O dia 17 de novembro de 2017 entra para o calend\u00e1rio do Judici\u00e1rio ga\u00facho como data marcante e o in\u00edcio de uma nova era digital. Uma antiga reinvindica\u00e7\u00e3o da advocacia ga\u00facha se tornou realidade. A partir de relatos e contribui\u00e7\u00f5es de advogados de diferentes regi\u00f5es do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) passar\u00e1 a utilizar o mesmo processo eletr\u00f4nico do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, o eproc.<\/p>\n
Fonte | OAB-RS<\/p>\n
A partir de 2019 (ainda no primeiro semestre), o e-Themis, que hoje \u00e9 utilizado pelo TJRS, ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo e-Proc. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria para a advocacia. Recebemos na Ordem queixas di\u00e1rias de problemas t\u00e9cnicos com o atual processo eletr\u00f4nico do TJ. Este ser\u00e1 um avan\u00e7o significativo, valorizando e qualificando o trabalho dos advogados. Contamos com a sensibilidade do presidente Difini e de sua dire\u00e7\u00e3o para conseguir ter esse pleito atendido\u201d, comemorou o presidente da OAB\/RS, Ricardo Breier. O eproc foi o primeiro sistema processual eletr\u00f4nico do Judici\u00e1rio Federal do Pa\u00eds.<\/p>\n
Na tarde desta sexta-feira (17), ocorreu a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o TRF4 e o TJRS. Um dos momentos mais emblem\u00e1ticos para o Tribunal de Justi\u00e7a definir pela aplica\u00e7\u00e3o do eproc foi protagonizado pela OAB\/RS. No dia 11 de abril, mesma data em que a Ordem ga\u00facha completou 85 anos, foi realizada Audi\u00eancia P\u00fablica tratando do tema processo eletr\u00f4nico. Os trabalhos desse dia foram conduzidos pelo presidente Breier, que em suas caminhadas pelo interior do Estado ouviu os relatos e as dificuldades dos colegas.<\/p>\n
Com a sala do Conselho Pleno lotada e tendo mais de 10 mil espectadores acompanhando a transmiss\u00e3o pelo site da Ordem e redes sociais, os advogados trouxeram dezenas de relatos dos problemas di\u00e1rios e corriqueiros envolvendo o e-Themis. \u201cCriamos a oportunidade da advocacia, com transpar\u00eancia e di\u00e1logo, externar a realidade do dia a dia\u201d, frisou Breier.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta coopera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gratuita. \u201cEstamos felizes em poder compartilhar esse sistema com o TJRS. Agora, as equipes t\u00e9cnicas dos dois tribunais v\u00e3o trabalhar para essa coopera\u00e7\u00e3o se tornar realidade\u201d, frisou.<\/p>\n
O presidente do TJRS registrou sua alegria com este novo momento . \u201cEste \u00e9 o in\u00edcio de uma caminhada. O TJRS demonstra, com esse gesto, sua capacidade de corre\u00e7\u00e3o de rumo a partir de reclama\u00e7\u00f5es justas sobre o atual sistema\u201d, comentou Difini. \u201cNada se faz sem dificuldades. Entramos num per\u00edodo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ajustes, onde teremos de ter paci\u00eancia e resili\u00eancia dos envolvidos no ambiente jur\u00eddico\u201d, completou o presidente do TJRS. A solenidade de assinatura reuniu autoridades dos dois tribunais, entre outras lideran\u00e7as jur\u00eddicas, na sede do TRF4.<\/p>\n
Eproc<\/strong><\/p>\n No dia 30 de agosto deste ano, o eproc contabilizou cinco milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4, RS, SC e PR). O sistema reduz entre 20 e 50% o tempo de tramita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Atualmente, 93,08% dos processos que tramitam na 4\u00aa Regi\u00e3o s\u00e3o eletr\u00f4nicos, sendo que apenas 6,92% ainda s\u00e3o f\u00edsicos, oriundos principalmente da compet\u00eancia delegada em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria.<\/p>\n O e-Proc foi idealizado e desenvolvido com o apoio da OAB\/RS, por magistrados e servidores da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. Por atender todas as mat\u00e9rias e graus, \u00e9 considerado pelos usu\u00e1rios um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades.<\/p>\n O sistema j\u00e1 \u00e9 usado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Tocantins (TJTO) desde 2011. Tamb\u00e9m foram firmados acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justi\u00e7a Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implanta\u00e7\u00e3o. Em 17 de julho deste ano, o e-Proc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 17 de novembro de 2017 entra para o calend\u00e1rio do Judici\u00e1rio ga\u00facho como…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5252","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5253,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5252\/revisions\/5253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}