Por |\u00a0Tau\u00e3 Lima Verdan Rangel, Keila Moreira Motta, Geraldo Ant\u00f4nio de Carvalho Neto e Adriana Ribeiro Moreira da Silva<\/p>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
\u00c9 not\u00f3rio o dr\u00e1stico aumento populacional nas \u00e1reas urbanas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Segundo dados do IBGE de 2010, cerca de 85% da popula\u00e7\u00e3o brasileira reside em zona urbana.\u00a0 Juntamente com o aumento populacional, vem o aumento dos problemas gerados por ele, como no caso abordado no presente trabalho, o direito a mobilidade urbana como elemento que integra o ambiente urbano.<\/p>\n
Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito \u00e0 mobilidade, observando como ele \u00e9 inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u00a0 Discuss\u00f5es sobre mobilidade urbana est\u00e3o entre os assuntos mais atuais ligados as cidades. E a Regi\u00e3o Sudeste \u00e9 a que mais sofre com os transtornos gerados pelo abarrotamento de pessoas e dos meios de transporte. N\u00e3o obstante, aqueles que necessitam de meios especiais para seu deslocamento, sofrem em propor\u00e7\u00f5es ainda maiores com esse excesso de fluxo de pessoas, e com a falta de recursos e acessibilidade nas vias.<\/p>\n
METODOLOGIA\/MATERIAIS E M\u00c9TODOS<\/b><\/p>\n
Versa sobre uma pesquisa te\u00f3rica, realizada pelo m\u00e9todo indutivo, por meio de pesquisa bibliogr\u00e1fica, tendo por fontes doutrinas jur\u00eddicas, peri\u00f3dicos e legisla\u00e7\u00f5es. Vale ressaltar que a inten\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 \u00fanica e exclusivamente uma abertura de discuss\u00e3o sobre o tema tratado, tendo em vista que n\u00e3o tem por consequente o esgotamento do tema tratado, motivo pelo qual s\u00f3 se objetiva na an\u00e1lise da mobilidade urbana e a sua integra\u00e7\u00e3o junto ao meio ambiente.<\/p>\n
DESENVOLVIMENTO<\/b><\/p>\n
A mobilidade urbana est\u00e1 presente desde os prim\u00f3rdios da vida terrestre, posto que as pessoas sempre necessitaram se deslocar de um lugar ao outro, desde que fosse para buscar seus alimentos, acompanhar seu povo ou afazeres de ca\u00e7a ou pesca. No s\u00e9culo XIX iniciou-se a utiliza\u00e7\u00e3o de meios de locomo\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de equinos, por\u00e9m com a grande utiliza\u00e7\u00e3o deste meio de transporte come\u00e7ou-se a apresentar problemas, como os congestionamentos. (SANTOS; NOIA, 2015)<\/p>\n
Sendo sediada em Nova York, a primeira confer\u00eancia de planejamento urbano no ano de 1898, com o intuito de buscar melhorias na forma tanto com os meios de transportes, tendo em vista que o meio equino j\u00e1 lhe causavam grandes preju\u00edzos, tal como solu\u00e7\u00f5es menos degradantes, por\u00e9m n\u00e3o fora satisfat\u00f3ria a resolu\u00e7\u00e3o da conferencia, n\u00e3o chegando assim a uma solu\u00e7\u00e3o palp\u00e1vel, tomando um novo rumo somente com a advinda do carro como meio de transporte. (SANTOS; NOIA, 2015)<\/p>\n
Desta forma, o que minimizaria um pouco os problemas enfrentados com os meios de deslocamentos como o pensamento de Acselrad (1999, p. 61), o conceito de cidade compacta estaria mais vinculado ao modelo polic\u00eantrico em rede, com diversifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es dos subcentros bem servidos em transporte p\u00fablico. Contudo, salienta-se que os meios de transportes p\u00fablicos s\u00f3 foram cogitados a partir do ano de 1974 a 1982, tendo assim, quase um centen\u00e1rio de diferen\u00e7a para a primeira confer\u00eancia que buscava modalidades menos impactantes de transportes. (SANTOS; NOIA, 2015)<\/p>\n
O grande desafio de todo o desenvolvimento da mobilidade urbana \u00e9 o meio ambiente, visto que o direito a mobilidade tem que ser garantido, tal como o direito ao meio ambiente preservado, o que lhe traz um grande choque entre eles. Observa-se que ambos s\u00e3o para garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha uma qualidade de vida melhor, no caso do primeiro o direito de ir e vir, deslocamento, e o segundo a preserva\u00e7\u00e3o do eco sistema e da vida. (ACSELRAD, 1999). Posto isso, a \u00fanica modalidade que se torna plaus\u00edvel \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana \u00e9 atrav\u00e9s da sustentabilidade. Conforme conceitua Malatesta.<\/p>\n
