ela tem seu \u00f4nus destacado em dilemas como descarte embrion\u00e1rio, gravidez m\u00faltipla sem planejamento. O dilema \u00e9tico mais discutido neste \u00e2mbito \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de seres perfeitos, eliminando qualquer anomalia, e at\u00e9 caracter\u00edsticas menosprezadas.<\/p>\n\n\n\n A prolifera\u00e7\u00e3o de abusos com seres humanos n\u00e3o nascidos, incluindo a manipula\u00e7\u00e3o, o congelamento, o descarte e o com\u00e9rcio de embri\u00f5es humanos, a condena\u00e7\u00e3o de beb\u00eas \u00e0 morte por causa de defici\u00eancias f\u00edsicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que beb\u00eas sejam clonados e mortos com o \u00fanico fim de terem suas c\u00e9lulas transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que, a exemplo de outros pa\u00edses como a It\u00e1lia, seja promulgada uma lei que ponha um \u2018basta\u2019 a tamanhas atrocidades (BRASIL, 2007, p. 7).<\/p>\n\n\n\n Os avan\u00e7os da ci\u00eancia ampliaram as possibilidades dos casais buscarem cl\u00ednicas especializadas em reprodu\u00e7\u00e3o assistida para realizarem o desejo de terem um filho, por\u00e9m muitos n\u00e3o procuram apenas para terem um filho, muitos nem problemas de infertilidade possuem, procuram com inten\u00e7\u00e3o de moldar um filho com a gen\u00e9tica que decidem ter, a apar\u00eancia desejada, as caracter\u00edsticas que acham ser perfeitas, trazendo assim a ideia de seres perfeitos e caracter\u00edsticas descart\u00e1veis, logo ferindo o patrim\u00f4nio cultural do pa\u00eds e tamb\u00e9m a dignidade da pessoa humana e suas peculiaridades, o que n\u00e3o deixa de ser um racismo disfar\u00e7ado de triagem embrion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Esta mesma triagem embrion\u00e1ria deveria ser usada apenas para descarte de doen\u00e7as heredit\u00e1rias e malef\u00edcios para sa\u00fade, por\u00e9m \u00e9 vis\u00edvel que usa-se para sexagem e escolha de caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas f\u00edsicas. ANDORNO (1994) afirma que a t\u00e9cnica que inicialmente propunha ajudar um casal a ter um filho, hoje parece que seu objetivo \u00e9 dar-lhes um filho de \u201cboa qualidade\u201d, que satisfa\u00e7a os desejos dos pais. Nesta perspectiva, n\u00e3o se encontra como base ou argumento para a realiza\u00e7\u00e3o da fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, a suposi\u00e7\u00e3o de esterilidade, mas de gera\u00e7\u00e3o de um \u201cproduto de qualidade\u201d, uma vez que se escolhe o embri\u00e3o a ser implantado (aus\u00eancia de predisposi\u00e7\u00e3o a algumas doen\u00e7as heredit\u00e1rias, caracter\u00edsticas f\u00edsicas como cor de olhos e outras).<\/p>\n\n\n\n O jurista n\u00e3o poder\u00e1 quedar-se inerte ante a realidade de consequ\u00eancias jur\u00eddicas sobre a t\u00e9cnica conceptiva, ficando silente diante de t\u00e3o intricada quest\u00e3o, nem o legislador dever\u00e1 omitir-se, devendo, por isso, regul\u00e1-la, rigorosamente, se imposs\u00edvel for ved\u00e1-la (DINIZ, 2014, p. 193).<\/p>\n\n\n\n 2.2.1.1- A manipula\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente a engenharia gen\u00e9tica e a manipula\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es humanos nos permitem fazer v\u00e1rios tipos de interven\u00e7\u00f5es, tanto no trato de doen\u00e7as ou para modificar caracter\u00edsticas f\u00edsicas, havendo assim uma interven\u00e7\u00e3o no intuito de aprimoramento sem danos. Apesar de serem pesquisas question\u00e1veis e procedimentos pol\u00eamicos n\u00e3o h\u00e1 posicionamentos que definam o que vem ser adequado, correto, ou legalmente aceito, estando muitos pa\u00edses com a legisla\u00e7\u00e3o deixando a desejar tratando do uso da biotecnologia na vida humana.