A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deu provimento ao recurso de um esp\u00f3lio para excluir da heran\u00e7a uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir n\u00e3o ter sido comprovado que ela n\u00e3o soubesse que ele era casado durante todo esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte | STJ<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que, ap\u00f3s 17 anos de relacionamento, a autora da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o soubesse que o falecido, al\u00e9m de casado, mantinha conv\u00edvio com sua esposa, de quem n\u00e3o se achava separado de fato.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, o ponto central da controv\u00e9rsia est\u00e1 em definir se ocorreu concubinato de boa-f\u00e9 (situa\u00e7\u00e3o em que a mulher n\u00e3o saberia da real situa\u00e7\u00e3o do parceiro). \u201cO deslinde da controv\u00e9rsia posta nos autos, portanto, reclama t\u00e3o somente a correta qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da conviv\u00eancia afetiva ostensiva, cont\u00ednua e duradoura estabelecida com pessoa casada que n\u00e3o se encontrava separada de fato: concubinato ou uni\u00e3o est\u00e1vel\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal de origem manteve a senten\u00e7a que julgou procedente a pretens\u00e3o da mulher, considerando demonstrada a uni\u00e3o est\u00e1vel putativa e determinando a partilha de 50% dos bens adquiridos durante a conviv\u00eancia, ressalvada a mea\u00e7\u00e3o da vi\u00fava.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, no STJ, em voto acompanhado de forma un\u00e2nime pelo colegiado, o ministro Salom\u00e3o afirmou que a mulher n\u00e3o conseguiu comprovar a ocorr\u00eancia do concubinato de boa-f\u00e9, o qual, segundo doutrina abalizada, poderia ensejar a aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica da norma do casamento putativo.<\/p>\n\n\n\n
Revalora\u00e7\u00e3o de fatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Salom\u00e3o destacou que toda a moldura f\u00e1tica que vincula o deslinde da controv\u00e9rsia est\u00e1 transcrita no ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, inclusive com a reprodu\u00e7\u00e3o de depoimentos e testemunhos, \u201co que possibilita a sua revalora\u00e7\u00e3o pelo STJ a fim de lhe atribuir qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diversa, sem a necessidade do revolvimento do acervo probat\u00f3rio vedado pela S\u00famula 7<\/a><\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Entre os fatos narrados no ac\u00f3rd\u00e3o, o ministro citou que ambos trabalhavam na mesma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e a mulher teria ouvido que ele era casado.<\/p>\n\n\n\n \u201cAnalisando o quadro f\u00e1tico perfeitamente delineado pelo tribunal de origem, considero que n\u00e3o se revela poss\u00edvel extrair a premissa de que a autora mantinha rela\u00e7\u00e3o amorosa cont\u00ednua e duradoura com o de cujus<\/em> sem ter ci\u00eancia de que ele era casado e n\u00e3o se achava separado de fato da esposa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Exclusividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Salom\u00e3o destacou que o sistema criado pelo legislador pressup\u00f5e a exclusividade de relacionamento s\u00f3lido para a caracteriza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel. \u201cPoder-se-ia dizer que o maior \u00f3bice ao reconhecimento de uma uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas sem qualquer parentesco seria a exist\u00eancia de casamento\u201d, resumiu.<\/p>\n\n\n\n