A ju\u00edza do 4\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou a ag\u00eancia de turismo Expedia e a companhia a\u00e9rea South African Airways a restitu\u00edrem, solidariamente, R$ 7.850,23, e a pagarem indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a consumidora, que foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista erro na grafia de seu sobrenome.<\/p>\n
Segundo os autos, a autora comprou, na ag\u00eancia de turismo, passagens a\u00e9reas da referida empresa a\u00e9rea para voar entre Guarulhos-SP e cidades da \u00c1frica do Sul, no m\u00eas de junho de 2017. No entanto, antes de embarcar no primeiro trecho viagem, verificou-se a exist\u00eancia de erro na grafia de seu sobrenome, o que obrigou a autora a adquirir novos bilhetes.<\/p>\n
A r\u00e9 South African afirmou que a falha no registro do sobrenome da autora \u00e9 de responsabilidade da ag\u00eancia de turismo Expedia, que por sua vez atribui o erro \u00e0 autora, por\u00e9m sem juntar documentos que comprovassem sua alega\u00e7\u00e3o. \u201cO que se observa \u00e9 uma sequ\u00eancia de falhas atribu\u00edveis \u00e0s duas r\u00e9s: a Expedia que passou informa\u00e7\u00f5es erradas para a South African; e esta que poderia ter efetuado a corre\u00e7\u00e3o do erro sem a necessidade de emiss\u00e3o de novas passagens a\u00e9reas\u201d, registrou a ju\u00edza que analisou o caso.<\/p>\n
Desta forma, acrescentou a magistrada, \u201ca aquisi\u00e7\u00e3o de novas passagens pela autora poderia ter sido evitada pelas r\u00e9s, raz\u00e3o pela qual devem arcar com o preju\u00edzo narrado nos autos, diante da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que ficou evidenciada, o que imp\u00f5e aos fornecedores a respectiva repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, a ju\u00edza considerou que restaram caracterizados diante do desprezo ao qual foi submetida a autora, que tentou recuperar o valor pago pela segunda passagem a\u00e9rea, sem sucesso, desde junho de 2017. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida que tamanho desrespeito afeta os direitos de personalidade da pessoa, configurando dano moral\u201d, concluiu. O valor do dano foi arbitrado em R$ 3 mil.<\/p>\n
Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n