\u00b9RUI NUNES, A pol\u00eamica manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica em embri\u00f5es \u2018made in China\u2019 https:\/\/sol.sapo.pt\/artigo\/636730\/a-polemica-manipulacao-genetica-em-embrioes-made-in-china acessado 01\\05\\2019.<\/p>\n\n\n\n Em 2016 o Reino Unido aprovou a manipula\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es humanos para pesquisar a causa de abortos espont\u00e2neos, antes disso a m\u00eddia j\u00e1 havia exposto experimentos modificando gens. Em 2009 foi o marco do Reino Unido para in\u00edcio de pesquisas voltadas a embriologia, por\u00e9m deve haver descarte dos inutilizados em duas semanas. A Su\u00e9cia e outros pa\u00edses exigem uma justificativa cientifica adequada e uma supervis\u00e3o \u00e9tica para fazer esse tipo de pesquisa, mas os pesquisadores, muitas vezes, s\u00e3o relutantes em falar com jornalistas antes que seus trabalhos tenham sido publicados em revistas cientificas.<\/p>\n\n\n\n Segundo George Church, geneticista de Harvard os experimentos de Lanner foram os primeiros a serem levados \u00e0 p\u00fablico, mas que n\u00e3o representam a primeira vez em que esse tipo de experimento com embri\u00f5es humanos foi feito. H\u00e1 um movimento crescente para engajar e informar o p\u00fablico antes de realizar tais pesquisas controversas, especialmente os experimentos envolvendo o CRISPR\/Cas9, disse Church.<\/p>\n\n\n\n A ci\u00eancia e o caminho de prevenir ainda tem sido a melhor op\u00e7\u00e3o ao invadir a gen\u00e9tica para alter\u00e1-la, pois as consequ\u00eancias ainda s\u00e3o desconhecidas. A moral e a \u00e9tica devem prevalecer nos estudos e aplica\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise profunda da t\u00e9cnica, o julgamento em prol dos benef\u00edcios e tamb\u00e9m das consequ\u00eancias mal\u00e9ficas e riscos que podem ocorrer. As condutas \u00e9ticas devem respeitar primordialmente a vida humana, manipular embri\u00f5es \u00e9 um progresso inquestion\u00e1vel que tende a visar melhorias, por\u00e9m este progresso n\u00e3o pode ser adquirido a qualquer custo segundo Dr Valdir Reginatto.<\/p>\n\n\n\n […] para quem n\u00e3o considera o embri\u00e3o como uma pessoa, isso \u00e9 uma perda sem mais consequ\u00eancias, mas quando se considera que a origem humana \u00e9 a partir da concep\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o se trata da perda de uma pessoa, explicando tamb\u00e9m que os estudos nesta \u00e1rea da embriologia h\u00e1 fases do desenvolvimento do embri\u00e3o, considerando principalmente a forma\u00e7\u00e3o do sistema nervoso\u2019 Reginatto, Valdir, 2016<\/p>\n\n\n\n Podemos observar que o genoma de um organismo \u00e9 constitu\u00eddo por uma longa sequ\u00eancia de c\u00f3digos que ajustam a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do mesmo. Essas instru\u00e7\u00f5es, que se encontram no n\u00facleo de cada c\u00e9lula, s\u00e3o representadas por uma longa sequ\u00eancia de quatro letras: A, T, G e C. O. A edi\u00e7\u00e3o gen\u00f4mica \u00e9 forma revolucion\u00e1ria de tratamento porque, ao editarmos a linha gen\u00e9tica o embri\u00e3o passa a ter caracter\u00edsticas que ser\u00e3o repassadas para os seus descendentes.<\/p>\n\n\n\n […] O genoma humano, por exemplo, \u00e9 representado por uma sequ\u00eancia de aproximadamente 3 bilh\u00f5es de letras. O genoma humano j\u00e1 foi todo mapeado, gra\u00e7as ao famoso Projeto Genoma Humano, levado a cabo entre 1990 e 2003. Os cientistas j\u00e1 s\u00e3o capazes de \u201cler\u201d e compreender v\u00e1rias sequ\u00eancias de instru\u00e7\u00f5es do genoma humano. Mas uma coisa \u00e9 poder \u201cler\u201d, outra coisa \u00e9 poder \u201ceditar\u201d essas instru\u00e7\u00f5es de modo a corrigir, deletar, ou introduzir novas instru\u00e7\u00f5es. O CRISPR-Cas9 n\u00e3o \u00e9 a primeira ferramenta usada