Um montador de m\u00f3veis de 29 anos ficou incapacitado parcial e permanentemente para as atividades que desenvolvia nas Casas Bahia, bem como para fun\u00e7\u00f5es que exijam sobrecarga de esfor\u00e7o, depois de adquirir uma doen\u00e7a ocupacional. A incapacidade foi constatada pelo INSS em outubro de 2013, quando encaminhou o funcion\u00e1rio para a reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
A empresa foi condenada por maioria dos votos dos membros da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o, que manteve a decis\u00e3o da 5\u00aa Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a responsabilidade da empresa pela doen\u00e7a do trabalhador determinando o pagamento de R$ 30.000,00 por danos morais e R$ 198.707,01 por danos materiais. Sobre o ponto controvertido o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona apresentou afastando a responsabilidade.<\/p>\n
A per\u00edcia m\u00e9dica concluiu que o reclamante lesionou o joelho esquerdo devido a flex\u00f5es excessivas e apontou que a atividade de montador de m\u00f3veis \u00e9 extenuante e exige movimentos repetitivos, al\u00e9m de posi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas inadequadas. Al\u00e9m disso, ficou comprovado que a empresa n\u00e3o realizava nenhum tipo de exerc\u00edcio preventivo, palestras sobre preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidente de trabalho ou treinamento para a execu\u00e7\u00e3o das atividades laborais.<\/p>\n
De acordo com o Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior a culpa da empresa foi reconhecida porque o trabalhador se afastou diversas vezes do servi\u00e7o, fez cirurgia e tratamentos decorrentes da doen\u00e7a ocupacional e retornou \u00e0s atividades causadoras das les\u00f5es mesmo com contra-indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
“A perman\u00eancia do trabalhador em atividades visivelmente penosas e lesionantes, mesmo ap\u00f3s contra-indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e afastamentos relacionados ao servi\u00e7o at\u00e9 ent\u00e3o executado pelo autor, d\u00e1 a exata dimens\u00e3o da responsabilidade do empregador pelo agravamento da doen\u00e7a ocupacional que vitimou o trabalhador no auge de sua vida produtiva (a per\u00edcia registrou que j\u00e1 aos 27 anos de idade o autor sentia os efeitos da atividade penosa que exercia)”, afirmou o magistrado.<\/p>\n