[…] S\u00e3o formas de se deslocar em \u00e1reas urbanas, utilizando meios de transporte que utilizem de forma racional os recursos energ\u00e9ticos, espaciais e ambientais dispon\u00edveis, ou que possuam autonomia em rela\u00e7\u00e3o a estes recursos. S\u00e3o constitu\u00eddos basicamente pelos Modos de Transporte N\u00e3o Motorizados \u2013 a P\u00e9 e por Bicicleta – e pelos modais coletivos, em especial os de alta capacidade, movidos por formas de energia limpa. Tamb\u00e9m \u00e9 considerada uma Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel a que proporciona melhor seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o, no que se refere \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos acidentes de tr\u00e2nsito (MALATESTA, 2012, s.p.).<\/p>\n
Como tamb\u00e9m para Ferreira (2007, p.221), para a mobilidade urbana, o planejamento deve considerar o fen\u00f4meno da expans\u00e3o urbano territorial, uso e ocupa\u00e7\u00e3o da cidade, a popula\u00e7\u00e3o e suas caracter\u00edsticas, reconhecendo que a mesma, para al\u00e9m dos limites formais federativos, \u00e9 palco de press\u00f5es que envolve o mercado, as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas, sendo (re)desenhada pelo comportamento (in)consciente de quem dela usufrui.<\/p>\n
Neste liame, h\u00e1 de se evidenciar que s\u00f3 h\u00e1 a possibilidade de existir uma mobilidade urbana integrada ao meio ambiente se estes seguirem em conjunto, posto que sem planejamento, o \u00fanico resultado adquirido \u00e9 a perca do meio ambiente que ser\u00e1 agredido sem ser resguardado, sobrepondo assim um direito a outro, o que no presente caso n\u00e3o deve ocorrer, visto que os dois afetam diretamente uma popula\u00e7\u00e3o inteira. O\u00a0Art. 225<\/a>\u00a0da\u00a0CF\/1988<\/a>\u00a0disp\u00f5e que todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desta forma, \u00e9 um direito n\u00e3o somente da popula\u00e7\u00e3o presente, e sim das demais que surgir\u00e3o posteriormente, tornando-se assim n\u00e3o somente responsabilidade do Poder P\u00fablico estas preserva\u00e7\u00f5es, tal como de toda uma popula\u00e7\u00e3o resguardar um direito coletivo, atemporal, que deve ser feito atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o por meio de palestras e informativos. Segundo Rafael Barczak e F\u00e1bio Duarte (2012, p. 13-32), \u00e9 poss\u00edvel atuar de forma mitigadora nos impactos ambientais gerados pela mobilidade urbana com o planejamento e desenho urbano de redistribui\u00e7\u00e3o espacial da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, reordenamento ecol\u00f3gico e mudan\u00e7as das formas e padr\u00f5es de consumo, que tem inclu\u00eddo a cidade como bem a ser negociado e consumido, pressionando os recursos ambientais urbanos.<\/p>\n Neste sentido, para que haja a integra\u00e7\u00e3o do meio ambiente com a mobilidade urbana sempre dever\u00e1 haver um planejamento de todos os impactos e medidas para minimiza-los ou erradica-los para que o meio ambiente continue a ser resguardado para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es e reduzindo a degrada\u00e7\u00e3o do mesmo, com pol\u00edticas de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o sejam efetivas, com eventuais san\u00e7\u00f5es para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O<\/b><\/p>\n Dentre as quest\u00f5es que mais preocupam especialistas e o governo, est\u00e1 o aumento da motoriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, juntamente com o tr\u00e1fego. Consequentemente, vem o aumento dos problemas para a sociedade, a sa\u00fade humana e o meio ambiente, afetando a popula\u00e7\u00e3o em n\u00edveis regionais, locais e globais.<\/p>\n Observa-se que, a paisagem urbana, possuidora de grande potencial tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico, permanece sofrendo com \u00e0 press\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio, em detrimento da busca pelo bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que nela habita. Desta forma que a quest\u00e3o da mobilidade urbana e seu impacto no meio ambiente est\u00e1 inserida.\u00a0 Contudo, o que se observa aqui no Brasil \u00e9 o constante fomento do governo federal, estaduais e municipais o incentivo das institui\u00e7\u00f5es financeiras, bem como implementa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automobil\u00edstica no pa\u00eds, que cada vez mais facilita a obten\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo a motor, com a concess\u00e3o de cr\u00e9dito a taxas de juros cada vez menores, para as classes mais populares, por exemplo. (REVISTA LABVERDE, 2012, p.156)<\/p>\n Expondo de forma bem simples, ocorreu certa evolu\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o dos conceitos, na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos e pol\u00edticas p\u00fablicas, contudo, obtiveram resultados pouco positivos no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sobretudo