para \u201ceditar\u201d o genoma, mas ele \u00e9, at\u00e9 agora, a ferramenta mais f\u00e1cil de usar, a mais precisa, e a mais barata que j\u00e1 foi criada para esse prop\u00f3sito. De Ara\u00fajo, Marcelo, 2017<\/p>\n\n\n\n Atualmente s\u00e3o conhecidas mais de dez mil doen\u00e7as que decorrem de muta\u00e7\u00e3o g\u00eanicas sendo objeto de investiga\u00e7\u00e3o com o uso de CRISPR-Cas9, no caso do HIV o objetivo n\u00e3o \u00e9 corrigir uma muta\u00e7\u00e3o \u00e9 sim provocar, descobrir qual gen \u00e9 respons\u00e1vel em imunizar algumas pessoas que expostas ao v\u00edrus da AIDS n\u00e3o contraem a doen\u00e7a, para futuramente combater a infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As legisla\u00e7\u00f5es por mais flex\u00edveis que possam parecer n\u00e3o s\u00e3o nada brandas tratando de gravidez com embri\u00e3o geneticamente modificado, as pesquisas se limitam nos embri\u00f5es fora do ventre e descarte posterior. A triagem embrion\u00e1ria que o Brasil disponibiliza visa apenas descarte de algumas anomalias cong\u00eanitas. As clinicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida no Brasil pro\u00edbem com\u00e9rcio de material gen\u00e9tico reprodutivo mas n\u00e3o pro\u00edbem a importa\u00e7\u00e3o, acaba-se perdendo fontes econ\u00f4micas para as Cl\u00ednicas do exterior que disponibilizam mais informa\u00e7\u00f5es sobre os doadores detalhadamente, caracter\u00edsticas, n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o, fotos, onde no Brasil isso fica proibido frente a legisla\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Para Marcelo de Ara\u00fajo, esta esp\u00e9cie de mercado gen\u00e9tico pode nos causar um impacto ou desconforto, mas \u00e9 aceit\u00e1vel que a mulher assim como escolhe a cor do seu parceiro ou a profiss\u00e3o quando vai casar, \u00e9 t\u00e3o aceit\u00e1vel e comum que a legisla\u00e7\u00e3o tolere que ela tenha esta liberdade de escolha reprodutiva caso opte em ter um filho independente, ou seu parceiro seja est\u00e9ril, pode n\u00e3o ser uma escolha de parceiro, mas uma escolha de um tubo de s\u00eamen para fins de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro.<\/p>\n\n\n\n 3. C\u00e9lulas tronco e seu uso na biotecnologia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As terapias que a biotecnologia trouxe junto com seu desenvolvimento s\u00e3o muitas, a medicina hoje trata diversas doen\u00e7as com o uso de c\u00e9lulas tronco. Foram anos de pesquisas e muitos investimentos na \u00e1rea cient\u00edfica para mapear o genoma humano e prosseguir com os avan\u00e7os e aprimoramentos para beneficiar a sa\u00fade. As c\u00e9lulas-tronco s\u00e3o fundamentais para compreender o funcionamento do corpo humano, na cura de doen\u00e7as, tratamento de doen\u00e7as, desenvolvimento de medica\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o de tecidos e \u00f3rg\u00e3os etc.<\/p>\n\n\n\n As c\u00e9lulas-tronco tem papel de recompor tecidos danificados, originar todos nossos compostos celulares, s\u00e3o nada mais, nada menos que um sistema que fabrica c\u00e9lulas por toda nossa vida, substituindo de forma controlada, com organiza\u00e7\u00e3o, dando origem a sistemas, tecidos, s\u00e3o diferenciadas, tem capacidade autorreplica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m por sua origem embrion\u00e1ria s\u00e3o totipotentes.<\/p>\n\n\n\n Divis\u00f5es das c\u00e9lulas-tronco:<\/p>\n\n\n\n As c\u00e9lulas-tronco se dividem-se em:<\/p>\n\n\n\n a) Totipotentes ou embrion\u00e1rias: que conseguem se diferenciar em todos os 216 tecidos que formam o corpo humano.<\/p>\n\n\n\n b) Pluripotentes ou multipotentes: que conseguem se diferenciar em quase todos os tipos de tecidos humanos, com exce\u00e7\u00e3o da placenta e anexos embrion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n c) Oligopotentes: s\u00e3o as que conseguem diferenciar-se em poucos tecidos.