{"id":5827,"date":"2018-08-02T13:08:39","date_gmt":"2018-08-02T13:08:39","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=5827"},"modified":"2018-08-02T13:08:39","modified_gmt":"2018-08-02T13:08:39","slug":"tratamento-de-residuos-solidos-tera-destaque-na-cma-neste-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=5827","title":{"rendered":"Tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos ter\u00e1 destaque na CMA neste semestre"},"content":{"rendered":"

Projetos sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/2010<\/a>) se destacam entre as mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Entre as propostas que podem ser votadas est\u00e1 o \u00a0PLS 90\/2018<\/a>, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Com parecer favor\u00e1vel do senador Benedito de Lira (PP-AL), o texto estabelece a destina\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis descartados \u00e0s cooperativas de catadores ou outras associa\u00e7\u00f5es similares, com o objetivo de garantir uma fonte de sustento para esses trabalhadores.<\/p>\n

Fonte | Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

Tamb\u00e9m aguardam vota\u00e7\u00e3o projetos como o\u00a0PLC 169\/2017<\/a>, da deputada Liliam S\u00e1 (PSD-RJ), que altera a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos explicitando a proibi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de lixo em rodovias, ruas, pra\u00e7as, parques, \u00e1reas protegidas e demais logradouros p\u00fablicos, e o\u00a0PLS 75\/2017<\/a>, do senador Jos\u00e9 Medeiros (Pode-MT), que inclui os \u00f3leos e gorduras de uso culin\u00e1rio no sistema de log\u00edstica reversa evitando o seu lan\u00e7amento nos esgotos. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) emitiu relat\u00f3rios favor\u00e1veis aos dois projetos.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de rios e c\u00f3rregos<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m pode ser votado na CMA o\u00a0PLS 66\/2014<\/a>, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que altera a\u00a0Lei do Parcelamento do Solo Urbano<\/a>, ampliando de 15 para 30 metros as faixas n\u00e3o-edific\u00e1veis ao longo das \u00e1guas correntes (mares, rios, riachos e canais) e dormentes (lagos, lagoas, a\u00e7udes) e das faixas de dom\u00ednio p\u00fablico das rodovias e ferrovias. Esse projeto ser\u00e1 votado na forma do substitutivo oferecido pelo relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO).<\/p>\n

Outro projeto (PLS 587\/2015<\/a>), do senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de campanhas peri\u00f3dicas de est\u00edmulo ao uso racional da \u00e1gua. O parecer favor\u00e1vel \u00e9 do senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n

A CMA retomar\u00e1 seus trabalhos neste semestre com 72 mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o, sendo 63 originadas na pr\u00f3pria Casa e 9 recebidas da C\u00e2mara dos Deputados. 47 projetos tratam propriamente de meio ambiente, seguidos de minas e energia (6 projetos) e pol\u00edtica urbana e recursos h\u00eddricos (5 projetos cada).<\/p>\n

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Proposi\u00e7\u00f5es legislativas<\/h4>\n<\/div>\n
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