O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT\/MT) concluiu que a culpa de um acidente com fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em uma fazenda na cidade de Agua Boa, interior de Mato Grosso, foi ocasionada por culpa exclusiva da v\u00edtima. Conclus\u00e3o que eximiu a empresa de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, moral e est\u00e9tico ao trabalhador.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
O acidente aconteceu quando o trabalhador foi embarcar o gado em uma carreta gaiola de dois andares, que ele dirigia em comboio com outros motoristas.<\/p>\n
Ao chegar ao local onde os animais seriam levados, ele advertiu os outros trabalhadores sobre a rede de alta tens\u00e3o que passava por cima do curral. Apesar de ter alertado os colegas, ao fazer seu trabalho, ele pr\u00f3prio tocou na fia\u00e7\u00e3o, recebendo uma descarga el\u00e9trica de aproximadamente 34 mil volts, e foi arremessado de uma altura de cinco metros. O acidente o deixou desacordado por aproximadamente seis horas, resultando em v\u00e1rias sequelas f\u00edsicas.<\/p>\n
O trabalhador ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a empresa pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, moral e est\u00e9tico, alegando que a empregadora tem responsabilidade objetiva, ou seja, responde pelos danos independentemente de ter ou n\u00e3o culpa pelo acidente. A empresa por sua vez, defendeu-se dizendo que a culpa foi apenas no trabalhador, que tinha conhecimento de todos os riscos envolvidos naquela tarefa.<\/p>\n
Ao resolver o impasse, a 1\u00aa Turma do TRT explicou que o empregador responde pelos danos independentemente da culpa apenas se o risco da atividade for acentuado, ou seja, naquelas atividades em que h\u00e1 maior probabilidade de ocorrer acidentes ou doen\u00e7as ao empregado.<\/p>\n
Conforme os magistrados, o depoimento pessoal do trabalhador retratou, de forma clara, que ele tinha consci\u00eancia de todos os riscos envolvidos. Tanto que ele pr\u00f3prio chamou aten\u00e7\u00e3o dos outros empregados, que tamb\u00e9m embarcavam o gado, sobre a exist\u00eancia do fio de alta tens\u00e3o que passava logo acima dos caminh\u00f5es.<\/p>\n
O Tribunal concluiu que ele, mesmo consciente do perigo, agiu com imprud\u00eancia ao subir na gaiola do caminh\u00e3o e ficar em contato direto com os cabos de energia, que estavam desencapados. Segundo o relator do processo, Desembargador Tarc\u00edsio Valente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar nem mesmo em culpa concorrente do empregador, j\u00e1 que o acidente aconteceu fora das depend\u00eancias da empresa.<\/p>\n
Assim, o entendimento da senten\u00e7a foi confirmado pelo Tribunal: \u201cDiante do conjunto probat\u00f3rio, comungo do entendimento esposado pelo magistrado de origem no sentido de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do Autor, tendo em vista que agiu com imprud\u00eancia ao desempenhar as atividades para qual foi contratado, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se visualiza nos autos qualquer responsabilidade da R\u00e9 pelo evento danoso, o que afasta o dever de indenizar\u201d, explicou.<\/p>\n