<\/p>\n\n\n\n d) Unipotentes: as que conseguem diferenciar-se em um \u00fanico tecido.<\/p>\n\n\n\n Essa variedade de tipos de c\u00e9lulas-tronco tem se ampliado em op\u00e7\u00f5es de terapias celulares, contornando, inclusive, dilemas \u00e9ticos como a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias. S\u00e3o exemplos de aplica\u00e7\u00e3o o uso de c\u00e9lulas-tronco no tratamento da leucemia, com o transplante de medula \u00f3ssea, ou terapias com c\u00e9lulas do cord\u00e3o umbilical do pr\u00f3prio paciente doador. A grande aplica\u00e7\u00e3o destas c\u00e9lulas est\u00e1 associada a sua capacidade se diferenciar em diversas linhagens celulares, tais como cardiomi\u00f3citos, neur\u00f4nios, c\u00e9lulas hematopoi\u00e9ticas, c\u00e9lulas beta pancre\u00e1ticas, entre outras. Existem diferentes tipos de c\u00e9lula-tronco e diferentes n\u00edveis de pot\u00eancia, sendo que qu\u00e3o maior a pot\u00eancia, em mais tipos celulares ela pode se diferenciar.<\/p>\n\n\n\n 3.1- Pesquisa com c\u00e9lulas tronco embrion\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Obtemos embri\u00f5es humanos atrav\u00e9s de clonagem ou fertiliza\u00e7\u00e3o sexuada ou in vitro, obtendo assim o embri\u00e3o que ap\u00f3s zigoto resulta o blastocisto ou embrioblasto. As c\u00e9lulas-tronco podem ser retiradas do blastocisto onde a fertiliza\u00e7\u00e3o ocorra in vitro via transfer\u00eancia de n\u00facleos, ou retiradas de embri\u00f5es rec\u00e9m fecundados n\u00e3o usados em insemina\u00e7\u00f5es, que seriam armazenados ou descartados. As pesquisas deram in\u00edcio em 1960 por\u00e9m o marco definitivo onde trataram mais incisivamente nas pesquisas de c\u00e9lulas-tronco foi em 1994 atrav\u00e9s de embri\u00f5es de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro.<\/p>\n\n\n\n Estas c\u00e9lulas s\u00e3o capazes de nos dar entendimento sobre o desenvolvimento do corpo humano e suas anomalias e os gens ligadas \u00e0 doen\u00e7as, assim podendo impedir antes mesmo da concep\u00e7\u00e3o esta fus\u00e3o. As terapias g\u00eanicas s\u00e3o diversas voltadas \u00e0 sa\u00fade e bem estar, com inten\u00e7\u00e3o de muta\u00e7\u00e3o celular, na fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas atualmente estuda-se formas de modificar o n\u00facleo e seu RNA afim de resistir ao v\u00edrus HIV, outra proposta tamb\u00e9m s\u00e3o os transplantes onde s\u00e3o aplicadas c\u00e9lulas para restaurar tecidos doentes ou lesados.<\/p>\n\n\n\n O Uso de c\u00e9lulas-tronco em pacientes com \u2018\u2019Mal de Parkinson:Tanto as c\u00e9lulas-tronco adultas quanto as embrion\u00e1rias andam mostrando que podem enfrentar o mal de Parkinson, hoje incur\u00e1vel. Cientistas do Centro M\u00e9dico Cedars-Sinai, na Calif\u00f3rnia, usaram c\u00e9lulas-tronco do pr\u00f3prio c\u00e9rebro de um doente de Parkinson e fizeram os sintomas do mal diminu\u00edrem 80%.\u2019\u2019 Revista Super Interessante<\/p>\n\n\n\n 3.2- O rim humano criado a partir de uma c\u00e9lula tronco<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela primeira vez na hist\u00f3ria da ci\u00eancia m\u00e9dica, cientistas da Universidade de Manchester foram capazes de produzir um rim humano funcional dentro de um organismo vivo. Para a comunidade m\u00e9dica e pacientes debilitados, isso significa um tratamento mais eficaz para doen\u00e7as renais.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa, publicada na revista \u201cNature Communications\u201d, come\u00e7ou com o desenvolvimento de um \u201chospedeiro\u201d adequado no qual os rins poderiam ser cultivados. Os pesquisadores coletaram embri\u00f5es de ratos geneticamente modificados para que eles n\u00e3o desenvolvessem rins por conta pr\u00f3pria. Os embri\u00f5es foram injetados com c\u00e9lulas-tronco pluripotentes (que se desenvolvem em qualquer uma das c\u00e9lulas e tecidos que comp\u00f5em o corpo) de camundongos e implantados em \u00fateros de ratos para que pudessem ser transportados.