nas regi\u00f5es mais povoadas dos centros urbanos. Nota-se que mesmo com defici\u00eancias e dificuldades, o poder p\u00fablico tem ido a busca de cumprir as exig\u00eancias da Lei Nacional de Mobilidade Urbana. Por\u00e9m, vale ressaltar que \u00e9 necess\u00e1rio mais apoio e vontade pol\u00edtica para colocar em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es ligadas a melhoria da mobilidade urbana sustent\u00e1vel e com maior qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/p>\n Atualmente, vem se estudando uma forma de implementar a mobilidade sustent\u00e1vel, procurando proporcionar os deslocamentos necess\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o com meios de transportes menos agressivos ao meio ambiente. Contudo, apesar de existirem meios sustent\u00e1veis para a resolu\u00e7\u00e3o de tal conflito, n\u00e3o se v\u00ea investimento e interesse necess\u00e1rio \u2013 tanto da popula\u00e7\u00e3o como do governo \u2013 para que fosse poss\u00edvel haver melhorias consider\u00e1veis tanto para a quest\u00e3o da mobilidade da popula\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m para a sustentabilidade, preservando o que ainda nos resta de \u201cmeio ambiente\u201d habit\u00e1vel e sadio.<\/p>\n REFER\u00caNCIAS<\/b><\/p>\n ACSELRAD, Henri. Discursos da Sustentabilidade Urbana. In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais: publica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, n. 1, 1999. Dispon\u00edvel em:\u00a0Acesso em: 09 set. 2018.<\/p>\n BARCZAK, Rafael; DUARTE, F\u00e1bio. Impactos ambientais da mobilidade urbana: cinco categorias de medidas mitigadoras. In: Revista Brasileira de Gest\u00e3o Urbana, v. 4, n. 1, p. 13-32, 2012. Dispon\u00edvel em:\u00a0. Acesso em 05 set. 2018.<\/p>\n BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Dispon\u00edvel em:\u00a0. Acesso em 13 set. 2018.<\/p>\n FERREIRA, J. O mito da cidade global: o papel da ideologia na produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano. S\u00e3o Paulo: Vozes\/Editora da Unesp\/Anpur, 2007.<\/p>\n MALATESTA, Maria Ermelina Brosch. Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel em S\u00e3o Paulo. . In: Revista Labverde: Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel, S\u00e3o Paulo, n. 5, dez. 2012, p. 230-236. Dispon\u00edvel em:Acesso em: 09 set. 2018.<\/p>\n REVISTA LABVERDE: Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel, S\u00e3o Paulo, n. 5, dez. 2012. Dispon\u00edvel em:Acesso em: 09 set. 2018.<\/p>\n SANTOS, Nilcemara de Souza Fran\u00e7a; NOIA, Angye C\u00e1ssia. Mobilidade Urbana e Pol\u00edtica P\u00fablica: uma an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico na cidade de Itabuna, Bahia. In: V Semana do Economista e V Encontro de Egressos: Transforma\u00e7\u00f5es Regionais: 50 anos do Curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UESC, ANAIS…, 22-24 set. 2015, Ilh\u00e9us-BA, p. 1-20. Dispon\u00edvel em:\u00a0Acesso em: 09 set. 2018.<\/p>\n Autores:<\/b><\/p>\n Keila Moreira Motta<\/b>\u00a0\u00e9 Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana S\u00e3o Carlos \u2013 FAMESC. E-mail: keilamoreiramotta41@gmail.com<\/p>\n Geraldo Ant\u00f4nio de Carvalho Neto<\/b>\u00a0\u00e9 Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana S\u00e3o Carlos \u2013 FAMESC. E-mail: geraldoacneto1994@gmail.com<\/p>\n Adriana Ribeiro Moreira da Silva<\/b>\u00a0\u00e9 Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana S\u00e3o Carlos \u2013 FAMESC. E-mail: adrianaribeiro.moreira@gmail.com<\/p>\n Tau\u00e3 Lima Verdan Rangel<\/b>\u00a0\u00e9 Professor orientador. Mestre (2013-2015) e Doutor (2015-2018) em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista Lato Sensu em Gest\u00e3o Educacional e Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas pela Faculdade Metropolitana S\u00e3o Carlos (FAMESC) (2017-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Administrativo pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)\/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)\/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito de Fam\u00edlia pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)\/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Pr\u00e1ticas Processuais Civil, Penal e Trabalhista pelo Centro Universit\u00e1rio S\u00e3o Camilo-ES (2014-2015). E-mail: taua_verdan2@hotmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito \u00e0 mobilidade, observando como ele…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5942,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5941\/revisions\/5942"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}