Entre outros pontos, o projeto exige do profissional diploma de gradua\u00e7\u00e3o em curso de n\u00edvel superior com concentra\u00e7\u00e3o em est\u00e9tica e cosm\u00e9tica. Texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Fonte | Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que regulamenta a profiss\u00e3o de esteticista no Pa\u00eds. O texto \u00e9 um\u00a0substitutivo<\/span>\u00a0do Senado ao Projeto de Lei 2332\/15, de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).<\/p>\n Segundo o parecer do relator, deputado Adail Carneiro (PP-CE), do texto da C\u00e2mara j\u00e1 aprovado em novembro de 2016, foram preservados os conceitos separados de esteticista e cosmet\u00f3logo (n\u00edvel superior) e de t\u00e9cnico em est\u00e9tica (n\u00edvel m\u00e9dio).<\/p>\n A ideia inicial da regulamenta\u00e7\u00e3o dessas profiss\u00f5es, lembra o relator, partiu da Associa\u00e7\u00e3o de Cosmetologia e Est\u00e9tica do Cear\u00e1, que apresentou a sugest\u00e3o \u00e0\u00a0Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/span>\u00a0da C\u00e2mara.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o<\/strong> Do t\u00e9cnico em est\u00e9tica, a regulamenta\u00e7\u00e3o passa a exigir diploma de curso t\u00e9cnico com concentra\u00e7\u00e3o em est\u00e9tica, expedido por institui\u00e7\u00e3o de ensino brasileira ou estrangeira, tamb\u00e9m com revalida\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC.<\/p>\n O texto aprovado permite ao t\u00e9cnico em est\u00e9tica continuar exercendo a atividade se j\u00e1 estiver h\u00e1 tr\u00eas anos na profiss\u00e3o, contados da entrada em vigor da futura lei, ou se possuir pr\u00e9via forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em est\u00e9tica.<\/p>\n Recursos terap\u00eauticos<\/strong> Al\u00e9m disso, ele poder\u00e1 executar procedimentos est\u00e9ticos e faciais, corporais e capilares utilizando apenas recursos de trabalho, produtos cosm\u00e9ticos, t\u00e9cnicas e equipamentos com registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n A atribui\u00e7\u00e3o de elaborar programa de atendimento, com base no quadro do cliente, estabelecendo as t\u00e9cnicas a serem empregadas e a quantidade de aplica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias foi retirada do t\u00e9cnico em est\u00e9tica e remetida ao esteticista ou cosmet\u00f3logo.<\/p>\n O texto dos senadores inclui, por outro lado, nova atribui\u00e7\u00e3o para os t\u00e9cnicos, que dever\u00e3o observar a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou fisioter\u00e1pica apresentada pelo cliente ou solicitar, ap\u00f3s o exame da situa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou fisioter\u00e1pica.<\/p>\n Dire\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> Por fim, a regulamenta\u00e7\u00e3o obriga o esteticista a cumprir e fazer cumprir as normas relativas \u00e0 biosseguran\u00e7a e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, bem como o torna respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de clientes e demais envolvidos no atendimento, evitando a exposi\u00e7\u00e3o a riscos e a potenciais danos.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, segundo a proposta, ser\u00e1 definida em regulamento a ser preparado pelo Poder Executivo.<\/p>\n<\/div>\n
\nNo caso de esteticistas e cosmet\u00f3logos, a regulamenta\u00e7\u00e3o passa a exigir do profissional diploma de gradua\u00e7\u00e3o em curso de n\u00edvel superior com concentra\u00e7\u00e3o em est\u00e9tica e cosm\u00e9tica. O diploma pode ser expedido por institui\u00e7\u00e3o brasileira ou estrangeira, devendo, nesse \u00faltimo caso, ser revalidado no Brasil por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nUma das novidades no substitutivo do Senado em rela\u00e7\u00e3o ao texto da C\u00e2mara \u00e9 a retirada, dentre as atribui\u00e7\u00f5es do t\u00e9cnico em est\u00e9tica, da aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos com o uso de recursos terap\u00eauticos manipulativos, energ\u00e9ticos e vibracionais e n\u00e3o farmac\u00eauticos.<\/p>\n
\nO texto aprovado reserva a esteticistas e a cosmet\u00f3logos a responsabilidade t\u00e9cnica pelos centros de est\u00e9tica; a dire\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o e o ensino de disciplinas relativas a cursos de est\u00e9tica ou cosmetologia; bem como a auditoria e consultoria sobre cosm\u00e9ticos e equipamentos espec\u00edficos; e a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnico-cient\u00edficos, estudos e pesquisas relativos ao assunto.<\/p>\n