<\/p>\n\n\n\n Os pesquisadores descobriram que as c\u00e9lulas-tronco dos produziam rins aparentemente funcionais. O mesmo n\u00e3o aconteceu quando as c\u00e9lulas-tronco dos camundongos foram injetadas em embri\u00f5es de camundongos modificados de forma semelhante. As c\u00e9lulas-tronco do camundongo se diferenciaram, de pronto, nos dois tipos principais de c\u00e9lulas necess\u00e1rias para a forma\u00e7\u00e3o dos rins \u2014 diz Masumi Hirabayashi, professor associado do Instituto Nacional de Ci\u00eancias Fisiol\u00f3gicas do Jap\u00e3o, que supervisionou o estudo.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, a t\u00e9cnica n\u00e3o foi isenta de problemas. Os animais desenvolveram rins aparentemente funcionais, inclusive com conex\u00f5es adequadas com o ureter, tubo que liga os rins \u00e0 bexiga \u2014, mas morreram logo ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a pesquisa, remover os genes que permitem que os rins se desenvolvam, quando os camundongos ainda estavam no \u00fatero, pode ter tamb\u00e9m removido a capacidade de olfato dos animais. Com isso, rec\u00e9m-nascidos n\u00e3o conseguiram detectar o leite, n\u00e3o sendo amamentados adequadamente.<\/p>\n\n\n\n O processo de crescimento de \u00f3rg\u00e3os humanos em animais representa um enigma \u00e9tico porque as c\u00e9lulas-tronco humanas podem se transformar em c\u00e9lulas cerebrais ou reprodutoras no hospedeiro. Existem barreiras t\u00e9cnicas s\u00e9rias e quest\u00f5es \u00e9ticas complexas que devem ser discutidas e resolvidas antes de se produzir \u00f3rg\u00e3os humanos em animais, diz Hirabayashi.2007 p 176<\/p>\n\n\n\n No curto prazo, \u00e9 prov\u00e1vel que novos estudos sejam focados em descobrir formas de modificar geneticamente camundongos hospedeiros sem efeitos colaterais letais. Se esses estudos forem bem sucedidos, os pesquisadores pretendem realizar novos testes nos rins derivados de c\u00e9lulas-tronco, tentando transplant\u00e1-los dos hospedeiros para outros animais. No futuro, os testes podem envolver a tentativa de fazer crescer \u00f3rg\u00e3os humanos em animais, para possibilitar o transplante.<\/p>\n\n\n\n Os porcos s\u00e3o considerados os melhores hospedeiros para a regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os humanos, mas os embri\u00f5es desses animais s\u00f3 se desenvolvem por 16 semanas, ao contr\u00e1rio das 40 semanas que os beb\u00eas humanos precisam para crescer.<\/p>\n\n\n\n 4. Gen\u00e9tica humana e suas inova\u00e7\u00f5es na Biotecnologia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conhecer a pr\u00f3pria natureza, explorar a vida humana \u00e9 um fen\u00f4meno que estende-se pela sociedade mesmo com o passar do tempo, \u00e9 uma eterna mudan\u00e7a com agrega\u00e7\u00e3o de mais conhecimento sobre o tema para explicar a natureza humana e sua diversidade gen\u00f4mica, quest\u00f5es que surgem na avalia\u00e7\u00e3o relacionando a ci\u00eancia e as diversas t\u00e9cnicas de controle da natureza do ser humano.