A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes debate nesta manh\u00e3 a cobran\u00e7a por bagagem despachada em viagens a\u00e9reas. A audi\u00eancia atende a requerimento de diversos parlamentares e deve abordar a implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da Anac que autorizou a cobran\u00e7a (Resolu\u00e7\u00e3o 400\/16) e o Projeto de Lei 6740\/16.<\/p>\n
Fonte | Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC) lembra que a inten\u00e7\u00e3o primordial da Anac era dar incentivo \u00e0s companhias a\u00e9reas para reduzir os pre\u00e7os das passagens, bem como a cria\u00e7\u00e3o de perfis tarif\u00e1rios diferenciados de acordo com o volume de bagagens despachadas.<\/p>\n
\u201cTais medidas n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas por parte das companhias a\u00e9reas e nem fiscalizadas pela ag\u00eancia reguladora, o que resulta em medida desproporcional e onerosa com o usu\u00e1rio do transporte a\u00e9reo\u201d, afirma.<\/p>\n
O deputado Helio Leite (DEM-PA), que tamb\u00e9m prop\u00f4s o debate acrescenta que \u201co que se v\u00ea ap\u00f3s mais de seis meses \u00e9 o aumento abusivo dos pre\u00e7os das passagens e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero do voos em diversas localidades do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Foram convidados representantes das companhias a\u00e9reas, da Anac, do Minist\u00e9rio dos Transportes e de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n