{"id":5880,"date":"2018-08-13T10:35:50","date_gmt":"2018-08-13T10:35:50","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=5880"},"modified":"2018-08-13T10:35:50","modified_gmt":"2018-08-13T10:35:50","slug":"paternidade-responsavel-da-esperanca-a-criancas-registradas-somente-com-o-nome-da-mae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=5880","title":{"rendered":"Paternidade respons\u00e1vel d\u00e1 esperan\u00e7a \u00e0 crian\u00e7as registradas somente com o nome da m\u00e3e."},"content":{"rendered":"<div>Considerado um dos principais\u00a0<em>cases<\/em>\u00a0da Justi\u00e7a catarinense, reconhecido n\u00e3o s\u00f3 no Estado como tamb\u00e9m em n\u00edvel nacional, o Instituto Paternidade Respons\u00e1vel completou em julho deste ano 14 anos de exist\u00eancia. \u00c0s v\u00e9speras do Dia dos Pais, os colaboradores comemoram os bons frutos colhidos at\u00e9 aqui, cujo esfor\u00e7o contribuiu para consolidar o programa como uma das principais esperan\u00e7as para crian\u00e7as, jovens e adultos que possuem em seu registro apenas o nome materno.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte | TJSC<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em Lages, o programa atende aproximadamente 300 fam\u00edlias por ano, com 120 reconhecimentos de paternidade em m\u00e9dia anuais. Dentre os objetivos do programa est\u00e1 o de auxiliar todas as pessoas, independente da idade, que procuram os servi\u00e7os do instituto, tendo como requisito b\u00e1sico o fato de a crian\u00e7a estar registrada somente no nome da m\u00e3e.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre as metas estabelecidas para este ano est\u00e3o: diminuir o \u00edndice de crian\u00e7as registradas somente no nome materno; orientar o maior n\u00famero poss\u00edvel de m\u00e3es que participam dos programas da rede municipal; buscar parcerias junto as empresas e a sociedade para desenvolver e fortalecer o projeto; realizar o acompanhamento ap\u00f3s o reconhecimento com as fam\u00edlias; aquisi\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria; e diminui\u00e7\u00e3o da fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o do exame de DNA.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao longo destes anos, os benef\u00edcios do trabalho e do projeto desenvolvido pela equipe da comarca de Lages foram levados para outras regi\u00f5es do pa\u00eds, transformando-se num modelo de justi\u00e7a cidad\u00e3 no Brasil. Al\u00e9m dos aspectos sociais, o programa agora gera reflexos tamb\u00e9m na economia dos munic\u00edpios onde funciona, pois al\u00e9m do trabalho de reconhecimento, as m\u00e3es s\u00e3o instru\u00eddas a planejar a sua vida para n\u00e3o ter uma segunda gravidez sem a participa\u00e7\u00e3o do pai.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Confira, abaixo, a entrevista com o idealizador do Instituto Paternidade Respons\u00e1vel, juiz S\u00edlvio Dagoberto Orsatto:<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>TJ &#8211; O que motivou o sr. a criar o programa paternidade respons\u00e1vel?<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Juiz S\u00edlvio Orsatto<\/strong>\u00a0&#8211; O programa foi criado a partir da constata\u00e7\u00e3o de que Lages possu\u00eda uma demanda de exames de DNA em 2002\/2003 de cerca de 20% das requisi\u00e7\u00f5es realizadas em toda Santa Catarina perante o LACEN\/Secretaria de Sa\u00fade do Estado. O baixo IDH da Serra Catarinense e o grande n\u00famero de declarat\u00f3rias de paternidade exigiram a\u00e7\u00f5es diferenciadas para o enfrentamento da quest\u00e3o. Com apoio de um grupo multidisciplinar e uma forte articula\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os governamentais deram-se as condi\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de DNA junto a UDESC\/Lages com investimentos de R$ 1.000.000,00 em 2007 para as instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o com tecnologia utilizada nos Estados Unidos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>TJ &#8211; Qual a import\u00e2ncia desse projeto, n\u00e3o s\u00f3 para a cidadania mas tamb\u00e9m para a Justi\u00e7a catarinense?<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Juiz S\u00edlvio Orsatto\u00a0<\/strong>&#8211; O projeto tornou-se relevante para a Justi\u00e7a Catarinense por ter sido modelo para o CNJ disseminar a pr\u00e1tica em outros Estados, mas tamb\u00e9m se destacou por apresentar um vi\u00e9s diferenciado de interven\u00e7\u00e3o. O Poder Judici\u00e1rio apenas reagia em face das demandas; com a nova iniciativa, atividades e a\u00e7\u00f5es passaram a ser desenvolvidas com o car\u00e1ter preventivo e buscaram conscientizar os jovens para a responsabilidade da paternidade e maternidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>TJ &#8211; Ao que parece, o programa ganhou hoje vida pr\u00f3pria. Os objetivos tra\u00e7ados l\u00e1 no in\u00edcio foram alcan\u00e7ados com sucesso?<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Juiz S\u00edlvio Orsatto<\/strong>\u00a0&#8211; O projeto transformou-se em um programa regional e, posteriormente, em uma organiza\u00e7\u00e3o social por meio do Instituto Paternidade Respons\u00e1vel. In\u00fameras a\u00e7\u00f5es s\u00e3o praticadas durante o ano com base em um programa de trabalho elaborado todo m\u00eas de janeiro. Ao longo de mais de dez anos do programa, contamos com apoio do Tribunal de Justi\u00e7a, da Academia Judicial, do Estado de Santa Catarina e de dezenas de munic\u00edpios catarinenses, por meio das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>TJ\u00a0&#8211;\u00a0Qual o seu sentimento, a sua sensa\u00e7\u00e3o de ter dado in\u00edcio a um projeto que hoje virou um dos principais &#8220;cases&#8221; da Justi\u00e7a catarinense?<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Juiz S\u00edlvio Orsatto<\/strong>\u00a0&#8211; Sem d\u00favida, o principal sentimento \u00e9 de que a tese da preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais adequado, inclusive para os projetos no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. Muitos magistrados apoiaram o programa nos \u00faltimos anos e colaboraram com o seu fortalecimento.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Considerado um dos principais\u00a0cases\u00a0da Justi\u00e7a catarinense, reconhecido n\u00e3o s\u00f3 no Estado como tamb\u00e9m em n\u00edvel&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5882,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5880\/revisions\/5882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}