As lojas Colombo devem pagar indeniza\u00e7\u00e3o de 50 mil reais por danos morais a um funcion\u00e1rio ferido por um tiro de arma de fogo em assalto. Por unanimidade de votos, a 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) manteve a condena\u00e7\u00e3o decidida em primeira inst\u00e2ncia, mas aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida pelo juiz de primeiro grau. Conforme decis\u00e3o da Turma, o caso configura um acidente de trabalho, visto que o trabalhador desempenhava suas fun\u00e7\u00f5es na empresa no momento do ocorrido.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
Em 1\u00ba de outubro de 2014, o funcion\u00e1rio trabalhava numa filial na Avenida Otto Niemeyer, zona sul de Porto Alegre, quando o estabelecimento foi assaltado. Segundo relato da v\u00edtima, ele estava no interior da loja quando um dos assaltantes disparou sem querer, atingido-o no rosto e na clav\u00edcula. O funcion\u00e1rio precisou ficar afastado por 3 meses e 20 dias para tratamento m\u00e9dico. Ao retornar, voltou para a mesma fun\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com o relato, o epis\u00f3dio desencadeou transtornos de ansiedade.<\/p>\n
Para o relator do processo, desembargador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa, \u201c\u00e9 inequ\u00edvoco o abalo moral sofrido pelo reclamante decorrente do assalto, seja pela situa\u00e7\u00e3o de pavor por ele vivenciada com repercuss\u00f5es nefastas sob o aspecto emocional, bem como pela pr\u00f3pria dor e suas sequelas em raz\u00e3o de ter sido atingido por um disparo praticado pelo assaltante\u201d. Em exame ortop\u00e9dico realizado ap\u00f3s o tratamento, foi mostrado que o trabalhador apresenta um d\u00e9ficit funcional de 2,5% nas regi\u00f5es afetadas. Al\u00e9m disso, o parecer pericial apontou a exist\u00eancia de cicatrizes, que representam um dano est\u00e9tico de grau leve.<\/p>\n
\u201cA indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, especificamente, decorre da les\u00e3o sofrida pela pessoa, em sua esfera de valores eminentemente ideais, como a dignidade, a honra, a imagem e a intimidade, conforme preceitua o art. 5\u00ba, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destaca o relator. Al\u00e9m de pagar a indeniza\u00e7\u00e3o, a empresa tamb\u00e9m deve arcar com os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e todas as despesas ocorridas em fun\u00e7\u00e3o do tratamento das les\u00f5es, assim como os lucros cessantes referentes ao tempo em que o trabalhador ficou impossibilitado de exercer a profiss\u00e3o. Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n