<\/p>\n\n\n\n A biotecnologia representa, neste sentido, a manipula\u00e7\u00e3o da vida mediante t\u00e9cnicas altamente sofisticadas no \u00e2mbito global (Barreto e Schiocchet, 2005, pg 259)<\/p>\n\n\n\n Apesar da vis\u00e3o que as novas descobertas biotecnol\u00f3gicas s\u00e3o permeadas por interesses econ\u00f4micos, e principalmente pelo que Agamben (2004, pg 125) chama de politiza\u00e7\u00e3o da vida, este processo consiste em considerar a vida natural como fator determinante nos mecanismos de c\u00e1lculo do poder. S\u00e3o eles, conhecimento e poder, gerados pelas descobertas biotecnol\u00f3gicas que n\u00e3o se restringem somente \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de corpos, os limites s\u00e3o mais amplos, o biopoder entra no n\u00edvel celular, molecular e inclusive gen\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n Citamos medica\u00e7\u00f5es de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, pesquisas com c\u00e9lulas tronco, h\u00e1 evidentemente uma \u2018domina\u00e7\u00e3o racional da sociedade representada pelo consumismo individualista em torno da vida, em que tudo \u00e9 determinado pela satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades privatizadas (HABERMAS, 1968, p 81).<\/p>\n\n\n\n As implica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e1s t\u00e9cnicas gen\u00e9ticas s\u00e3o de diversas naturezas, tais como, social, econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria, cientifica, \u00e9tica, jur\u00eddica, incluindo diversos temas como preserva\u00e7\u00e3o da imagem, confidencialidade, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, acesso e uso de material gen\u00e9tico, biobanco, aconselhamento gen\u00e9tico. Diante disso, muitos pa\u00edses est\u00e3o em processo de avaliar impactos da aplica\u00e7\u00e3o destes novos conhecimentos para ap\u00f3s regulamentar em lei especifica. A natureza destas informa\u00e7\u00f5es pode refletir muito nos posicionamentos para normatiza\u00e7\u00e3o, sendo que algumas devem ser avaliadas singularmente, em cada caso, cabendo ao legislador aplicar a lei mediante o fato isolado.<\/p>\n\n\n\n O campo das pesquisas que exp\u00f5e o material gen\u00e9tico como um objeto de amplo estudo, onde retira-se diversas informa\u00e7\u00f5es e explora-se o ser humano num todo, na \u00e1rea m\u00e9dica clinica estes testes servem para via de regra determinar averigua\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as, fatores ambientais, podendo ser feitos em seres ainda sendo gestados e nascidos. Atualmente os bancos de perfis gen\u00e9ticos s\u00e3o utilizados mundialmente para identificar pessoas para fins de persecu\u00e7\u00e3o criminal, a pol\u00edcia utiliza as impress\u00f5es gen\u00e9ticas de um banco de dados com finalidades amplas, entre elas, identificar estupradores pelo material colhido ap\u00f3s o crime.<\/p>\n\n\n\n \u2018\u2019\u00c9 preciso reconhecer os benef\u00edcios que um banco de perfis gen\u00e9ticos pode trazer no \u00c2mbito da persecu\u00e7\u00e3o criminal, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o a variabilidade da normativa jur\u00eddica de cada pa\u00eds, assim como os direitos fundamentais assegurados\u2019\u2019 (Schiocchet, Taysa ,2005 p 289)<\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aguilar Filho S. Educa\u00e7\u00e3o e Eugenia no Brasil da d\u00e9cada de 1930. In: VIII Congresso Luso Brasileiro de Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o, 2010, S\u00e3o Luis. Inf\u00e2ncia, Juventude e rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero na Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o; 2010.<\/p>\n\n\n\n Schiocchet, Taysa, Banco de perfis gen\u00e9ticos para fins de persecu\u00e7\u00e3o criminal, editora multifoco, Rio de Janeiro, 2015<\/p>\n\n\n\n Barboza, HH. Direito \u00e0 procria\u00e7\u00e3o e \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. Rio de Janeiro: Editora Forense; 2004.<\/p>\n\n\n\n Conselho Federal de Medicina. Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1957\/2010. Dispon\u00edvel em:<http:\/\/portal.cfm.org.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=23788:resolucao-de-reproducao-assistida-&catid=3<\/a>> Acesso em: 23 set. 2018.<\/p>\n\n\n\n Diniz, M H. O estado atual do biodireito. 9. ed. ver. aum. e atual. S\u00e3o Paulo: Editora Saraiva; 2014.<\/p>\n\n\n\n