Assim que a supervisora de uma locadora de ve\u00edculos e m\u00e1quinas contou na empresa que estava gr\u00e1vida foi deixada sem nenhuma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, ficando o dia todo sentada, sem fazer nada. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da pr\u00f3pria testemunha indicada pela empresa para ser ouvida pela Justi\u00e7a do Trabalho. O depoimento confirmou a queixa feita pela trabalhadora no processo que ajuizou em C\u00e1ceres: que por causa da gravidez foi retirada da fun\u00e7\u00e3o que exercia e teve sua remunera\u00e7\u00e3o reduzida, sendo deixada at\u00e9 sem sua mesa de trabalho.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
Al\u00e9m desses constrangimentos, a trabalhadora era tratada com desrespeito pelo supervisor e pelo propriet\u00e1rio da empresa, que a humilhava constantemente na frente dos demais funcion\u00e1rios, com xingamentos e amea\u00e7as de demiss\u00e3o. \u201cLazarenta, in\u00fatil e imprest\u00e1vel\u201d eram algumas das ofensas que o gerente geral dirigia \u00e0 supervisora, afirmou uma testemunha que trabalhou no mesmo setor que ela. A outra testemunha, indicada pela empresa, tamb\u00e9m confirmou que o modo como o gerente tratava os funcion\u00e1rios era \u201cmeio ignorante; ele fala alto; gesticula e dirige palavras ofensivas aos empregados, chamando-os de incompetentes e incapazes.”.<\/p>\n
O caso foi julgado e a empresa condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o tanto pelo ass\u00e9dio moral durante a gravidez, no valor de 5 mil reais, quanto pelo tratamento humilhante e agressivo do gerente geral, outros 5 mil reais.<\/p>\n
As provas, segundo o juiz Jos\u00e9 Pedro Dias, titular da Vara do Trabalho de C\u00e1ceres, conduziram \u201c\u00e0 conclus\u00e3o inarred\u00e1vel de que a atitude do empregador preenche os requisitos do ass\u00e9dio moral, pois colocar uma trabalhadora sem atividade por per\u00edodo considerado de tempo (per\u00edodo da gravidez) certamente causa abalo ps\u00edquico na gestante\/trabalhadora, que se sente, no m\u00ednimo, desvalorizada.”.<\/p>\n
Sem concordar com o julgamento, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT\/MT).<\/p>\n
Mas ao reanalisar o caso, a 1\u00aa Turma do Tribunal, acompanhando o voto do relator, desembargador Tarc\u00edsio Valente, concluiu existirem elementos seguros no processo de que a trabalhadora foi exposta a situa\u00e7\u00e3o humilhante e desrespeitosa e que foi v\u00edtima de ass\u00e9dio moral, em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de gestante. A pr\u00e1tica do ass\u00e9dio, lembraram os desembargadores, consiste em submeter algu\u00e9m de forma insistente, repetitiva e inoportuna a a\u00e7\u00f5es de constrangimento que degradam a pessoa, causando danos \u00e0 sua personalidade.<\/p>\n
Diante disso, a 1\u00aa Turma confirmou a condena\u00e7\u00e3o dada na Vara de C\u00e1ceres, inclusive quanto ao valor das indeniza\u00e7\u00f5es. Conforme observou o desembargador-relator, no momento de se fixar o montante foram observados par\u00e2metros como a extens\u00e3o do ato il\u00edcito; a gravidade do dano bem como a culpa e o potencial econ\u00f4mico-social do lesionante. Tudo para garantir n\u00e3o s\u00f3 o car\u00e1ter reparat\u00f3rio da medida, mas tamb\u00e9m o car\u00e1ter educativo, de modo a inibir a pr\u00e1tica por parte do ofensor em outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes, mas ao mesmo tempo n\u00e3o ensejar o enriquecimento il\u00edcito por parte de quem recebe. \u201cDiante disto, penso que as indeniza\u00e7\u00f5es fixadas na origem, correspondentes a R$ 5.000,00 para cada causa de pedir, mostram-se adequadas aos fins apontados\u201d, afirmou, sendo acompanhado pelos demais desembargadores.<\/p>\n
Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, o advogado da defesa afirmou que assim que a empresa tomou ci\u00eancia das atitudes do gerente, este foi desligado e medidas para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repita est\u00e3o sendo colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n