Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hospital em caso de queimadura sofrida por paciente durante cirurgia. A institui\u00e7\u00e3o hospitalar sustentava que o legitimado passivo da a\u00e7\u00e3o deveria ser o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo procedimento.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
O acidente ocorreu durante uma cirurgia de redu\u00e7\u00e3o de est\u00f4mago. A paciente sofreu grave queimadura no gl\u00fateo e teria recebido alta sem conhecimento da les\u00e3o. Posteriormente, foi informada de que a causa mais prov\u00e1vel seria a placa de bisturi el\u00e9trico, que teria sido posta em local inadequado.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a condenou o hospital a ressarcir as despesas devidamente comprovadas relacionadas ao tratamento da queimadura; e a pagar o valor de R$ 20 mil a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n
Nexo causal<\/strong><\/p>\n No STJ, o hospital alegou que o legitimado passivo deveria ser aquele que deu causa ao evento lesivo indeniz\u00e1vel, ou seja, o m\u00e9dico respons\u00e1vel pela cirurgia. Para a institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveria nexo causal entre os servi\u00e7os prestados pelo hospital e os danos sofridos pela paciente, limitando-se a responsabilidade da unidade hospitalar \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hospedagem e disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura para o devido tratamento da paciente.<\/p>\n A relatora, ministra Nancy Andrighi, reconheceu que o STJ possui entendimento de que os atos t\u00e9cnicos praticados pelos m\u00e9dicos, sem v\u00ednculo de emprego ou subordina\u00e7\u00e3o com o hospital, s\u00e3o imputados ao profissional pessoalmente, eximindo-se a entidade hospitalar de qualquer responsabilidade. No entanto, no caso apreciado, o tribunal de origem atribuiu a m\u00e1-presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o aos profissionais integrantes da equipe multidisciplinar do hospital.<\/p>\n \u201cAlterar o decidido pela corte local, na hip\u00f3tese dos autos, no que concerne \u00e0 ocorr\u00eancia de falha, defeito e m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atribu\u00edveis e afetos \u00fanica e exclusivamente ao hospital, demandaria o reexame de fatos e provas dos autos, invi\u00e1vel a esta corte, em virtude da aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0S\u00famula 7<\/strong><\/a>\u201d, disse a ministra.<\/p>\n Exclus\u00e3o invi\u00e1vel<\/strong><\/p>\n Nancy Andrighi tamb\u00e9m considerou que, ainda que n\u00e3o fosse reconhecida a responsabilidade objetiva do hospital, o dever de indenizar persistiria, uma vez que o entendimento do STJ em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional (erro m\u00e9dico) de seu preposto \u00e9 subjetiva, dependendo da aferi\u00e7\u00e3o da culpa pelos danos causados \u2013culpa que foi reconhecida pela inst\u00e2ncia de origem.<\/p>\n \u201cPor qualquer \u00e2ngulo que se analise a quest\u00e3o, e tomando-se por base a impossibilidade desta corte de reexaminar o conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio dos autos, diante do \u00f3bice sumular n\u00famero 7\/STJ, tem-se por invi\u00e1vel excluir a responsabilidade atribu\u00edda ao hospital em quest\u00e3o\u201d, concluiu a relatora.<\/p>\n Leia o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n